Vol. 7 No. 3 (2017): Direito e Mundo Digital

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Published: 2018-02-06

Artigos

The datasphere and the law: new space, new territories

Jean-Sylvestre Bergé, Stéphane Grumbach

II-XVII
- Pdf
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5075
Passado, presente e futuro da criptografia forte: desenvolvimento tecnológico e regulação

Jacqueline de Souza Abreu

24-42
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4869
Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro

Mariana Dionísio de Andrade

43-59
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4897
Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas

Ranidson Gleyck Amâncio Souza

60-78
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4902
Criptomoedas e competência tributária

Guilherme Broto Follador

79-104
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4925
Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do estado?

Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Felipe Rangel da Silva

105-120
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4935
Blockchain e agenda 2030

Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro

121-141
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4938
A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança

Maria Edelvacy Pinto Marinho, Gustavo Ferreira Ribeiro

142-157
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5028
O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana

Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

159-183
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4947
O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos

Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Tiago José de Souza Lima Bezerra

184-198
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4840
Dignidade humana na webesfera governamental brasileira

Luciana Cristina Souza

199-215
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4875
Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros: a proteção dos direitos de personalidade e a responsabilização civil dos provedores de aplicação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto

216-234
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4910
A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu

Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva

238-254
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4951
Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro

Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin

255-273
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4821
The dichotomy between smart metering and the protection of consumer’s personal data in brazilian law

Lucas Noura Guimarães

274-293
- Pdf
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4898
O cyberbullying e os limites da liberdade de expressão

Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque

294-312
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4915
O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão

Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa

313-332
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4920
Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo

Natália Neris, Juliana Pacetta Ruiz, Mariana Giorgetti Valente

333-347
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4940
Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral

Eloy Pereira Lemos Junior, Edmar Wallisson de Souza Alves, César Augusto de Castro Fiuza

348-365
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5020
Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu

Joana Machado, Sergio Negri

367-382
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4972
Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil

Bruno de Lima Acioli, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior

383-410
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4867
Não adianta nem tentar esquecer: um estudo sobre o direito ao esquecimento

José Augusto Fontoura Costa, Geraldo Miniuci

411-435
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4964
A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona

436-452
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4904
Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana?

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel

453-482
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4905
Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro

Maria Vital da Rocha, Isaac Rodrigues Cunha, Karin de Fátima Rodrigues Oliveira

483-509
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4969
Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rubia Carneiro Neves

511-537
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4799
Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0

Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos

538-558
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4954
Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios

Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Frederico Moesch

560-583
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4808
Fostering e-government in Brazil: a case study of digital certification adoption

Lamartine Vieira Braga

584-600
- Pdf
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4866
Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário

Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Laura Nathalie Hernandez Rivera

601-616
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4801
Redes sociais e crowdsourcing constitucional: a influência da ciberdemocracia sobre a gênese e a interpretação de normas constitucionais

Igor Ajouz

617-632
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4833
Marco civil da internet e política pública de transparência: uma análise da e-democracia e do compliance público

Wallace Vieira de Miranda, Juliana Costa Zaganelli

633-646
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4921
Políticas públicas brasileiras de computação em nuvem: análise documental dos relatórios do global cloud computing scorecard

Lucas dos Santos Costa, Marcos Fernando Machado de Medeiros

647-670
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4945
O uso monopolista do big data por empresas de aplicativos: políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência

José Antonio Remedio, Marcelo Rodrigues da Silva

671-693
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4966

Outros Temas

Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o supremo tribunal federal vai julgar

Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego

695-713
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4824
Precariedade do sistema penitenciário brasileiro como base temática para a proibição ou legalização das drogas

Lilian Rose Lemos Rocha, José Eduardo Cardozo

714-730
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4630
A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman

Daniel Barcelos Vargas

731-747
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4745
Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática

Clarice G. Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior

748-763
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5030
Objeto e conceito do direito administrativo: revisão crítica

Carlos Bastide Horbach

764-780
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4716
Avaliação de políticas públicas versus avaliação de impacto legislativo: uma visão dicotômica de um fenômeno singular

Aparecida de Moura Andrade, Héctor Valverde Santana

781-798
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4740
Los avatares del poder e intereses en el ciclo de las políticas públicas

Louis Valentin Mballa

799-817
- Pdf (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4719
Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário

Fernando Leal, Daniela Gueiros Dias

818-843
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4779
Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias Da Motta, Dalvaney Aparecida de Araújo

844-874
- Pdf (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4809

Edição Completa

INTEGRA DA REVISTA

Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel

2-874
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5070