Vol. 15 No. 1 (2025)

Artigos

PLURALISMO JURÍDICO E POVOS INDÍGENAS: O USO DE MECANISMOS HÍBRIDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO “CASO DENILSON”

Michelle Alves Monteiro, Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8001
“UN MARCO NORMATIVO MODULAR PARA LA DEFINICIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICACIONES: EL CASO MEXICANO”

Enrique Octavio Díaz Cerón, Benito Sánchez Lara
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.9158
PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Marcelo D. Varella, Matheus Casimiro Serafim, Patricia Perrone Campos de Mello, Tricia Navarro
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.9897
O SANEAMENTO RURAL APÓS O NOVO MARCO LEGAL (LEI FEDERAL Nº 14.026/2020): UMA REVISÃO NARRATIVA

Leandro Barros Oliveira, Elmo Rodrigues da Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8467
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM NÚMEROS: UMA ANÁLISE DECENAL DOS MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS HETEROCOMPOSITIVO, AUTOCOMPOSITIVO E EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

Victor Saldanha Priebe, Fabiana Marion Spengler
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8479
GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE ÍNDICE

Ana Maria Vicente da Silva, Gesinaldo Ataíde Candido
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8507
AS POSSIBILIDADES DE DESCRIMINALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SISTEMAS SANCIONADORES

Glexandre de Souza Calixto, Chiavelli Facenda Falavigno
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8527
VÍTIMAS DE CRIMES E O ACESSO À JUSTIÇA: O QUE A AGENDA 2030 E O COMPROMISSO DE UMA JUSTIÇA EFICAZ E INCLUSIVA PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA JURÍDICO

CLAUDIA VIEIRA MACIEL DE SOUSA, Eiko Danieli Vieira Araki, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8535
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO “GAME OF THRONES” BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO DO SUPREMO OU 34º DO STJ: ANÁLISES DO DISCURSO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 EM PERSPECTIVA IDEOLÓGICA

Thiago Aguiar de Pádua, Jefferson Carús Guedes, Airto Chaves Junior
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8598
ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB) NO BRASIL E EM PERNAMBUCO

Amanda Prado, Ranielle Lopes, Simone Rosa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8636
UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: A APARENTE DICOTOMIA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

João Hagenbeck Parizzi
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8677
UM PANORAMA DA POLÍTICA DE COTAS E DA PRESENÇA DE PESSOAS NEGRAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO BRASIL

Dyego de Oliveira Arruda, Gabriela dos Santos Coutinho, Caroline Oliveira Santos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8700

Temas diversos em políticas públicas

ASSESSING THE IMPACT OF HALAL CERTIFICATION POLICY ON SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES IN EAST JAVA

Ertien Rining Nawangsari, Arimurti Kriswibowo, Leily Suci Rahmatin
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.9636
O IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A FIXAÇÃO DE STANDARDS PROTETIVOS DO DIREITO À SAÚDE

Anderson Carlos Bosa, Mônia Clarissa Hennig Leal
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8662
A REGULAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL – UMA CRÍTICA INSTITUCIONAL AO DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES

Roberto Ramos Bacellar, Angela Cassia Costaldello
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8703

Políticas públicas direcionadas a grupos minoritários

LEGAL FOUNDATIONS AND FEATURES OF PUBLIC ADMINISTRATION IN THE BUDGETARY SPHERE IN UKRAINE AND ABROAD

Valerii Vorotin, Nataliia Vorotina, Oleg Koval, Vasyl Prodanyk, Andrii Shynkarov
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.9013

Políticas públicas voltadas à administração pública

MANAGING THE PROCUREMENT ACTIVITIES OF THE CONTRACT DEPARTMENT IN THE EDUCATION SYSTEM: OPTIMIZATION OF STAFF TIME

Pavel Pashkov, Gennady Degtev, Irina Gladilina, Svetlana Sergeeva
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i1.8628

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PLURALISMO JURÍDICO E POVOS INDÍGENAS: O USO DE MECANISMOS HÍBRIDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO “CASO DENILSON”

“UN MARCO NORMATIVO MODULAR PARA LA DEFINICIÓN DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICACIONES: EL CASO MEXICANO”

PROCESSOS ESTRUTURAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O SANEAMENTO RURAL APÓS O NOVO MARCO LEGAL (LEI FEDERAL Nº 14.026/2020): UMA REVISÃO NARRATIVA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA EM NÚMEROS: UMA ANÁLISE DECENAL DOS MECANISMOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS HETEROCOMPOSITIVO, AUTOCOMPOSITIVO E EXTRAJUDICIAL NO BRASIL

GOVERNANÇA PÚBLICA E GESTÃO MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA A PARTIR DE UMA PROPOSTA DE ÍNDICE

AS POSSIBILIDADES DE DESCRIMINALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SISTEMAS SANCIONADORES

VÍTIMAS DE CRIMES E O ACESSO À JUSTIÇA: O QUE A AGENDA 2030 E O COMPROMISSO DE UMA JUSTIÇA EFICAZ E INCLUSIVA PODE CONTRIBUIR PARA O SISTEMA JURÍDICO

O MINISTÉRIO PÚBLICO NO “GAME OF THRONES” BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO DO SUPREMO OU 34º DO STJ: ANÁLISES DO DISCURSO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2016 EM PERSPECTIVA IDEOLÓGICA

ADAPTAÇÃO DE METODOLOGIA PARA AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS (PNSB) NO BRASIL E EM PERNAMBUCO

UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: A APARENTE DICOTOMIA DA PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA.

UM PANORAMA DA POLÍTICA DE COTAS E DA PRESENÇA DE PESSOAS NEGRAS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO NO BRASIL

Temas diversos em políticas públicas

ASSESSING THE IMPACT OF HALAL CERTIFICATION POLICY ON SMALL AND MEDIUM ENTERPRISES IN EAST JAVA

O IUS CONSTITUTIONALE COMMUNE LATINO-AMERICANO: A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A FIXAÇÃO DE STANDARDS PROTETIVOS DO DIREITO À SAÚDE

A REGULAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS NO BRASIL – UMA CRÍTICA INSTITUCIONAL AO DESEMPENHO DAS ORGANIZAÇÕES

Políticas públicas direcionadas a grupos minoritários

LEGAL FOUNDATIONS AND FEATURES OF PUBLIC ADMINISTRATION IN THE BUDGETARY SPHERE IN UKRAINE AND ABROAD

Políticas públicas voltadas à administração pública

MANAGING THE PROCUREMENT ACTIVITIES OF THE CONTRACT DEPARTMENT IN THE EDUCATION SYSTEM: OPTIMIZATION OF STAFF TIME

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