Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i2.7893

Palavras-chave:

Indicadores Sociais. Políticas Públicas. Ciclo de Políticas Públicas.

Resumo

O Ciclo das Políticas é uma abordagem sistemática de superação de problemas públicos, simplificada em um ciclo de tarefas, indo desde à identificação dos problemas, até à avaliação dos resultados de políticas públicas. Este artigo buscou compreender como a literatura mais recente aborda o papel dos indicadores sociais nas políticas públicas por meio de uma Revisão Sistemática (RS) da produção científica dos últimos 05 anos, na base de dados Springer. Foram analisados 64 artigos da área de ciências sociais. Os principais resultados evidenciaram: a) A escacez de trabalhos a respeito do tema em língua portuguesa; b) Há estudos tratando do uso de indicadores em todas as etapas do ciclo de políticas públicas; c) Há convergência em parte dos usos indicados pela literatura anterior e os indicados pelos estudos desta revisão; d) A descrição das aplicações de indicadores sociais no ciclo de políticas públicas é lateral em grande parte dos trabalhos. Dentre os limites para este trabalho, destacam-se a pouca quantidade de estudos sobre o tema em língua portuguesa e a falta de clareza e profundidade na definição das funções dos indicadores sociais estudados dentro do ciclo de políticas públicas. Como sugestão para futuras pesquisas, temos a expansão deste mesmo estudo, especialmente com foco da importância dos indicadores sociais na implementação de políticas e programas, etapa pouco abordada nos estudos aqui revisados.

Biografia do Autor

  • Bruno Cazeiro Astolfi, Universidade Federal da Integração Latino-Americana
    Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Pós-graduando em Direito Sistêmico e meios adequados para resolução de conflitos pela Faculdade Innovare e Hellinger®schule. Trabalha como analista de projetos para a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, credenciada da UFMS.
  • Eduardo Matheus Figueira, Universidade Federal da Integração Latino-Americana
    Arquiteto Urbanista formado pelo Centro Universitário União das Américas em 2019. Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano pela Faculdade Única Barroso em 2021. Trabalha como Educador Social na Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
  • José Antônio da Silveira Junior, Universidade Federal da Integração Latino-Americana
    Bacharel em Direito pelas Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu em 2009. Especialista em Segurança Pública pela União Dinâmica das Faculdades das Cataratas em 2009. Especialista em Direito Militar Contemporâneo em 2014 pela Universidade Tuiuti do Paraná. Especialista em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Faculdade Educacional da Lapa em 2018. Mestrando em Políticas Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Integração América- Latina. Policial Militar do Estado do Paraná e Professor do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu.
  • Daniel Teotônio do Nascimento, Universidade Federal da Integração Latino-Americana
    Doutor em Administração. Professor Colaborador do Mestrado de Políticas Públicas e Desenvolvimento da UNILA. Atua também como Docente no Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu (CESUFOZ). Desde 2011 é Servidor Público e atualmente é Servidor Federal no cargo efetivo de Administrador na Universidade da Integração Latino-Americana - UNILA.

Referências

AGUM, R., RISCADO, P., MENEZES, M. Políticas Públicas: Conceitos e Análise em Revisão. Revista Agenda Política. Disponível em: . Acesso em? 06 de maio de 2021.

ANDRADE, D. Conheça o ciclo das políticas públicas. Disponível em: <https://www.politize.com.br/ciclo-politicas-publicas/>. Acesso em: 07 de maio de 2021.

BAUER, R. A. Social indicators and sample surveys. Public Opinion Quarterly, v. 30, n. 3, p. 339-352, 1966.

BERSISA, M., HESHMATI, A. A Distributional Analysis of Uni-and Multidimensional Poverty and Inequalities in Ethiopia. Soc Indic Res 155, 805–835 (2021). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-021-02606-w> Acesso em 24 mai. 2021.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social – NOB/SUAS. Brasília, 2012.

CAPELLA, A. C. Formulação de Políticas Públicas. Brasília: Enap, 2018.Disponível em: < http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3332>. Acesso em 20 mai. 2021.

CHAI, H., FU, R., COYTE, P.C. Does unpaid caregiving erode working hours among middle-aged Chinese adults? Disponível em: < https://www.researchsquare.com/article/rs-312642/v1> Acesso em 27 mai. 2021.

FERRAZ, D., MARIANO, E.B., MANZINE, P.R.. COVID Health Structure Index: The Vulnerability of Brazilian Microregions. Soc Indic Res (2021). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-021-02699-3> Acesso em 05 jun. 2021.

FERRAZ, D., MARIANO, E.B., REBELATTO, D. Linking Human Development and the Financial Responsibility of Regions: Combined Index Proposals Using Methods from Data Envelopment Analysis. Soc Indic Res 150, 439–478 (2020). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-020-02338-3> Acesso em 02 jun. 2021.

GONZÁLEZ, P., SEHNBRUCH, K., APABLAZA, M. A Multidimensional Approach to Measuring Quality of Employment (QoE) Deprivation in Six Central American Countries. Soc Indic Res (2021). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-021-02648-0> Acesso em 29 mai. 2021.

