Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo

Authors

  • Natália Neris InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia
  • Juliana Pacetta Ruiz InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia
  • Mariana Giorgetti Valente InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4940

Keywords:

Pesquisa Compara, Internet, Violência contra a Mulher Online, Legislação, Políticas Públicas

Abstract

O trabalho consiste em uma investigação sobre o tratamento de disseminação não consentida de imagens íntimas (mais conhecido como "revenge porn”) ao redor do mundo. Por meio da problemática “como se dá a regulação/tratamento da disseminação não consentida de conteúdo íntimo em outros países do mundo?” mapearam-se diferenças e semelhanças entre o tratamento do problema em vinte e seis países, incluindo o Brasil, e a forma como as instituições enxergam-no e classificam-no. A análise indica uma tendência predominante de criminalização da conduta, e, no presente artigo, além de apresentar tais resultados, apontamos outras vias/soluções de alguns países para a questão que contemplam políticas públicas. A sistematização das respostas e sua discussão crítica faz-se fundamental para que o problema - que persiste em diferentes contextos - seja enfrentado considerando sua complexidade tanto do ponto de vista das relações de gênero quanto da garantia dos direitos digitais.

Author Biographies

  • Natália Neris, InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia
    Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DireitoGV). Bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). É membro do Núcleo de Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (NDD/CEBRAP) e do Grupo de Estudos e Pesquisas das Políticas Públicas para a Inclusão Social da Universidade de São Paulo (GEPPIS/USP). Atualmente é coordenadora de pesquisa da área "Desigualdades e Identidades" do InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia.
  • Juliana Pacetta Ruiz, InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia
    Graduada em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Fez parte da Escola de Formação ​n​a Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP (2013) e da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (2012-2013), sendo a última vinculada à FDUSP. Realizou intercâmbio acadêmico de graduação na Paris School of International Affairs (PSIA) na Sciences Po Paris com ênfase nas áreas de gestão pública e desenvolvimento international (2014-2015).
  • Mariana Giorgetti Valente, InternetLab - Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia
    Doutoranda e mestre em Sociologia Jurídica pela USP. Foi pesquisadora visitante na Universidade da Califórnia, Berkeley entre 2016 e 2017. Coordenou, em 2015 e 2016, o Núcleo de Direito, Internet e Sociedade, também na USP (NDIS). Entre 2014 e 2016, foi também pesquisadora e consultora do projeto Acervos Digitais, no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV, onde também co-coordenou o projeto Open Business Models, sobre direitos autorais e música na era digital (2012-2014), e foi professora do curso Direitos Intelectuais (2014), na graduação em direito. Pela FGV, foi também uma das coordenadoras legais do projeto Creative Commons Brasil. Desde 2008, é membro do Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), pelo qual foi coautora de pesquisas do programa Pensando o Direito (SAL/MJ), nas áreas áreas de direitos das mulheres, processo legislativo e propriedade intelectual. Graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo em 2009 e tem especialização em propriedade intelectual pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Summer School, 2011). Foi coordenadora jurídica do Museu de Arte Moderna de São Paulo, e coordena o grupo Direitos Autorais do GT Arquivos de Museus e Pesquisa (Capes).

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Published

2018-02-06

Issue

Vol. 7 No. 3 (2017): Direito e Mundo Digital

Section

Artigos

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How to Cite

Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo. (2018). Brazilian Journal of Public Policy, 7(3), 333-347. https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4940