América Latina, colonialidade de gênero e (não) binariedade: a decolonialidade como chave de emancipação da comunidade LGBTQIA+
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i3.8613Palavras-chave:
Colonialidade, Decolonialidade, Desigualdade de gênero, Políticas públicas.Resumo
Neste artigo, apresenta-se os processos colonizatórios na América Latina, da colonialidade decorrentes deles, e de seus impactos sobre grupos minoritários, a exemplo das populações indígenas e negras, mulheres e, especificamente, da comunidade LGBTQIA+. Buscou-se saber quais são os principais impactos dos processos colonizatórios e da colonialidade na América Latina e como a decolonialidade pode ser uma chave de emancipação e inclusão para a construção de políticas da comunidade LGBTQIA+. O objetivo geral do texto consiste em estudar a colonialidade na América Latina enquanto fator determinante para a segregação das minorias. Para o desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, mediante a realização de revisão histórico-bibliográfica. Dessa forma, com base nas informações levantadas, é possível afirmar que os processos colonizatórios na América Latina e a colonialidade, com base na dizimação dos povos indígenas, da escravização de populações negras, da institucionalização da desigualdade de gênero foram determinantes para a imposição de um sistema de gênero binário, que anulou quaisquer outras formas de manifestação de sexualidade, a pretexto de serem consideradas eventuais sodomias. Nesse contexto, os estudos decoloniais emergem como um horizonte de possibilidade para a construção de políticas públicas de emancipação, inclusão e afirmação dos direitos humanos para os grupos minoritários pertencentes a comunidade LGBTQIA+.Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ARAÚJO, Róbinson Tavares de. A Igreja Católica e a Política: reflexões sobre instituição e poder. 2009. Monografia (Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo). Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), Câmara dos Deputados, Brasília, 2009.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o Giro Decolonial. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 11, p. 89 – 117, maio/ago. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-33522013000200004. Acesso em: 22 fev. 2022.
BELIZÁRIO, Fernanda. Por uma teoria queer pós-colonial: colonialidade de gênero e heteronormatividades ocupando as fronteiras e espaços de tradução. In: HIMMEL, Rita; ALMEIDA, Alexandre; FILHO, Pery Machado (Org.). Género, direitos humanos e ativismo – Atas do V Congresso Internacional em Estudos Culturais. Coimbra: Grácio Editor, 2016, p. 385-391. Disponível em: https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/43727/1/Por%20uma%20teoria%20queer%20p%c3%b3s%20colonial.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
BETHELL, Leslie. História da América Latina: América Latina colonial v. 2. Tradução Mary Amazonas Leite de Barros; Magda Lopes. São Paulo: Edusp, 2004.
Disponível em: https://books.google.com.br/books?hl=pt BR&lr=&id=uJtcOFBWfiAC&oi=fnd&pg=PA2&dq=BETHELL,+Leslie%3B+BARROS,+Mary+Amazonas+Leite+de.+Hist%C3%B3ria+da+Am%C3%A9rica+Latina:+Am%C3%A9rica+Latina+Colonial+&ots=gKN6QsIzHw&sig=YWXyKgImnItXINsebwk26UcdRCA#v=one page&q&f=false. Acesso em 22 fev. 2022.
BIDASECA, Karina; CARVAJAL, Fernanda; CUENYA, Ana Mines; LODWICK, Lucía Núñez. La articulación entre raza, género y clase a partir de Aníbal Quijano. Diálogos interdisciplinarios y lecturas desde el feminismo. Papeles de trabajo: La revista electrónica del IDAES, Argentina, v. 10, n. 18, p. 196-218. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5875347. Acesso em: 22 fev. 2022.
COLAÇO, Thais Luzia; DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Novas Perspectivas para a Antropologia Jurídica na América Latina: o Direito e o Pensamento Decolonial. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.
COSTA, Sergio. Desigualdades, interdependências e afrodescendentes na América Latina. Tempo Social, Revista de sociologia da USP, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 123 – 145, nov. 2012.
CURIEL, Ochy. El régimen heterosexual y la nación. Aportes del lesbianismo feminista a la Antropología. La manzana de la discordia, v. 6, n. 1, p. 25-46, jan./jun. 2011. Disponível em: https://manzanadiscordia.univalle.edu.co/index.php/la_manzana_de_la_discordia/article/view/1507/pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
DUSSEL, Enrique. 1492. O Encobrimento do Outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis: Vozes, 1993.
FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2002.
