Doação de Órgãos: nudges podem ajudar?

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8778

Palavras-chave:

Políticas Públicas, Doação de Órgãos, Nudges, Opt-out, Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Resumo

O objetivo deste artigo é investigar o uso de nudges aplicados à doação de órgãos para transplantes após a morte diante da alta recusa das famílias. A metodologia contemplou a coleta de dados, publicações e relatórios de pesquisa das principais entidades no assunto, seleção dos principais conteúdos, análise e conclusão. A base de dados científica principal foi a Scopus. Na revisão bibliográfica são apresentadas as ideias dos principais teóricos no assunto como Daniel Kahneman & Tversky, Richard Thaler & Cass Sunstein, além de outros autores igualmente respeitados e suas pesquisas sobre o tema. As três principais abordagens encontradas são o consentimento explícito (opt-in), o consentimento presumido (opt-out) e a escolha mandatória (mandatory choice). Entre os principais achados está que a doação de órgãos é mais bem explicada pela preguiça do Sistema 2, de resposta lenta do cérebro; a pesquisa de Johnson & Goldstein demonstrou o impacto significativo na doação de órgãos da política opt-in e opt-out; as taxas para consentimento presumido são duas vezes mais altas do que as de consentimento explícito; e a maior causa da não concretização da doação de órgãos de potencias doadores notificados no Brasil tem sido a recusa das famílias. Concluímos que nudges podem auxiliar no aumento do número de doadores e a política de doação presumida pode ser adotada também no Brasil semelhante ao que ocorre de forma exitosa em outros países, desde que haja mecanismos de controle, acompanhamento e treinamento contínuo das equipes envolvidas.

Biografia do Autor

  • Benjamin Miranda Tabak, Escola de Políticas Públicas e Governo, Fundação Getúlio Vargas
    a. Titulação acadêmica Doutor em Economia, Professor e Coordenador do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getulio Vargas. Pesquisador 1B do CNPq. b. Cargo que ocupa Professor e Coordenador do Mestrado em Políticas Públicas e Governo da EPPG/FGV c. Publicações relevantes mais recentes Paulo R. Scalco, Benjamin M. Tabak, Anderson M. Teixeira, Prudential measures and their adverse effects on bank competition: The case of Brazil, Economic Modelling, Volume 100, 2021, 105495, ISSN 0264-9993. https://doi.org/10.1016/j.econmod.2021.03.014. Leonardo H.S. Fernandes, Fernando H.A. de Araujo, Benjamin M. Tabak, Insights from the (in)efficiency of Chinese sectoral indices during COVID-19, Physica A: Statistical Mechanics and its Applications, Volume 578, 2021, 126063, ISSN 0378-4371. https://doi.org/10.1016/j.physa.2021.126063 de Lima Lemos, R.A., Silva, T.C. & Tabak, B.M. Propension to customer churn in a financial institution: a machine learning approach. Neural Comput & Applic (2022). https://doi.org/10.1007/s00521-022-07067-x Silva, T.C., Hasan, I. & Tabak, B.M. Financing choice and local economic growth: evidence from Brazil. J Econ Growth 26, 329–357 (2021). https://doi.org/10.1007/s10887-021-09191-0 de Lima Lemos, R.A., Silva, T.C. & Tabak, B.M. Propension to customer churn in a financial institution: a machine learning approach. Neural Comput & Applic (2022). https://doi.org/10.1007/s00521-022-07067-x d. E-mail institucional benjamin.tabak@fgv.br
  • Ângela Maria de Oliveira, Fundação Getulio Vargas
    Mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV Brasília, formação na área de Tecnologia da Informação com Especialização em Sistemas de Informação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), MBA em Redes de Computadores pela USP, MBA em Administração Estratégica de Sistemas de Informação pela FGV com extensão na Universidade de Chicago e ampla experiência profissional na área de TI, período em grande parte, trabalhado nas instalações da Unidade de TI do Banco do Brasil em diversas funções. Foi Diretora no Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) ligado à Casa Civil da Presidência da República e, atualmente é Consultora Independente.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS (ABTO). Registro Brasileiro de Transplantes: Ano XXVI Nº2. São Paulo: ABTO. 2020. Disponível em: <https://site.abto.org.br/publicacao/ano-xxvi-no-2/>. Acesso em: 06/09/2021.

