Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia

Autores

  • Marcio Oliveira Portella Escola Superior Dom Helder Câmara image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3171

Palavras-chave:

Austrália. Nova Zelândia. Tribunais. Meio Ambiente. Direito Ambiental.

Resumo

O desenvolvimento do tema proposto tem por objetivo propiciar, primeiramente, o entendimento do surgimento do sistema Common Law ou lei comum nos países de língua inglesa, que por seu turno, é essencialmente baseado nas decisões jurisprudenciais que se criaram de precedente em precedente, buscando em cada caso, a solução mais razoável. Especificamente, no segundo momento, expõe-se a organização e o funcionamento do sistema jurídico da Austrália e da Nova Zelândia, respectivamente, bem como expondo algumas decisões recentes de suas cortes em matéria de direito ambiental. O trabalho busca demonstrar com esta análise panorâmica, a preocupação dos aludidos países com a questão ambiental e o desenvolvimento sustentável em seus territórios.

Biografia do Autor

  • Marcio Oliveira Portella, Escola Superior Dom Helder Câmara
    Mestrando em Direito Ambiental; Professor das cadeiras de Direito Civil pela Universidade Salgado de Oliveira / Universo - BH

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Publicado

2015-06-14

Edição

v. 5 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

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Como Citar

Matéria ambiental nos tribunais da Austrália e Nova Zelândia. (2015). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 5(1), 16-26. https://doi.org/10.5102/rbpp.v5i1.3171