FERNANDES, Estevão Rafael. Decolonizando sexualidades: Enquadramentos coloniais e homossexualidade indígena no Brasil e nos Estados Unidos. Tese (Doutorado em Estudos comparados sobre as Américas) - Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais – Estudos Comparados sobre as Américas do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (Ceppac), Universidade de Brasília. Brasília, 383 f., 2015. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19269/1/2015_Estev%C3%A3oRafaelFernandes.pdf. Acesso em: 21 fev. 2022.
FERNANDES, Nathália Vince Esgalha. A raiz do pensamento colonial na intolerância religiosa contra religiões de matriz africana. Revista Calundu: Gira Epistemológica, Brasília,
v. 1, n. 1, p. 117-136, 2017. Disponível em: https://calundu.org/revista/revista-calundu-vol-1- n-1-jan-jun-2017/. Acesso em: 22 fev. 2022.
FIGUEIREDO, Angela. Carta de uma ex-mulata à Judith Butler. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 240-258.
FONTELLA, Leandro Goya; MEDEIROS, Elisabeth Weber. Revolução Haitiana: o medo negro assombra a América. Revista Disciplinarum Scientia, Santa Maria, v. 8, n. 1, p. 59-70, 2007.
GALEANO, Eduardo. Veias abertas da América Latina. Tradução Sérgio Faraco. Porto Alegre: L&PM Editores, 2012.
GUIMARÃES, Matheus Silveira. História e mundo atlântico: contribuições para o estudo da escravidão africana nas Américas. Cadernos Imbondeiro, João Pessoa, v.3, n. 2, 2014.
IGREJA, Rebeca Lemos; AGUDELO, Carlos. Afrodescendentes na América Latina e Caribe: novos caminhos, novas perspectivas em um contexto global multicultural. Revista de Estudos e Pesquisas sobre a América, Brasília, v. 8, n. 1, p. 13 – 28, 2014.
LOURO, Guacira Lopes. Teoria queer: uma política pósidentitária para a educação. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: sexualidades no sul global. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 169-185.
LUGONES, Maria. Subjetividad esclava, colonialidad de género, marginalidad y opresiones múltiples. In: CONEXIÓN – FONDO DE EMANCIPACIÓN. Pensando los feminismos en Bolivia – Serie Foros 2. La Paz: Fondo emancipaciones, 2012, p. 129-139. Disponível em: https://www.bivica.org/files/feminismos_bolivia.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
LUGONES, María. Colonialidade e gênero. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 52-83.
MENDOZA, Breny. Colonialidade de Gênero e Poder: da pós-colonialidade à decolonialidade. Revista X, Paraná, v. 16, n. 1, p. 259-289, 2021.
MIGNOLO, Walter D. La Idea de America Latina: la herida colonial y la opción decolonial. Tradução Silvia Jawerbaum; Julieta Barba. Barcelona: Editorial Gedisa, 2007.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da Modernidade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 32, n. 94, p. 1 – 18, jun/2017.
MIÑOSO, Yuderkys Espinosa. De por qué es necessário um feminismo descolonial: diferenciación, dominación co-constitutiva de la modernidade occidental y el fin de la política de identidad. Revista Solar, Lima, v. 12, n. 1, p. 141-166, 2016. Disponível em: http://revistasolar.org/wp-content/uploads/2018/05/Solar-12-1-09-08-17.pdf. Acesso em: 27 nov. 2021.
MOGROVEJO, Norma. O queer, as mulheres e as lésbicas na academia e no ativismo em Abya Yala. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: sexualidades no sul global. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 30-54.
MOTT, Luiz. RELAÇÕES RACIAIS ENTRE HOMOSSEXUAIS NO BRASIL COLONIAL. Revista de Antropologia, Universidade de São Paulo, v. 35, p. 169-190, 1992. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ra/article/view/111359/109551. Acesso em: 22 fev. 2022.
MOTT, Luiz. Etno-história da homossexualidade na América Latina. História em revista: revista do núcleo de documentação histórica, Universidade Federal de Pelotas, v. 4, p. 1-15, 1998. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/ojs2/index.php/HistRev/article/view/12016. Acesso em: 21 fev. 2022.
MOTT, Luiz. Raízes históricas da homossexualidade no Atlântico lusófono negro. Revista Afro-Ásia, Centro de Estudos Afro-Orientais – UFBA, n. 33, p. 9-33, 2005. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/21099/13982 Acesso em: 22 fev. 2022.
MOTT, Luiz. Moleque escravo açoitado até a morte pelo crime de sodomia (1678). Portal Geledés, 2014. Disponível em: https://www.geledes.org.br/moleque-escravo-acoitado-ate-morte-pelo-crime-de-sodomia-1678/. Acesso em: 22 fev. 2022.
OYEWÙMÍ, Oyèrónké. CONCEITUANDO O GÊNERO: os fundamentos eurocêntricos dos conceitos feministas e o desafio das epistemologias africanas. In:
HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: perspectivas decoloniais. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 84-95.
