A LETALIDADE VIOLENTA FEMININA NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v16i1.10078Palavras-chave:
feminicídio, homicídios de mulheres, violência contra a mulher, letalidade feminina, políticas públicasResumo
O trabalho analisa a letalidade violenta de mulheres, em especial, o feminicídio e homicídios no Estado do Rio de Janeiro entre 2017-2021. Consideramos embasamentos aplicados aos marcadores sociais em que o sistema de informações público disponibiliza, os dados do Instituto de Segurança Pública/RJ cotejados às projeções do Ministério da Saúde/DataSUS e do Censo IBGE. Os resultados indicam que os cenários criminais situados normativamente não condizem com a forma criminal dos dados empíricos, de modo que o contexto genérico de macrocriminalidade do desenho das políticas afasta as especificidades das mortes violentas, sobretudo os feminicídios. Há um deslocamento de marcadores sociais em perspectiva interseccional integrada e complexa, prejudicando a análise das diferenças entre feminicídio e homicídios de mulheres. Demonstramos impactos discricionários do operador do Direito na classificação criminal, com potencial impacto de subnotificação de feminicídios, despotencialização do conceito e da lei, capazes de reprivatizar a violência e negar contextos distintos de feminicídioReferências
Abreu, Luiz Eduardo. Direito como linguagem. Revista de Antropologia, v. 66, p. 1-22, 2023.
Adams, Melinda; Smrek, Michal. Making Institutions and Context Count: How Useful Is Feminist Institutionalism in Explaining Male Dominance in Politics?. Politics & Gender, v. 14, n. 2, p. 271- 276, 2018.
Aguiar, Neuma. Patriarcado, sociedade e patrimonialismo. Sociedade e Estado, v. 15, n. 2, p. 303–330, 2000.
Akotirene, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Pólen, 2019.
Aldasoro, Ayala Maqueda; Aldama, Izaskun Sáez de la Fuente. (2022), “Hacia un nuevo marco para superar las sombras del feminismo institucional”. Estudos Feministas, v. 30, n. 2, p. 1-14.
Alvarez, Sonia E. Engendering Democracy in Brazil: Women’s Movements in Transition Politics. Princeton: Princeton University Press, 1990.
Amaral, Nadia Araujo; Amaral, Cledir de Araujo; Amaral, Thatiana Lameira Maciel. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto Contexto Enfermagem, v. 22, n. 4, p. 980-988, 2013.
Bandeira, Lourdes Maria. Violência de gênero: a construção de um campo teórico e de investigação. Sociedade e Estado, v. 29, n, 2, p. 449–469, 2014.
Baptista, Vinicius Ferreira. “Se te agarro com outro, te mato! Te mando algumas flores e depois escapo”: cenários da violência contra a mulher na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 39, n. 1, p. 1-26, 2022.
Barbosa, Jeanine Pacheco Moreira et al. Interseccionalidade e violência contra as mulheres em tempos de pandemia de covid-19: diálogos e possibilidades. Saúde Soc., v.30, n.2, p. 1-13, 2021.
Barufaldi, Laura Augusta et al. Violência de gênero: comparação da mortalidade por agressão em mulheres com e sem notificação prévia de violência. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2929-2938, 2017.
Bianchini, Alice. A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva? Revista Emerj, v. 72, n. 19, p. 203-219, 2016.
Bogaards, Matthijs. Feminist institutionalisms. Italian Political Science Review, v. 52, p. 418–427, 2022.
Bravo, Renata. Feminicídio: Tipificação, Poder e Discurso. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Campos, Carmen Hein de. Criminologia Feminista: Teoria feminista e crítica às criminologias. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
Campos, Carmen Hein de; Severi, Fabiana Cristina. Violência contra mulheres e a crítica jurídica feminista: breve análise da produção acadêmica brasileira. Revista Direito e Práxis, v. 10, n. 2, p. 962–990, 2019.
Canal, Fabiana Davel Canal; Tavares, Gilead Marchezi Judicialização da vida e penas e medidas alternativas: composições, tensionamentos, problematizações. Estudos e Pesquisas em Psicologia, v. 14, n. 1, p. 239-263, 2014.
Carone, Renata Rodrigues. A atuação do movimento feminista no legislativo federal: caso da lei Maria da Penha. Lua Nova, v. 105, p. 181-216, 2018.
