FATORES RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DA REINCIDÊNCIA POLICIAL DE INDIVÍDUOS EM REGIME SEMIABERTO COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

Abstract

O objetivo deste estudo foi analisar fatores relacionados à ocorrência da reincidência policial de indivíduos do regime semiaberto com monitoração eletrônica. Os dados utilizados nesta pesquisa foram obtidos a partir do sistema de monitoração Chronus, referente à 7.205 indivíduos em monitoração eletrônica do regime semiaberto, em Manaus, Amazonas, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2021. Para a análise da reincidência policial, os dados são provenientes das bases da Secretaria de Segurança Pública, o que pode superestimar o resultado, sendo uma limitação da pesquisa. O estudo apresenta breves aspectos teóricos sobre a execução da pena em regime semiaberto e a monitoração eletrônica, bem como sobre a reincidência policial. Para a identificação dos fatores relacionados ao desfecho utilizou-se a modelagem de regressão logística. A partir da modelagem, os aspectos relacionados à reincidência policial de indivíduos monitorados foram: ser dos gêneros masculino (OR=4,44; p-valor<0,01) e transexual (OR=18,69; p-valor=0,024) e autodeclarar ter alguma religião (OR=21,9; p-valor=<0,01). Os resultados sugerem que há força de associação entre as variáveis idade, gênero, religião, escolaridade, ocupação, moradia, zona de residência, o que impõe a constatação de que são essas variáveis que, na vida cotidiana, expõem o monitorado à reincidência policial. Conclui-se que é em relação a essas variáveis que se deve pautar o trabalho do Estado, com o intuito de reduzir a reincidência policial. O estudo é inédito pois explora a forma como a monitoração eletrônica em Manaus é utilizada no regime semiaberto.