Vol. 12 No. 1 (2022)

Diagnóstico e políticas públicas

Democracia, crescimento e o fator civismo

Hilton Manoel Dias Ribeiro, Jamille Limeira Bittencourt
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7571
A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional.

Diogo Bacha e Silva, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7576
Voto y proceso electoral extraterritorial

Luis Guillermo Palacios Sanabria
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.8024

Saúde

Nudges: a promising behavioral public policy tool to reduce vaccine hesitancy

Alejandro Hortal
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7993
Tranparência e COVID-19: uma análise das informações disponibilizadas em relação à pandemia nos municípios gaúchos

Andressa Petry Müller, Nelson Guilherme Machado Pinto
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7637
Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes farmacêuticas

Marcelino Silva Meleu, Aleteia Hummes Thaines
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7670

Trabalho

O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador: formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador

Isa António
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7914

Gênero

Policy Design for Non-normative Gender Identities. The Construction of the Trans Subject in Uruguay

Margarita María Manosalvas, Juan Camilo Rave
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7971
Um olhar de gênero sobre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil

Daniela Alves Minuzzo, Semirames Khattar
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7536
Trajetórias do movimento feminista e a percepção de direitos sociais e da legislação como estratégia de superação da desigualdade de gênero entre pesquisadoras brasileiras

Talita Aline de Brito Mortale, Camila Kayssa Targino-Dutra, Juliana Garcia Vidal Rodrigues, Sueli Aparecida Moreira, Zysman Neiman
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7676
Criminalização de mulheres pela lei de drogas nos discursos do Tribunal de Justiça de Sergipe

Ithala Oliveira Souza, Ilzver de Matos Oliveira, Daniela de Andrade Souza
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7422

Decolonialidade e contra-hegemonia

Fundamentos descoloniais dos Direitos Humanos

Marília Nascimento de Sousa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7671

Temas Gerais

A expansão da competência do Plenário Virtual do STF: colegialidade formal e déficit de deliberação

Miguel Godoy, Eduardo Borges Espínola Araújo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.8147
Why Brazil? Why Petrobras? Why not Odebrecht? Patterns and outcomes of the U.S. Foreign Corrupt Practices Act and the role of the U.S. in the Car Wash Operation

Maria Paula Costa Bertran, Maria Virgínia Nabuco do Amaral Mesquita Nasser
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7681
Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Lilian Aligleri, Camila Santos Doubek Lopes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7483
Os Distritos de Inovação no ordenamento jurídico brasileiro: desafios, modelos e regulamentação

Carolina Mota Mourão, Eduardo Altomare Ariente, Maria Edelvacy Marinho
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7575
Government's Official’s Professionalism in Public Service (Case Study in Licensing Service Innovation in Pinrang District, South Sulawesi)

Badu Ahmad, Muh. Nur Sadik, Adnan Nasution
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.8026
O direito administrativo do medo na prática judicial: resultados das ações de improbidade administrativa julgadas pelo TJDFT entre 2015 e 2020.

Bruno Novaes Borborema
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7666
Controle de constitucionalidade: análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva

Alexandre Coutinho Pagliarini, Genilma Pereira Moura
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7661
Percepção dos produtores de cacau do Sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura

Synthya Torquato dos Reis, Naisy Silva Soares, Lyvia Julienne Sousa Rego, Aniram Lins Cavalcante, Geovânia Silva de Sousa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i1.7683

Full Issue

Diagnóstico e políticas públicas

Democracia, crescimento e o fator civismo

A erosão constitucional na Constituição de 1988: o Supremo Tribunal Federal, os ventos autoritários e a jurisdição constitucional.

Voto y proceso electoral extraterritorial

Saúde

Nudges: a promising behavioral public policy tool to reduce vaccine hesitancy

Tranparência e COVID-19: uma análise das informações disponibilizadas em relação à pandemia nos municípios gaúchos

Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes farmacêuticas

Trabalho

O teletrabalho em Portugal e a proteção dos dados pessoais do trabalhador: formas abusivas de controlo e fiscalização do empregador

Gênero

Policy Design for Non-normative Gender Identities. The Construction of the Trans Subject in Uruguay

Um olhar de gênero sobre as diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição do Brasil

Trajetórias do movimento feminista e a percepção de direitos sociais e da legislação como estratégia de superação da desigualdade de gênero entre pesquisadoras brasileiras

Criminalização de mulheres pela lei de drogas nos discursos do Tribunal de Justiça de Sergipe

Decolonialidade e contra-hegemonia

Fundamentos descoloniais dos Direitos Humanos

Temas Gerais

A expansão da competência do Plenário Virtual do STF: colegialidade formal e déficit de deliberação

Why Brazil? Why Petrobras? Why not Odebrecht? Patterns and outcomes of the U.S. Foreign Corrupt Practices Act and the role of the U.S. in the Car Wash Operation

Logística Reversa de embalagens de pós-consumo: análise crítica interdisciplinar das intenções empresariais propostas no Termo de Compromisso do Recircula para cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Os Distritos de Inovação no ordenamento jurídico brasileiro: desafios, modelos e regulamentação

Government's Official’s Professionalism in Public Service (Case Study in Licensing Service Innovation in Pinrang District, South Sulawesi)

O direito administrativo do medo na prática judicial: resultados das ações de improbidade administrativa julgadas pelo TJDFT entre 2015 e 2020.

Controle de constitucionalidade: análise comparada dos modelos brasileiro e argentino e a união homoafetiva

Percepção dos produtores de cacau do Sul da Bahia sobre as políticas púlicas para a cacauicultura

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