Vol. 15 No. 3 (2025)

Published: 2026-03-25

Artigos

O QUARTO DE DESPEJO ESTATAL: O CÁRCERE EM TEMPOS PANDÊMICOS

Henrique Bernardo Maciel, Rita de Cassia Souza Tabosa Freita
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9247
DIÁLOGO VIRTUOSO ENTRE LA SEGURIDAD ALIMENTARIA Y EL CAMBIO CLIMÁTICO: UNA PERSPECTIVA INTEGRADORA

Andrea Lucas Garin
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9921
PEACE THROUGH INTERNATIONAL LAW IN TERRITORIAL AND MARITIME DISPUTES AND AFFAIRS IN EAST ASIA: LENSING INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE (ICJ)

Bhupinder Singh
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10061
RESILIENT GOVERNANCE AND QUALITY OF LIFE AMID WAR: PUBLIC ADMINISTRATION CHALLENGES IN UKRAINE

Olena Korolchuk
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10079
COMPARATIVE SPATIOTEMPORAL ANALYSIS OF VEHICLE THEFT IN SÃO PAULO CITY USING COMPLEX NETWORKS

Luis Fernando Gonçalves, Yuri Perez, Fábio Henrique Pereira
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10188
DEVER DE MONITORAMENTO: PARA ALÉM DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA

Ana Paula de Barcellos, Vitor Ávila Peres de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10207
ESTUDO DE EVENTOS EM FUSÕES E AQUISIÇÕES: UMA AVALIAÇÃO DO ATO DE CONCENTRAÇÃO KROTON-ESTÁCIO

Guilherme Mendes Resende, Felipe Neiva Mundim
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8821
PARIDADE DE GÊNERO NOS PARLAMENTOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: APERFEIÇOANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA ESPARSA A PARTIR DA LEGÍSTICA

Débora Andreia Gomes Souto, Linara Oeiras Assunção
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8849
CARACTERÍSTICAS DAS BOAS PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES E MENINAS

Fabiana Cristina Severi, Ana Carolina de Sá Juzo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9147
DA (IN)OBSERVÂNCIA DO DIREITO À IMAGEM NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DO PARANÁ: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Débora Alécio, Gustavo Noronha de Ávila
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9156
GOVERNANÇA PÚBLICA E DESEMPENHO DOS FUNDOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 2018 A 2021

Daniel Alencar Bardal, Ana Lúcia de Medeiros, Elisabeth Aparecida Corrêa Menezes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9164
POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

Luciana Cristina Souza, Cacilda Nacur Lorentz, Fernanda Paula Diniz
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9178
PRÁTICAS EMPREENDEDORAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NUMA PERSPECTIVA DA QUÁDRUPLA HÉLICE

Suely Xavier dos Santos, Cristine Hermann Nodari, Luciana Gondim de Almeida Guimarães, Antônio Jorge Fernandes, Ana Maria Magalhães Correia, Ana Lúcia Brenner Barreto Miranda
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9181
PLAN MUNICIPAL DE MATA ATLÁNTICA EN FOZ DE IGUAÇU: UNA APROXIMACIÓN TEÓRICO-PRÁCTICO SOBRE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EL CAMBIO CLIMÁTICO

Hector Enrique Colmenarez Espinoza, Luciana Mello Ribeiro
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9190
FATORES RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DA REINCIDÊNCIA POLICIAL DE INDIVÍDUOS EM REGIME SEMIABERTO COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

Christianne Corrêa Bento da Silva, Nathália França de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9216
A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPOSTAS ÀS REDES SOCIAIS: DA INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA ÀS PRÁTICAS INCLUSIVAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL

Marli Marlene Moraes da Costa, Letícia da Fontoura Tomazzetti
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9219
PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL: ANÁLISES PRELIMINARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA

Tássia Monique Chiarelli, Samila Sathler Tavares Batistoni
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9226
DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO PARA O SUS: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

Patrícia ´De Carli, Sérgio Luís Allebrandt, Airton Adelar Mueller
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9228
ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

Maria Clara Campos de Camargo Tavares, Vinicius Gomes Casalino
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9234
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE COVID-19: DIFICULDADES, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PROPOSIÇÕES PARA REORIENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Roberta Ribeiro Batista Barbosa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9243
DE VOLTA ÀS URNAS: AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DOS CICLOS ELEITORAIS DE 2012 E 2016

Ralph André Crespo, Leandro Molhano Ribeiro, Vitor de Moraes Peixoto
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8481
POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: ANÁLISE DO MODELO E INSTRUMENTOS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA

Joice Schroer, Janriê Rodrigues Reck
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8766
EL PLAZO DE RECLAMACIÓN DE LOS TERCEROS Y SU REFORMA EN LA EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL CHILENA

Pedro Harris Moya
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10227
TRANSICIÓN ENERGÉTICA E IDENTIDAD CULTURAL. EL CASO DE LOS PROYECTOS DE ENERGÍAS RENOVABLES EN LUGARES SAGRADOS INDÍGENAS DE CHILE

Alberto Olivares
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10476
INVERSOR MINORISTA Y PLATAFORMAS DE FINANCIAMIENTO COLECTIVO CROWDFUNDING EN CHILE. RIESGOS, OPORTUNIDADES Y DESAFÍOS REGULATORIOS

Eduardo Teodoro Jequier Lehuedé, Sebastian Bozzo Hauri
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.10310
O MONITORAMENTO DE REFORMAS ESTRUTURAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Matheus Casimiro, Eduarda Peixoto da Cunha França, Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9932

Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal e o Direito Processual Penal

OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS PELOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANCA PÚBLICA: Limites da atuação judicial na criação de políticas públicas

Derick Moura Jorge, Janio Konno Junior, Valter Foletto Santin
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8797

Políticas de proteção a grupos vulneráveis

O IMPACTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS EM EXTREMA POBREZA

Eduardo Matheus Figueira, Marcia Aparecida Procopio da Silva Scheer
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.9017

Temas diversos em políticas públicas

DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SUA RELATIVIZAÇÃO PELO PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO

Josmar de Souza Pagotto, Adriano Sant'Ana Pedra
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i3.8801

Vol. 15 No. 3 (2025)

Artigos

O QUARTO DE DESPEJO ESTATAL: O CÁRCERE EM TEMPOS PANDÊMICOS

DIÁLOGO VIRTUOSO ENTRE LA SEGURIDAD ALIMENTARIA Y EL CAMBIO CLIMÁTICO: UNA PERSPECTIVA INTEGRADORA

PEACE THROUGH INTERNATIONAL LAW IN TERRITORIAL AND MARITIME DISPUTES AND AFFAIRS IN EAST ASIA: LENSING INTERNATIONAL COURT OF JUSTICE (ICJ)

RESILIENT GOVERNANCE AND QUALITY OF LIFE AMID WAR: PUBLIC ADMINISTRATION CHALLENGES IN UKRAINE

COMPARATIVE SPATIOTEMPORAL ANALYSIS OF VEHICLE THEFT IN SÃO PAULO CITY USING COMPLEX NETWORKS

DEVER DE MONITORAMENTO: PARA ALÉM DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA

ESTUDO DE EVENTOS EM FUSÕES E AQUISIÇÕES: UMA AVALIAÇÃO DO ATO DE CONCENTRAÇÃO KROTON-ESTÁCIO

PARIDADE DE GÊNERO NOS PARLAMENTOS E AÇÕES AFIRMATIVAS: APERFEIÇOANDO A LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA ESPARSA A PARTIR DA LEGÍSTICA

CARACTERÍSTICAS DAS BOAS PRÁTICAS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES E MENINAS

DA (IN)OBSERVÂNCIA DO DIREITO À IMAGEM NA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NO ESTADO DO PARANÁ: NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

GOVERNANÇA PÚBLICA E DESEMPENHO DOS FUNDOS PÚBLICOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO TOCANTINS NO PERÍODO DE 2018 A 2021

POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR

PRÁTICAS EMPREENDEDORAS EM UNIVERSIDADES FEDERAIS NUMA PERSPECTIVA DA QUÁDRUPLA HÉLICE

PLAN MUNICIPAL DE MATA ATLÁNTICA EN FOZ DE IGUAÇU: UNA APROXIMACIÓN TEÓRICO-PRÁCTICO SOBRE LAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EL CAMBIO CLIMÁTICO

FATORES RELACIONADOS À OCORRÊNCIA DA REINCIDÊNCIA POLICIAL DE INDIVÍDUOS EM REGIME SEMIABERTO COM MONITORAÇÃO ELETRÔNICA EM MANAUS, AMAZONAS, BRASIL

A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EXPOSTAS ÀS REDES SOCIAIS: DA INSUFICIÊNCIA LEGISLATIVA ÀS PRÁTICAS INCLUSIVAS DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL

PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL: ANÁLISES PRELIMINARES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA PESSOA IDOSA

DESAFIOS DO ENVELHECIMENTO PARA O SUS: ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL

ESTRATÉGIAS GOVERNAMENTAIS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO NO PÓS-PANDEMIA DA COVID-19

DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA EM TEMPOS DE COVID-19: DIFICULDADES, ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO E PROPOSIÇÕES PARA REORIENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

DE VOLTA ÀS URNAS: AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DOS CICLOS ELEITORAIS DE 2012 E 2016

POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE: ANÁLISE DO MODELO E INSTRUMENTOS SOB A PERSPECTIVA JURÍDICA

EL PLAZO DE RECLAMACIÓN DE LOS TERCEROS Y SU REFORMA EN LA EVALUACIÓN DE IMPACTO AMBIENTAL CHILENA

TRANSICIÓN ENERGÉTICA E IDENTIDAD CULTURAL. EL CASO DE LOS PROYECTOS DE ENERGÍAS RENOVABLES EN LUGARES SAGRADOS INDÍGENAS DE CHILE

INVERSOR MINORISTA Y PLATAFORMAS DE FINANCIAMIENTO COLECTIVO CROWDFUNDING EN CHILE. RIESGOS, OPORTUNIDADES Y DESAFÍOS REGULATORIOS

O MONITORAMENTO DE REFORMAS ESTRUTURAIS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Problemas e perspectivas da relação entre o Direito Penal e o Direito Processual Penal

OBRIGATORIEDADE DO USO DE CÂMERAS INDIVIDUAIS PELOS AGENTES DAS FORÇAS DE SEGURANCA PÚBLICA: Limites da atuação judicial na criação de políticas públicas

Políticas de proteção a grupos vulneráveis

O IMPACTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE TRANSFERÊNCIA MONETÁRIA SOBRE A REDUÇÃO DA TAXA DE FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS EM EXTREMA POBREZA

Temas diversos em políticas públicas

DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E SUA RELATIVIZAÇÃO PELO PRÓPRIO ORDENAMENTO JURÍDICO

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