POR UMA JUSTIÇA ITINERANTE: IMPACTOS DO TRABALHO DE CAMPO NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8776Palavras-chave:
Justiça Itinerante, Políticas Públicas, Judiciário, TJRJ, Cidadania, Acesso à Justiça, Democracia.Resumo
Esta pesquisa contribui com a decodificação de variáveis determinantes de inovação no sistema de justiça no Brasil em três vertentes: produção acadêmica, políticas públicas, e serviços institucionais de justiça. Na primeira vertente, apresenta as condicionantes do acesso à justiça no Brasil determinadas pela prática da produção acadêmica no tópico “acesso à justiça”; na segunda vertente apresenta condicionantes de inovação nas políticas públicas de justiça do CNJ, mais especificamente a política anual de metas; na terceira vertente apresenta determinantes de inovação nas iniciativas isoladas com a pesquisa de campo na justiça itinerante do TJRJ. Os achados das três vertentes correlacionadas entre si sugerem: (1) interdependência sistêmica entre (ausência de) qualidade da produção acadêmica, (falta de) planejamento na execução de serviços de justiça; (2) (ausência de) sustentabilidade de modelos economicamente mais eficientes e (3) impacto reverso de programas de democratização e cidadania no sistema de justiça. Aponto ao final as limitações da atualidade e sugiro caminhos para estudos futuros.Referências
BRASIL. 2016. Justiça em números 2016: ano-base 2015/Conselho Nacional de Justiça - Brasília: CNJ, 2016. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2016/10/b8f46be3dbbff344931a9335799 15488.pdf>. Acesso em setembro de 2017.
CAPPELLETTI, Mauro. GARTH, Bryant. 1998. Acesso à Justiça. Porto Alegre: Fabris. 168p.
CAVALCANTE, Tatiana Maria Náufel. 2010. Os juizados especiais federais itinerantes como política pública de acesso à justiça. Dissertação de mestrado em políticas públicas. Universidade Federal do Maranhão. Orientador: Paulo Roberto Barbosa Ramos. Maranhão. 267p.
CAREGNATO, Rita Catalina Aquino. MUTTI, Regina. 2006. Pesquisa qualitativa: análise de discurso versus análise de conteúdo. In: Texto Contexto Enferm, Florianópolis Out-Dez; 15(4): 679-84.
CARVALHO, José Murilo de. 2002. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3a. Edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 236p.
BRASIL. 2009. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2009. Disponível no website em: <http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2009>. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2010. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2010. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2010>. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2011. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2011. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2011>. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2012. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2012. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2012 >. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2013. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2013. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2013 >. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2014. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2014. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2014 >. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2015. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2015. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2015 >. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2016. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2016. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2016 >. Acesso em setembro de 2017.
BRASIL. 2017. CNJ: Metas de gestão e planejamento 2017. Disponível no website em:
<http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/metas/metas-prioritarias-de-2017 >. Acesso em setembro de 2017.
DESLAURIES, Jean-Pierre; KERISIT, Michele. 2014. O delineamento da pesquisa qualitativa. in J. Poupart (org). A pesquisa Qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, RJ: Vozes. pps 127- 153.
FALCÃO, Joaquim. 2015. A história da Reforma do Poder Judiciário e de sua estratégia pré-legislativa. In: Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do Conselho Nacional de Justiça. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. pps: 177-194.
FALCÃO, Joaquim de Arruda; LOPES, José Reinaldo de Lima. 1989. Democratização e serviços legais. In: FARIA, José Eduardo (org.). Direito e Justiça, a função social do judiciário. São Paulo: Editora Ática S.A. p.145-158
FARIA, José Eduardo. 1989. Ordem Legal x Mudança social: a crise do Judiciário e a formação do magistrado”, in J. E. Faria (org.), Direito e Justiça, a função social do judiciário. São Paulo, Ática.
FERRAZ, Leslie. Sherida 2016. Brazilian Itinerant Justice: na effective model to improve Access to justice to disadvantaged people? In: Repensando o acesso à Justiça: estudos internacionais. Coordenação Leslei Sherida Ferraz. Aracaju: Evocati. pps. 65 - 92.
FERREIRA, José Geraldo. 2009. Juizados especiais federais cíveis itinerantes em alagoas: uma nova justiça. Dissertação de mestrado em gestão pública para o
desenvolvimento do Nordeste. Orientador Ernani Rodrigues de Carvalho Neto. Faculdade de administração. Universidade Federal de Pernambuco. Recife. 300p.
FONTAINHA, Fernando. BARROS, Pedro Geraldo. VERONESE, Alexandre. ALVES, Camila. 2015. O concurso público brasileiro e a ideologia concurseira. Revista Jurídica da Presidência. Brasília. v. 16 n. 110 Out. 2014/Jan 2015. 671-702. Disponível em:
<https://www.researchgate.net/publication/271530790 >. Acesso em fevereiro de 2017.