PALOMINO, Sally. Pouco a comemorar na América Latina, onde ser LGBTQIA+ é ser alvo. El País, Cidade do México, 28 de jun. 2021. Disponível em: https://brasil.elpais.com/internacional/2021-06-28/pouco-a-comemorar-na-america-latina-onde-ser-lgbtqia-e-ser-alvo.html#:~:text=Entre%202014%20e%202020%2C%20pelo,sexual%20ou%20identidade%20de%20g%C3%AAnero. Acesso em: 11 jul. 2022.
PEREIRA, Pedro Paulo Gomes. Queer nos trópicos. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: sexualidades no sul global. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 84-103.
PRETES, Érika Aparecida; VIANNA, Túlio. História da criminalização da homossexualidade no Brasil: da sodomia ao homossexualismo. In: LOBATO, Wolney; SABINO, Cláudia de Vilhena Schayner; ABREU, João Francisco de (Org.). Iniciação Científica: destaques 2007. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2008, p. 313-392. Disponível em: https://vetustup.files.wordpress.com/2013/05/historia-da-criminalizacao-da-homossexualidade-no-brasil-da-sodomia-ao-homossexualismo-tc3balio-l-vianna.pdf. Acesso em: 22 fev. 2022.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad, modernidad/racialidad. Revista Perú Indígena. Lima, v. 13, n. 29, p. 11-29, 1991.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Buenos Aires: Clacso, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y Clasificación. Buenos Aires: CLACSO, Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2000. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140506032333/eje1-7.pdf. Acesso em: 28 nov. 2021.
REA, Caterina. Crítica Queer Racializada e deslocamentos para o Sul global. In: HOLLANDA, Heloisa Buarque de (Org.). Pensamento Feminista Hoje: sexualidades no sul global. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020, p. 63-72.
RIBEIRO, Alexandre Vieira; SILVA, Daniel B. Domingues da. O tráfico de escravos africanos: novos horizontes. Revista Tempo, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, p. 291-293, maio/ago. 2017.
RODRIGUES, Raymundo Nina. Os Africanos no Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca Virtual de Ciências Humanas, 2010. Disponível em http://www.do.ufgd.edu.br/mariojunior/arquivos/RODRIGUES_Os_africanos_no_Brasil.pdf. Acesso em: 15 nov. 2020.
SANTOS, Denise Tatiane Girardon dos. Estados plurinacionais na américa latina: cenários para o Republicanismo na contemporaneidade. Curitiba: CRV, 2020.
SEGATO, Rita Laura. Colonialidad y patriarcado moderno: expansión del frente estatal,
modernización, y la vida de las mujeres. In: MIÑOSO, Yuderkys Espinosa; CORREAL, Diana Gómez; MUÑOZ, Karina Ochoa (Ed.). Tejiendo de otro modo: Feminismo, epistemología y apuestas descoloniales en Abya Yala. Popayán: Editorial Universidad del Cauca, 2014, p. 75-90.
SILVEIRA, Guilherme Andrade. Sob a ótica pós-colonial: a modernidade e a construção da homofobia. Revista NAU Social¸ v. 5, n. 8, p. 83-94, maio-out. 2014. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/nausocial/article/view/31290. Acesso em: 02 ago. 2022.
SOUZA, Renata. Quase 320 pessoas LGBTI+ morreram por causas violentas no Brasil em 2021, diz entidade. CNN Brasil, São Paulo, 17 mai. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/quase-320-pessoas-lgbti-morreram-no-brasil-em-2021-diz-entidade/. Acesso em: 11 jul. 2022.
TORRES, Igor Leonardo de Santana; FERNANDES, Felipe Bueno Martins. QUEER (NEO)COLONIAL: COLONIALIDADE E TEORIA QUEER NO BRASIL. In: IRINEU, Bruna Andrade et al (Org.). Diversidade sexual, étnico-racial e de gênero: saberes plurais e resistências. Campina Grande: Realize editora, 2021, p. 298-309.
TRÁVEZ, Diego Falconí; CASTELLANOS, Santiago; VITERI, María Amelia. Resentir lo queer en América Latina: diálogos desde/con el Sur. In: TRÁVEZ, Diego Falconí; CASTELLANOS, Santiago; VITERI, María Amelia (Ed.). Resentir lo queer en América Latina: diálogos desde/con el Sur. Barcelona: Egales Editorial, 2013, p. 9-18.
ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; STURZA, Janaína Machado. As políticas públicas e a promoção da dignidade: uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum.
Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 9, n. 1, p. 114-126, 2019.
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