Associação Brasileira de transplantes de Órgãos (ABTO). Registro Brasileiro de Transplantes: Ano XXVI Nº4. Publicação da ABTO 2020. Disponível em: < https://site.abto.org.br/publicacao/xxvi-no-4-anual/>. Acesso em: 16/09/2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS (ABTO). Registro Brasileiro de Transplantes: Ano XXVII Nº4. São Paulo: ABTO. 2021. Disponível em: <https://site.abto.org.br/publicacao/ano-xxvii-no-4/>. Acesso em: 06/09/2022.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS (ABTO). Sobre Doações e Transplantes de Órgãos. Disponível em: <https://t.ly/u4oJ>. Acesso em: 08/09/2021.

BEHAVIOURAL INSIGHTS TEAM (BIT). Applying Behavioural Economics to Organ Donation: preliminary results from randomised controlled trial. Cabinet Office: Department of Health. 2013. 11 p. Disponível em: https://t.ly/UGUL. Acesso em: 13/09/2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 01/09/2021.

BRASIL. Conselho da Justiça Federal. Enunciado 277. IV Jornada de Direito Civil. 2006. Disponível em: <https://www.cjf.jus.br/enunciados/enunciado/227>. Acesso em: 01/09/2021.

BRASIL. Decreto nº 9.175, de 18 de outubro 2017. Regulamenta a Lei 9.434/1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/D9175.htm>. Acesso em: 01/09/2021.

BRASIL. Lei nº 9.434 de 4 de fevereiro de 1997. Lei dos Transplantes. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9434.htm>. Acesso em: 01/09/2021.

BRASIL. Lei nº 10.211 de 23 de março de 2001. Altera a Lei 9.434/1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10211.htm>. Acesso em: 01/09/ 2021.

BRASIL. Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm>. Acesso em: 01/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde: Portaria nº 2.600 de 21 de outubro de 2009. Disponível em: https://t.ly/93q8. Acesso em: 06/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde: AES-SNT. Apresentação Espalhe_Amor_Doe_Órgãos_27/09/ 2018. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/arquivos/espalhe-amor-doe-orgaos-pdf>. Acesso em: 06/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde: AES-SNT. Apresentação Doação de Órgãos – SNT_27/09/2019. Disponível em: < https://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2019/setembro/27/>. Acesso em: 06/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde: AES-SNT. Apresentação Doação de Órgãos_23/09/2020. Disponível em: <https://t.ly/1V4y>. Acesso em: 06/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde: Atenção Especializada em Saúde. Sistema Nacional de Transplantes: Séries Históricas. 2021. Disponível em: <https://t.ly/HjsB>. Acesso em: 16/09/2022.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Nacional de Transplantes. 2021. Disponível em: <https://t.ly/Nf5R>. Acesso em: 06/09/2021.

BRASIL. Ministério da Saúde. Áreas Temáticas: Transplantes. Disponível em: <https://t.ly/VmZz>. Acesso em: 18/09/2021.

COELHO, G.H.F.; BONELLA, A. E. Doação de Órgãos e Tecidos Humanos: a transplantação na Espanha e no Brasil. Revista Bioética, Vol.27, nº 3. Brasília. Jul./Set. 2019. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/bioet/a/Y85LHYRFXvFLsYzT4qDXQkK/?format= pdf&lang=pt>. Acesso em: 05/09/2021.

CÔRTES, P.; OLIVEIRA, A.M. de A.; LARA, F. T. de R. Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/RBPP/article/view/5327. Acesso em: 15/08/ 2022.

DAVIDAI, S.; GILOVICH, T.; ROSS, L.D. 2012. The Meaning of Default Options for Potential Organ Donors. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America Vol.109, nº38, p.15201-15205. Disponível em: < https://t.ly/6-pv>. Acesso em: 27/10/2021.

FARREL, Anne-Maree. Addressing organ shortage: are nudges the way forward? Law, Innovation and Technology, Vol.7, nº2, p.253-282. 2015. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1080/17579961.2015.1106105>. Acesso em: 11/09/2021.