FOUCAULT, Michel. 1998 A Ordem do Discurso. São Paulo: Loyola.
FAIRCLOUGH, Norman. 2001. Discurso e mudança social. Brasilia : Editora Universidade de Brasilia. 316 p.
FRAGALE FILHO, Roberto. 2013. Quantificando a profissão: as mudanças do trabalho judicial. XVI Congresso Brasileiro de Sociologia. Universidade Federal da Bahia, Salvador.
GAULIA, Cristina Tereza. 2015. Justiça Itinerante - Ampliação democrática do Acesso à Justiça. Revista de Direito da Cidade, vol. 06, n. 01. ISSN 2317-7721. pps 208-217.
GAULIA, Cristina Tereza. 2016. Justiça Itinerante – Um novo paradigma de prestação jurisdicional. Uma Política pública do poder judiciário. In: Repensando o acesso à Justiça: estudos internacionais. Coordenação Leslei Sherida Ferraz. Aracaju: Evocati. pps. 93 - 111.
GOLDENBERG, Mírian. 2015. A arte de pesquisar: como fazer pesquisa qualitativa em ciências sociais. 14a. edição. Rio de Janeiro: Record. 111p.
GONÇALVES, Evelise Ribeiro. 2009. Em busca do profissional socialmente sensível: um estudo sobre o trabalho do cirurgião-dentista na estratégia de saúde da família sob o olhar da bioética da intervenção. Tese de doutorado. Faculdade de Enfermagem. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 197p.
GRYNSPAN, Mario. 1999. Acesso e recurso à justiça no Brasil: algumas questões. In: Pandolfi D.; Carvalho S.M.; Carneiro L.P.; Grynszpan M. (Org.). Rio de janeiro: Fundação Getúlio Vargas. 24p.
HOLSTON, James. 2013. Cidadania Insurgente: Disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. 1a. Edição. São Paulo: Companhia das Letras. 485p.
HUSSERL, Edmund. 1986. Ideas Relativas a uma FenomenologíaPura Y uma Filosofía Fenomenológica. México: Fondo de Cultura Econômica (1913).
IPEA, 2015. Democratização do acesso à justiça e efetivação de direitos. Justiça itinerante no Brasil. Relatório de Pesquisa. Brasília. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 102 p.
MARONA, Marjorie Corrêa. 2013. Acesso à qual justiça? A construção da cidadania brasileira para além da concepção liberal. Tese de doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas. Belo Horizonte. 247p.
MORAES, Daniela Marques de. 2014. A importância do olhar do outro para a democratização do acesso à justiça: uma análise sobre o direito processual civil, o poder judiciário e o observatório da justiça brasileira. Tese de doutorado. Programa de pós graduação em direito. Faculdade de Direito. Universidade Federal de Brasília. UNB. 228p.
MOREIRA, Rafaela Selem. 2017. Do acesso à justiça para a cidadania à construção da cidadania para a justiça: decodificando o potencial da justiça itinerante. Tese de doutorado. Universidade Federal Fluminense. Programa de Pós Graduação em Sociologia e Direito. 191p.
NORONHA, Rodolfo. 2015. Novas arquiteturas judiciais: um estudo dos 10 anos do Prêmio Innovare e seus efeitos sobre atores e instituições. Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 12, 2015, p. 251-282.
SADEK, Maria Tereza. 2001. Experiências de acesso à justiça, In: SADEK, Maria Tereza (org.) Acesso à justiça. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. Série Pesquisas
- nº 23.
SANTOS, Boaventura de Souza. 1988.O discurso e o poder; ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre, Editora S.A. Fabris.
SANTOS, Boaventura de Souza. 2008. Para uma revolução democrática da justiça. 2. ed. São Paulo: Editora Cortez. 92p.
SINHORETTO, Jacqueline. 2007. Ir aonde o povo está: etnografia de uma reforma da justiça. Tese de doutorado. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia. Programa de pós graduação. São Paulo. 418p.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2012. Relatório do
biênio 2011-2012. Rio de Janeiro: TJRJ. 204p. Disponível em: < http://www.tjrj.jus.br/documents/10136/54947/relat-bien-2011-2012.pdf>. Acesso em novembro de 2017.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Relatório do
Biênio 2015-2016. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:
<http://app.tjrj.jus.br/relatorio-bienio-2013-2014/relatorio-bienio-2015- 2016/files/assets/basic-html/page1.html>. Acesso em setembro de 2017.
XIMENES, Julia Maurmann. 2008. Levantamento de dados na pesquisa em direito – a técnica da análise de conteúdo. Trabalho publicado nos Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília – DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008.
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