Carvalho, Erika Fernanda Marins de; Laguardia, Josué; Deslandes, Suely Ferreira. Sistemas de Informação sobre violência contra as mulheres: uma revisão integrativa. Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, n. 4, p. 1273-1287, 2022.
Cerqueira, Daniel. Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro. Economia Aplicada, v. 16, n. 2, p. 201-235, 2012.
Chagas, Elisângela Rodrigues; Oliveira, Fernando Virgílio Albuquerque de; Macena, Raimunda Hermelinda Maia. Mortalidade por violência contra mulheres antes e durante a pandemia de Covid-19. Ceará, 2014 a 2020. Saúde Debate, v. 46, n. 132, p. 63-75, 2022.
Conceição, Thays Berger et al. Assimetria e simetria de gênero na violência por parceiro íntimo em pesquisas realizadas no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 11, p. 3597-3607, 2018.
Durão, Susana. Violências privadas como se fossem direitos públicos: perspectivas antropológicas. Mana, v. 19, n. 2, p. 277–302, 2013.
Feltran, Gabriel et al. Variações nas taxas de homicídios no Brasil: Uma explicação centrada nos conflitos faccionais. Dilemas, n. 4, p. 311-348, 2022.
Ferreira, Brunna Souza et al. Crimes violentos letais e intencionais (CVLI): fatores e motivações que os influenciam em consonância com as políticas de segurança pública. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 15, n. 2, p. 12-27, 2021.
Gomes, Izabel Solyszko. Feminicídios: um longo debate. Revista Estudos Feministas, n. 26, v. 2, p. 1-19, 2018.
Guimarães, Maisa Campos; Pedroza, Regina Lucia Sucupira. Violência contra a mulher: problematizando definições teóricas, filosóficas e jurídicas. Psicologia & Sociedade, v. 27, n. 2, p. 256–266, 2015.
Hancock, Angie-Marie. Intersectionality: an intellectual history. New York: Oxford University Press, 2016.
Kenny, Meryl. A Feminist Institutionalist Approach. Politics & Gender, v. 10, n. 4, p. 679-684, 2014.
Krizsan, Andrea; Skjeie, Hege; Squires, Judith. Institutionalizing Intersectionality: A Theoretical Framework, in: Krizsan, Andrea et al (eds), Institutionalizing Intersectionality. New York: Palgrave Macmillan, 2012.
Lagarde, Marcela. Del femicidio al feminicidio. Desde el jardín de Freud, n. 6, p. 216-225, 2006.
Leite, Franciele Marabotti Costa et al. Análise da tendência da mortalidade feminina por agressão no Brasil, estados e regiões. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2971-2978, 2017.
Lerner, Gerda. A Criação do Patriarcado: História da Opressão das Mulheres Pelos Homens. São Paulo: Cultrix, 2009.
Lombardo, Emanuela; Verloo, Mieke. Institutionalizing Intersectionality in the European Union?. International Feminist Journal of Politics, v. 11, n. 4, p. 478-495, 2009.
Lutz, Helma. Intersectionality as Method. DiGeSt. Journal of Diversity and Gender Studies, v. 2, n. 1-2, p. 39-44, 2015.
Macedo, Renata Mourão; Medeiros, Thamires Monteiro de. Marcadores sociais da diferença, interseccionalidade e saúde coletiva: diálogos necessários para o ensino em saúde. Saúde em Debate, v. 49, n. 144, p. 1-14, 2025.
Mackay, Fiona; Kenny, Meryl; Chappell, Louise. New Institutionalism Through a Gender Lens: Towards a Feminist Institutionalism?. International Political Science Review v. 31, n. 5, p. 573-588, 2010.
Mackay, Fiona; Monro, Surya; Waylen, Georgina. The Feminist Potential of Sociological Institutionalism. Politics & Gender v. 5, n. 2, p. 253-262, 2009.
Matos, Marlise; Paradis, Clarisse Goulart. Desafios à despatriarcalização do Estado Brasileiro. Cadernos Pagu, v. 43, p. 57-118, 2014.
Melo, Késia Maria Maximiano de; Malfitano, Ana Paula Serrata; Lopes, Roseli Esquerdo. Os marcadores sociais da diferença: contribuições para a terapia ocupacional social. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, v. 28, n. 3, p. 1061–1071, 2020.