GARCIA, Clotilde Druck (org.). Doação e transplante de órgãos e tecidos. Organizadores: Clotilde Druck Garcia; Japão Dröse Pereira; Valter Duro Garcia. São Paulo. Segmento Farma Editores. 2015. 560 pp. Disponível em: <https://t.ly/h3YL>. Acesso em: 04/09/2021.

JOHNSON, E. J.; GOLDSTEIN, D. Do Defaults save lives? Science, [s.l.], v. 302, p.1338-1339, 2003. Disponível em: < https://www.science.org/doi/10.1126/science.1091721>. Acesso em: 11/09/2021.

JOHNSON, E. J.; GOLDSTEIN, D. G. (2004). Defaults and donation decisions. Transplantation, Vol.78, nº 12, p.1713-1716, December 27, 2004. Disponível em:< https://t.ly/XlIj>. Acesso em: 27/10/2021.

JUNG, J. Y. ; B. A. MELLERS. 2016. American Attitudes Toward Nudges. Judgment and Decision Making Vol.11, nº1, p. 62-74. January, 2016. Disponível em: <http://journal.sjdm.org/15/15824a/jdm15824a.pdf>. Acesso em: 27/10/2021.

KAHNEMAN, D.; TVERSKY, A. Prospect Theory: An Analysis of Decision under Risk. The Econometric Society Stable. Mar., 1979, Vol. 47, No. 2 (Mar., 1979), pp. 263-292. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/1914185>. Acesso em: 29/08/2021.

KAHNEMAN, D. Rápido e Devagar: duas formas de pensar; tradução Cássio de Arantes Leite. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.

LEVITT M. Could the organ shortage ever be met? Life Sciences, Society and Policy. 2015, Vol.11, nº6. Disponível em: <https://t.ly/QYRC>. Acesso em: 27/10/2021.

LI D, HAWLEY Z; SCHNIER K. Increasing organ donation via changes in the default choice or allocation rule. Journal of Health Economics. 2013 Dec. Vol.32, nº6, p.1117-29. Disponível em: < https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0167629613001264 >. Acesso em: 27/10/2021.

NATIONAL HEALTH SERVICE ORGAN DONATION (NHSOD). Organ Donation Law in England [eletrônico]. Disponível em: <https://www.organdonation.nhs.uk/uk-laws/organ-donation-law-in-england/>. Acesso em: 13/09/2021.

NOTHEN, Rosana Reis. Sistema Nacional de Transplantes: Apresentação. Ministério da Saúde: DAET/SAS/MS, Brasília, 2017. Disponível em: <https://t.ly/qWPz>. Acesso em: 06/09/2021.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Fortalecimiento y promoción de medidas eficaces y de la cooperación internacional en materia de donación y trasplante de órganos para prevenir y combatir la trata de personas con fines de extracción de órganos y el tráfico de órganos humanos. 73º período de sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas; 19 de setembro de 2018 a 16 de setembro de 2019; Nova York, Estados Unidos. Nova York: ONU; 2018 (resolução A/RES/73/189). Disponível em: <https://undocs.org/es/A/RES/73/189>. Acesso em: 02/09/2021.

ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). Basic Toolkit. 2019. Disponível em: <https://t.ly/2qzk>. Acesso em: 15/08/2021.

RIBEIRO, M.C.P.; DOMINGUES, V. H. Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 8, nº 2, 2018 p.456-471. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/5218>. Acesso em: 15/08/2022.

SHEPHERD, L.; O’CARROLL, R.E. ; FERGUSON, E. 2014. An international comparison of deceased and living organ donation/transplant rates in opt-in and opt-out systems: a panel study. BMC Medicine, Vol.12, Nº 131 (2014). Disponível em: <http://www.biomedcentral.com/1741-7015/12/131>. Acesso em: 27/10/2021.

SIMON, H. A. A Behavioral Model of Rational Choice. The Quarterly Journal of Economics. Feb., 1955, Vol. 69, No. 1 (Feb., 1955), pp. 99-118 Published by: Oxford University Press Stable. Disponível em: <https://www.jstor.org/stable/1884852>. Acesso em: 29/08/2021.