GONZÁLEZ, E., CÁRCABA, A. ,VENTURA, J. Weight Constrained DEA Measurement of the Quality of Life in Spanish Municipalities in 2011. Soc Indic Res 136, 1157–1182 (2018). Disponível em: < https://doi.org/10.1007/s11205-016-1426-y> Acesso em 02 jun. 2021.

GRECO, G. Setting the Weights: The Women’s Capabilities Index for Malawi. Soc Indic Res 135, 457–478 (2018). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-016-1502-3> Acesso em 10 mai. 2021.

HIRSCH, D., PADLEY, M., STONE, J. The Low Income Gap: A New Indicator Based on a Minimum Income Standard. Soc Indic Res 149, 67–85 (2020). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-019-02241-6> Acesso em 01 jun. 2021.

JANNUZZI, P. M. Indicadores no ciclo de políticas públicas e programas sociais no Brasil. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Indicadores Sociais: passado, presente e futuro. Rio de Janeiro: Ibge, 2017. p. 1-58. Disponível em: < https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101153.pdf>. Acesso em 10 mai. 2021.

LAND, K. C.; MICHALOS, A. C.. Fifty Years After the Social Indicators Movement: has the promise been fulfilled?. Social Indicators Research, [S.L.], v. 135, n. 3, p. 835-868, 2 mar. 2017. Springer Science and Business Media LLC. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1007/s11205-017-1571-y> Acesso em 15 mai. 2021.

LIMA, E.E.C., QUEIROZ, B.L., ZEMAN, K. Completeness of birth registration in Brazil: an overview of methods and data sources. Genus 74, 11 (2018). Disponível em: <https://doi.org/10.1186/s41118-018-0035-9> Acesso em 05 jun. 2021.

MARTINEZ, J. Mapping Dynamic Indicators of Quality of Life: a Case in Rosario, Argentina. Applied Research Quality Life 14, 777–798 (2019). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11482-018-9617-0> Acesso em 20 mai. 2021.

MALITI, E. Inequality in Education and Wealth in Tanzania: A 25-Year Perspective. Soc Indic Res 145, 901–921 (2019).Disponível em: < https://doi.org/10.1007/s11205-018-1838-y> Acesso em 17 mai. 2021.

RAEDER, S. T. O. (2015). Ciclo de Políticas: uma abordagem integradora dos modelos para análise de políticas públicas. Perspectivas Em Políticas Públicas, 7(13), 121–146.2015. Disponível em: <https://revista.uemg.br/index.php/revistappp/article/view/856> Acesso em 10 mai. 2021.

RIDZI, F., PRIOR, T. Community Leadership through Conversations and Coordination: the Role of Local Surveys in Community Foundation Run Community Indicators Projects. Int. Journal of Com. WB (2020). Disponível em: < https://doi.org/10.1007/s42413-020-00098-z> Acesso em 10 mai.2021.

ROCHA, L. A. Políticas Públicas Segundo Leonardo Secchi. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 03, Ed. 12, Vol. 02, pp. 70-74 . Dezembro de 2018. ISSN:2448-0959.

SAMPAIO, R. F. MANCINI, M. C. Estudos de revisão sistemática: um guia para síntese criteriosa da evidência científica. Revista Brasileira de Fisioterapia n. 1, 2007, ISSN 1413-3555. São Carlos. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbfis/v11n1/12.pdf Acesso em: 26 mai 2021.

SARAVIA, E., FERRAREZI, E. Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2914/1/160425_coletanea_pp_v1.pdf>. Acesso em: 06 mai. 2021.

SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2° Ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.

SOLIGO, V. Indicadores: conceito e complexidade do mensurar em estudos de

fenômenos sociais. Estudos em avaliação educacional, v. 23, n. 52, p. 12-25, 2012. Disponível em: <http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/eae/article/view/1926> Acesso em 25 mai. 2021.

TEODÓSIO, A. D. S.; COMINI, G. Inclusive business and poverty: prospects in the Brazilian context. Revista de Administração, v. 47, n. 3, p. 410-421, 2012.

TREVISAN, A.P., BELLEN, H. M.V. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública Print version ISSN 0034-7612On-line version ISSN 1982-3134. Disponível em: <https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122008000300005&script=sci_arttext>. Acesso em: 06 mai 2021.

VILLANUEVA, L. F. A. Política Pública: Una visión panorámica. Bolivia: PNUD, 2012.

WALKER, C., DRUCKMAN, A., CATTANEO, C. Understanding the (non-)Use of Societal Wellbeing Indicators in National Policy Development: What Can We Learn from Civil Servants? A UK Case Study. Soc Indic Res 150, 911–953 (2020). Disponível em: <https://doi.org/10.1007/s11205-020-02358-z> Acesso em 21 mai. 2021.

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Publicado

2023-10-23

Edição

Seção

Políticas públicas, pobreza e desigualdade

Como Citar

Os indicadores sociais no ciclo de políticas públicas: uma revisão sistemática dos últimos cinco anos. (2023). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 13(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v13i2.7893