v. 10 n. 1 (2020)

Visualizar v. 10 n. 1 (2020)
Publicado: 2020-06-04

Edição completa

Artigos

  • O uso de bots sociais como ameaça à democracia

    Mateus de Oliveira Fornasier
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6453

  • In memoriam: the republican form and the separation-of-powers among the four branches of government

    Farris Lee Francis
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6461

  • Todos e cada um de nós: o interesse público como critério de desenvolvimento humano

    Mártin Haeberlin, Flavio Comim
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6476

  • Factores derivados de la pobreza multidimensional que afectan la usabilidad del e-gobierno en México

    Oscar Yahevh Carrera Mora, Luis Fernando Villafuerte, Saulo Sinforoso Martínez
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6633

  • ¿Qué ha pasado con los principios de universalidad, solidaridad y eficiencia del sistema general de seguridad social en salud de Colombia?

    David Mendieta, Carmen Elena Jaramillo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6487

  • Changing the bench for a handshake: Litigation, administrative resolution and mediation in freedom of information complaints in Chile

    Pablo Contreras
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6462

  • A evolução identitária da Controladoria-Geral da União: polifonia e decisões em políticas de transparência e acesso à informação

    Érica Bezerra Queiroz Ribeiro, Bruno Amaral Machado
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6507

  • As raízes cristãs do princípio jurídico da fraternidade e as crises migratórias do terceiro milênio

    Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6515

  • Judicialização descentralizada e individualizada da política: mudanças nas regras de tramitação de medidas provisórias a partir da Emenda Constitucional 32

    Leandro Molhano Ribeiro, Mariana Novotny Muniz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6587

  • O papel do CNJ diante do reconhecimento do Estado de Coisas Inconstitucional do sistema carcerário brasileiro na perspectiva do ativismo dialógico

    Ana Paula Kosak, Estefânia Maria de Queiroz Barboza
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6518

  • Efeitos do Programa Mais Médicos (PMM) nos resultados da Atenção Básica à saúde

    Alex dos Santos Macedo, Marco Aurélio Marques Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6534

  • Orçamento para os direitos das crianças e adolescentes em Curitiba: plano e execução

    Karoline Strapasson Jambersi, Antonio Gonçalves de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6542

  • A capacidade do Estado frente a gestão de riscos e desastres após a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/2012)

    Larissa Maria da Silva Ferentz, Carlos Mello Garcias
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6550

  • Refuncionalização da pena de prisão: abordagem acerca da alienação do trabalho desde uma criminologia materialista

    Jackson da Silva Leal
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6588

  • La constitucionalización del derecho a defensa de las victimas en Chile

    Marcela Peredo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6598

  • Colaboração premiada e seletividade do sistema penal: problematizações acerca da utilização de acordos na Operação Lava Jato

    Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Maurício Habckost Dalla Zen
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6459

  • Poder, masculinidade e participação em facções criminosas a partir de relatos adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais

    Jailson Alves Nogueira, Ramon Rebouças Nolasco de Oliveira, Lauro Gurgel de Brito, Veruska Sayonara de Góis
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6465

  • Mobilização jurídica e o direito ao aborto no Brasil: a evolução argumentativa nas respectivas ações de controle concentrado de constitucionalidade

    Thales Alessandro Dias Pereira, Fabiano Hartmann Peixoto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i1.6503