STEFFEL, M.; WILLIAMS, E.F.; TANNENBAUM, D. Does Changing Defaults Saving Lives? Effects of presumed consent organ donation policies. Behavioral Science & Policy. Vol. 5 issue 1. 2019. Disponível em: <https://t.ly/5130>. Acesso em: 27/10/2021.

TABAK, B.M.; AMARAL, P.H.R. Vieses Cognitivos e Desenho de Políticas Públicas. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v.8, n.2, p472-491. 2018. Disponível em:<https://t.ly/exuZ> Acesso em: 06/08/2021.

TANGERINO, D. C.; CABRAL, G.; OLIVE, H. Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v.8, n.2, p326-367. 2018. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/download/5167/3758>. Acesso em: 15/08/2022.

THALER, R. H.; MULLAINATHAN, S. Behavioral Economics (October 2000). NBER Working Paper No. w7948. Disponível em: <https://www.nber.org/papers/w7948>. Acesso em: 29/08/2021.

THALER, R. H & SUNSTEIN, C.R. Libertarian Paternalism. 2003. American Economic Review. vol. 93, Nº. 2, May 2003. (pp. 175-179). Disponível em: <https://t.ly/LNyb>. Acesso em: 30/08/2021.

THALER, R. H & SUNSTEIN, C.R. Nudge: Improving decisions about health, wealth, and happiness. New Haven, CT, US: Yale University Press. 2008. 293 pp. Disponível em: <http://t.ly/Mjx2>. Acesso em: 30/08/2021.

THALER, R. H. Opting in vs. Opting Out. Journal The New York Times. Set 2009. Disponível em: <https://t.ly/jOJb>. Acesso em: 12/09/2021.

VAN DALEN, H. P.; HENKENS, K. (2014). Comparing the effects of defaults in organ donation systems. Social Science and Medicine, Vol.106, p.137-142. Disponível em: <https://t.ly/ToSR>. Acesso em: 27/10/2021.

ZÚÑIGA-FAJURI, Alejandra. (2015). Increasing organ donation by presumed consent and allocation priority: Chile. Bulletin of the World Health Organisation. Vol. 93, p. 199-202. Disponível em: <https://t.ly/gTal>. Acesso em: 27/10/2021.

WHYTE, K. P.; SELINGER, E.; CAPLAN, A. L.; SADOWSKI, J. (2012). Nudge, nudge or shove, shove-the right way for nudges to increase the supply of donated cadaver organs. American Journal of Bioethics, Vol.12, nº2, p. 32-39. Disponível em: <https://t.ly/8gzq>. Acesso em: 27/10/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Human organ and tissue transplantation. 57ª Assembleia Mundial da Saúde; 17 a 22 de maio de 2004; Genebra. Genebra: OMS; 2004 (resolução WHA57.18). Disponível em: <https://t.ly/KiXH>. Acesso em: 29/08/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. WHA 63/22. Princípios Orientadores da OMS sobre transplante de células, tecidos y órgãos humanos aprovados pela 63ª Assembleia Mundial de Saúde, de maio de 2010. Disponível em: <https://t.ly/iBuP>. Acesso em: 29/08/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Estratégia e Plano de Ação sobre Doação e Acesso Equitativo a Transplante de Órgãos, Tecidos e Células 2019-2030. 57º Conselho Diretor – 71ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas. 2019. Disponível em: <https://t.ly/KM7W>. Acesso em: 01/09/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global Observatory on Donation and Transplantation. International Report on Organ Donation and Transportation Activities: Executive Summary 2019. Abril de 2021. Disponível em: < http://www.transplant-observatory.org/reports/>. Acesso em: 01/09/2021.

WORLD HEALTH ORGANIZATION (WHO). Global Observatory on Donation and Transplantation. [Consulta on-line]. Disponível em: <http://www.transplant-observatory.org/ summary/>. Acesso em: 29/08/2021.

Downloads

Publicado

2024-11-23

Edição

v. 14 n. 2 (2024)

Seção

Políticas públicas em saúde, temas emergentes e polêmicos

Licença

“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Brasileira de Políticas Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RBPP”. Licence Creative Commons
Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/

Como Citar

Doação de Órgãos: nudges podem ajudar? (2024). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 14(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8778