Vol. 7 Núm. 2 (2017): Regularização Fundiária

Publicado: 2017-10-03

Regularização Fundiária

Metodologia do direito, teorias da posse e a posse na nova lei de regularização fundiária

Helton Junio Da Silva, Rafhael Frattari Bonito, Renata Aparecida De Oliveira Dias

15-31
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4754
A proteção positiva do domínio público

Maria Edelvacy Pinto Marinho

32-40
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4710
A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos

Émilien Vilas Boas Reis, Márcio Luís de Oliveira

41-53
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4748
Perspectivas sobre a relação urbano-rural: repercussões jurídicas no imóvel agrário após a edição da lei n. 13.465/2017

Luana Nunes Bandeira Alves, Luly Rodrigues da Cunha Fischer

54-79
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4763
A função urbanística do registro de imóveis na inscrição de construções

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira

80-96
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4734
Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental: uma análise das atribuições implícitas

Laura Meneghel dos Santos, Antônio José Maristrello Porto, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

97-120
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4633
Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje

Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira

121-146
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4750
Interação entre acessibilidade urbanística e direito à cidade: uma aproximação possível e adequada à possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência

Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Daniella Maria dos Santos Dias

147-167
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4627
Longevidade e cidade: do dano urbanístico à garantia do direito à moradia adequada para idosos de baixa renda.

Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Nayara Mendes Silva, Vania Aparecida Gurian Varoto

168-186
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4650
Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará

Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormaux, Gisleno Augusto Costa da Cruz

187-202
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4777
A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos: um estudo a partir do projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó/SC

Reginaldo Pereira, Karen Bissani

203-214
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4760
Regularização fundiária - nova lei - velhas práticas: caso de araguaína – amazônia legal.

João Aparecido Bazolli, Mariela Cristina Ayres Oliveira, Olivia Campos Maia Pereira, Rafael Macedo Dias

215-230
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4733
Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil

Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Lourival dos Santos

231-247
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4753
Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará

Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio

248-264
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4739
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário

Augusto César Leite de Resende

265-283
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4728

Outros Temas

Acerca da segurança jurídica e da uniformidade das decisões a partir do novo código de processo civil à luz do modelo constitucional do processo brasileiro

Cintia Garabini Lages, Lúcio Antônio Chamon Junior

285-301
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4797
O impacto do federalismo sanitário brasileiro na efetividade do direito à saúde

Renato Braz Mehanna Khamis, Ivan Ricardo Garisio Sartori

302-312
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4613
A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais

Renata Mantovani de Lima, Leonardo Macedo Poli, Leonardo Macedo Poli, Fernanda São José, Fernanda São José

313-329
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4796
A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira

Antônio Francisco Frota Neves, Hector Valverde Santana

330-348
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4582
Conflitos agrários: desobediência civil ou crime?

Edilene Lôbo, Paulo Henrique Brant Vieira

349-367
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4802
O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil

Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira

368-383
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4625
Os imigrantes no Brasil, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade

Sarah Somensi de Lima, Leda Maria Messias da Silva

384-403
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4804

Vol. 7 Núm. 2 (2017): Regularização Fundiária

Regularização Fundiária

Metodologia do direito, teorias da posse e a posse na nova lei de regularização fundiária

A proteção positiva do domínio público

A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos

Perspectivas sobre a relação urbano-rural: repercussões jurídicas no imóvel agrário após a edição da lei n. 13.465/2017

A função urbanística do registro de imóveis na inscrição de construções

Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental: uma análise das atribuições implícitas

Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje

Interação entre acessibilidade urbanística e direito à cidade: uma aproximação possível e adequada à possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência

Longevidade e cidade: do dano urbanístico à garantia do direito à moradia adequada para idosos de baixa renda.

Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará

A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos: um estudo a partir do projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó/SC

Regularização fundiária - nova lei - velhas práticas: caso de araguaína – amazônia legal.

Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil

Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará

O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário

Outros Temas

Acerca da segurança jurídica e da uniformidade das decisões a partir do novo código de processo civil à luz do modelo constitucional do processo brasileiro

O impacto do federalismo sanitário brasileiro na efetividade do direito à saúde

A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais

A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira

Conflitos agrários: desobediência civil ou crime?

O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil

Os imigrantes no Brasil, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade

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