Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará

Resumo

O objetivo do presente artigo consiste em responder a seguinte pergunta: por que determinadas políticas públicas ingressam na agenda política e permanecem na modalidade incremental, apesar das mudanças na gestão governamental? Parte-se da ideia que a construção de determinadas fases do ciclo de políticas públicas ocorre em razão da correspondência ótima entre meios e fins, momento no qual atores políticos utilizam estratégias para a maximização de benefícios. A pesquisa possui abordagem qualitativa e se apoia em revisão de literatura. O método é observacional processual causal, com base no caso do Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte de Fortaleza – CUCA, como exemplo de política pública que foi replicada por outra gestão municipal. A seleção dos casos observados foi realizada com base na incidência da política, com periodização compreendida entre 2009 a 2015. Conclui-se que há relação subjacente entre a manutenção da política e a maximização de benefícios, e que a política pública analisada teve continuidade na cidade de Fortaleza não apenas em razão dos resultados, mas também pelos compromissos contratuais assumidos entre a prefeitura municipal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, evidenciando uma inclinação maior às estratégias políticas que à atenção às demandas de ordem social.