INCERTEZA E PARTILHA DE RISCOS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Alberto de Oliveira

Resumo


Incerteza e risco são elementos constitutivos da economia. Eles não podem ser eliminados, mas podem ser transferidos entre diferentes agentes econômicos. O objetivo desse trabalho é discutir a possibilidade de distribuição desigual de riscos, entre os setores privado e público, em projetos de concessão de infraestrutura. Em termos metodológicos, o estudo apresenta três situações que podem levar ao desequilibrio da partilha de riscos em desfavor ao Estado: (i) flutuações cambiais, sobretudo em países que não contam com robusto financiamento doméstico; (ii) discrepâncias no uso de técnicas financeiras de tomada de decisão, como o VfM e; (iii) inovações nos formatos das concessões. Tal análise têm caráter conceitual Essa discussão não deve levar a demonização do capital privado, posto que é preciso superar a dicotomia público versus privado. O capital privado tem um papel a cumprir, com o apoio do setor público, em torno de emprendimentos capazes de modificar a estrutura produtiva e social dos países. Contudo, este não é o caso dos investimentos em infraestrutura, cuja base tecnológica está consolidada. Portanto, a questão não é eliminar as relações entre o público e o privado, mas torná-las mais equitativas, de forma a assegurar que os benefícios do investimento público alcancem a população de baixa renda e não apenas os acionistas.

Palavras-chave


financiamento de infraestrutura; serviços públicos; saneamento básico; desenvolvimento econômico

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Referências


AGLIETTA, Michel. A theory of capitalist regulation: The US experience. Verso, 2000.

AGLIETTA, Michel; BRETON, Régis. Financial systems, corporate control and capital accumulation. Economy and society, v. 30, n. 4, p. 433-466, 2001.

Anderson, N.A $3 Trillion Global Infrastructure Market, Or A $21 Trillion Market? Forbes magazine. 2020. Available in https://www.forbes.com/sites/normananderson/2020/09/30/a-3-trillion-global-infrastructure-market-or-a-21-trillion-market/?sh=518ff8343aa3

BORGES, Luiz Ferreira Xavier; NEVES, Cesar das. Parceria público-privada: riscos e mitigação de riscos em operações estruturadas de infra-estrutura. 2005.

BOYER, Robert. Is a finance-led growth regime a viable alternative to Fordism? A preliminary analysis. Economy and society, v. 29, n. 1, p. 111-145, 2000.

BOYER, Robert. A Teoria da regulação uma análise crítica. São Paulo: Nobel, 1990.

BOYER, Robert. Théorie de la régulation: les fondamentaux. Découverte, 2004.

BRUNO, M.; DIAWARA, H; ARAÚJO, E.; REIS, A. C.; RUBENS, M. Finance-led growth no Brasil: estatuto teórico, evidências empíricas e consequencias macroeconômicas. Revista de Economia Política, v. 31, n. 5 , 2011.

BRYAN, Dick; RAFFERTY, Michael. Capitalism with derivatives: A political economy of financial derivatives, capital and class. Springer, 2005.

FURLONG, Kathryn. Trickle‐down debt: Infrastructure, development, and financialisation, Medellín 1960–2013. Transactions of the Institute of British Geographers, v. 45, n. 2, p. 406-419, 2020.

GRAHAM, Stephen; MARVIN, Simon. More than ducts and wires: Post-Fordism, cities and utility networks. Managing cities: the new urban context, p. 169-189, 1995.

GRIMSEY, Darrin; LEWIS, Mervyn K. Evaluating the risks of public private partnerships for infrastructure projects. International journal of project management, v. 20, n. 2, p. 107-118, 2002.

GROUT, Paul A. The economics of the private finance initiative. Oxford Review of Economic Policy, v. 13, n. 4, p. 53-66, 1997.

HALL, Peter Geoffrey; PRESTON, Paschal. The carrier wave: New information technology and the geography of innovation, 1846-2003. Routledge, 1988.

HART, Oliver. Incomplete contracts and public ownership: Remarks, and an application to public‐private partnerships. The economic journal, v. 113, n. 486, p. C69-C76, 2003.

HILDYARD, Nicholas. More than bricks and mortar. The Corner House, v. 1, 2012.

HUGHES, Thomas Parke. Networks of power: electrification in Western society, 1880-1930. JHU press, 1993.

INDERST, Georg. Infrastructure as an asset class. EIB papers, v. 15, n. 1, p. 70-105, 2010.

LEYSHON, Andrew; THRIFT, Nigel. The capitalization of almost everything: The future of finance and capitalism. Theory, culture & society, v. 24, n. 7-8, p. 97-115, 2007.

LIMA, Carlos Marcio Campos; COELHO, Antonio Carlos. Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil. Revista de Administração Pública, v. 49, p. 267-291, 2015.

