Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v4i2.2925Palavras-chave:
Mineração, Fronteiras, Sustentabilidade, Base Industrial de DefesaResumo
O desenvolvimento do tema proposto tem por objetivo propiciar uma visão panorâmica acerca das disposições legais atuais e doutrinárias, bem como análise de estudos elaborados a respeito da mineração nas fronteiras brasileiras e seus entraves. Especificamente, o trabalho irá traçar linhas doutrinárias e legais. Quanto às disposições legais, demonstrará que a legislação atual é obsoleta e desatualizada diante da globalização da economia e dos desafios que terão que ser enfrentados no futuro. As jazidas minerais existentes nas faixas de fronteira são bens estratégicos, de Segurança Nacional. O trabalho procura demonstrar que o Brasil precisa adequar e repensar suas políticas para o desenvolvimento sustentável nas suas fronteiras, diante da escassez mundial de energia. O estímulo e o fomento para o aprimoramento da nossa Base Industrial de Defesa (BID) irá propiciar ao país a vigilância do nosso território, a ampliação das fronteiras vivas, bem como o desenvolvimento sustentável do meio ambiente através de leis e políticas públicas modernas.Referências
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