Meneghel, Stela Nazareth et al. Feminicídios: estudo em capitais e municípios brasileiros de grande porte populacional. Ciência & Saúde Coletiva, v. 22, n. 9, p. 2963-2970, 2017.
Meneghel, Stela Nazareth; Hirakata, Vania Naomi. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 3, p. 564-74, 2011.
Minayo, Maria Cecília de Souza. Seis características das mortes violentas no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 26, n. 1, p. 135-140, 2009.
Monteiro, Poliana Gonçalves. A guerra dos homens e a vida das mulheres: As interfaces entre planejamento urbano, violência contra a mulher e segurança pública no Rio de Janeiro, Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 23, p. 1-28, 2021.
Ordaz, Leticia Segura. El comienzo del Feminismo Institucional en el Ayuntamiento de Madrid”. Femeris, v. 6, n. 1, p. 42-63, 2021.
Pasinato, Wania. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu, v. 37, p. 219-246, 2011.
Pasinato, Wania; Campos, Carmen Hein de. Lei Maria da Penha Comentada em uma Perspectiva Jurídico-Feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.
Pateman, Carole. O Contrato sexual. Trad. Marta Avancini. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
Perissinotto, Renato; Stumm, Michelli. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 121-148, 2017.
Portella, Ana Paula; Nascimento, Marília Gomes do. Impactos de Gênero na Redução da Mortalidade Violenta: Reflexões sobre o Pacto pela Vida em Pernambuco. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 8, n. 1, p. 48-68, 2014.
Rifiotis, Theophilos. Judiciarização das relações sociais e estratégias de reconhecimento: repensando a “violência conjugal” e a “violência intrafamiliar”. Revista Katálysis, v. 11, n. 2, p. 225–236, 2008.
Russel, Diana; Radford, Jill. Femicide: The Politics of Woman Killing. Nova York: Twayne Publishers, 1992
Saffioti, Heleieth. Gênero, patriarcado, violência. 2. Ed. São Paulo: Fundação Perseu Abramo e Expressão Popular, 2015.
Santos, Cecília MacDowell. Curto-circuito, falta de linha ou na linha? Redes de enfrentamento à violência contra mulheres em São Paulo. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 577-600, 2015.
Santos, Cecília MacDowell. Da delegacia da mulher à Lei Maria da Penha: Absorção/tradução de demandas feministas pelo Estado. Revista Crítica de Ciências Sociais, v. 89, p. 153-170, 2010.
Santos, Cecília MacDowell. Ativismo jurídico transnacional e o estado: reflexões sobre os casos apresentados contra o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. SUR - Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 7, p. 26-57, 2007.
Santos, Fernanda Barros dos; Silva, Sergio Luiz Baptista da. Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19. Direito e Práxis, v. 13, n.3, p.1847-1873, 2022.
Segato, Rita. La escrita en el cuerpo de las mujeres asesinadas en Ciudad Juárez. Buenos Aires: Tinta Limón, 2013
Soares Filho, Adauto Martins Soares. Vitimização por homicídios segundo características de raça no Brasil. Revista de Saúde Pública, v. 45, n. 4, p. 745-755, 2011.
Soares, Gláucio Ary Dillon. As co-variatas políticas das mortes violentas. Opinião Pública, v. 11, n. 1, p. 192-212, 2005.
Tavares, Márcia Santana. Roda de conversa entre mulheres: denúncias sobre a lei Maria da Penha e descrença na justiça. Estudos Feministas, v. 23, n. 2, p. 547-559, 2015.
Thomson, Jennifer. Resisting gendered change: Feminist institutionalism and critical actors. International Political Science Review, v. 39, n. 2, p. 1–14, 2017.
Tolosa, Tatiane Rodrigues; Chagas, Clay Anderson Nunes; Lima, Cristiane do Socorro Loureiro. Caracterização do feminicídio na cidade de Belém (PA). Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 14, n. 2, p. 162-177, 2020.
Vergès, Françoise. Une Théorie feministe de la violence pour une politique antiraciste de la protection. Paris: La Fabrique Éditions, 2020.
Downloads
Arquivos adicionais
Publicado
Edição
Seção
Licença
“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Brasileira de Políticas Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RBPP”.
Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/