LIPIETZ, Alain. Miragens e milagres problemas da industrialização no terceiro mundo. São Paulo: Nobel, 1988.

MAROIS, Thomas. Historical precedents, contemporary manifestations: Crisis and the socialization of financial risk in neoliberal Mexico. Review of Radical Political Economics, v. 46, n. 3, p. 308-330, 2014.

MAZZUCATO, Mariana. O estado empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. Portfolio-Penguin, 2014.

MCDONALD, David A.; MAROIS, Thomas; SPRONK, Susan. Public banks+ public water= SDG 6?. Water Alternatives, v. 14, n. 1, p. 117-134, 2021.

NEGRI, A. Keynes and the capitalist theory of the state. Reprinted in: Negri (1994) Labor of Dionysus: A Critique of the State Form. 1968. Tradução de Jefferson Viel e Homero Santiago. Cadernos de ética e filosofia política, n.37. https://www.revistas.usp.br/cefp/article/download/166880/167464/461112

O’BRIEN, Peter; PIKE, Andy. The financialization and governance of infrastructure. In: Handbook on the Geographies of Money and Finance. Edward Elgar Publishing, 2017. p. 223-252.

OCDE - ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUES. Making Blended Finance Work for the Sustainable Development Goals. OECD Publishing, 2018. https://doi.org/10.1787/9789264288768-en.

OCDE/DAC - ORGANISATION DE COOPÉRATION ET DE DÉVELOPPEMENT ÉCONOMIQUES Blended finance principles: for unlocking commercial finance for the sustainable development goals (2018a). https://www.oecd.org/dac/financing-sustainable-development/development-finance-topics/OECD-Blended-Finance-Principles.pdf

OLIVEIRA, Alberto de. Estratégias comerciais e operacionais das grandes companhias de saneamento: a experiência do Estado de São Paulo. Tempo Social, v. 32, p. 229-256, 2020.

PETSOULAS, Christina. Hayek's liberalism and its origins: His idea of spontaneous order and the Scottish Enlightenment. Routledge, 2013.

SARMENTO, Joaquim Miranda. Do public-private partnerships create value for money for the public sector? The Portuguese experience. OECD Journal on Budgeting, v. 10, n. 1, p. 1-27, 2010.

SARMENTO, Joaquim; RENNEBOOG, Luc. Public-private partnerships: Risk allocation and value for money. 2014. TILEC Discussion Paper No. 2014-017, 2014 http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2411450

SARTI, Fernando; ULTREMARE, Fernanda. Padrão de investimento e a estratégia financeira das grandes empresas regionais do setor de Água e Esgoto (A&E) no Brasil. Heller L, organizador. Saneamento como política pública: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: Centro de Estudos Estratégicos, Fundação Oswaldo Cruz, p. 105-29, 2018.

SCHINDLER, Seth; KANAI, J. Miguel. Getting the territory right: Infrastructure-led development and the re-emergence of spatial planning strategies. Regional Studies, v. 55, n. 1, p. 40-51, 2021.

SOLOMON, Lewis. The Promise and Perils of Infrastructure Privatization: The Macquarie Model. Springer, 2009.

SOUSA, Ana Cristina Augusto de. O que esperar do novo marco do saneamento?. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, 2020. https://www.scielo.br/j/csp/a/S4RRsCRpr4XqGYwzCh5gnwz/?lang=pt

SPACKMAN, Michael. Public–private partnerships: lessons from the British approach. Economic Systems, v. 26, n. 3, p. 283-301, 2002.

UNITED NATIONS. Challenges in raising private sector resources for financing sustainable development (chapter 3). In UN System Task Team on the Post-2015 UN Development Agenda Working Group on Financing for sustainable development, 2013. https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/2106Chapter%203-challenges%20in%20raising%20private%20sector%20resources.pdf

UNITED NATIONS. The Addis Ababa Action Agenda of the Third International (Agenda A.A.A.) Conference on Financing for Development. UN. development, 2, 37. 2015 https://www.icnl.org/wp-content/uploads/A_RES_69_313.pdf

VEGA, Arturo Olvera. Risk allocation in infrastructure financing. Journal of Structured Finance, v. 3, n. 2, p. 38, 1997.

WEBER, Barbara; STAUB-BISANG, Mirjam; ALFEN, Hans Wilhelm. Infrastructure as an asset class: investment strategy, sustainability, project finance and PPP. John wiley & sons, 2016. https://books.google.com/books?hl=pt-BR&lr=&id=56ItCwAAQBAJ&oi=fnd&pg=PR13&dq=%E2%80%98Infrastructure+as+an+asset+class%E2%80%99&ots=lT18_ErJmp&sig=tD37gexoUpPwqefKMrH6Xm4LSn4

WILLIAMSON, John. Latin American adjustment: How much has happened? 1990.




DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.9252

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