DESIGUALDADES RACIAIS NA MOBILIDADE URBANA: DISCUSSÃO E MORTES EM SINISTROS DE TRÂNSITO ENTRE 2011 E 2020 NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v15i2.8913Palavras-chave:
raça, mobilidade urbana, segurança viária, necropolíticaResumo
Este artigo examina como os dados sobre raça são importantes para a análise da mobilidade urbana, com ênfase nas mortes de pessoas negras em sinistros de trânsito no Brasil. A metodologia inclui uma revisão narrativa da literatura existente sobre o tema, além da análise de dados quantitativos do DataSUS. É apresentada uma retrospectiva histórica que explora o desenvolvimento das questões raciais nas ciências humanas e sua intersecção com o campo da mobilidade urbana. Além disso, são apresentadas estatísticas descritivas que evidenciam a disparidade nas mortes de pessoas negras em comparação com a população branca, com foco especial nas ocorrências envolvendo motocicletas. O aumento de 22,4% nas mortes de pessoas negras em motocicletas durante a primeira Década de Segurança Viária representa um desafio para a construção de políticas públicas, e a falta de políticas específicas para a redução de mortes no trânsito configura-se como necropolítica para a população negra.Referências
ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2018.
ALMEIDA, Silvio Luiz de. O que é racismo estrutural?Belo Horizonte (MG): Letramento, 2018.
ARCHER, Jordan; FOTHERINGHAM, N.; SIMMONS, M.; CORBEN, B. The impact of lowered speed limits in urban and metropolitan areas. Australia: TransportAccident Commission, 2008.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10697: Pesquisa de acidentes de trânsito. Rio de Janeiro, 2020.
BIJKER, Wiebe E. Of bicycles, bakelites, and bulbs: toward a theory of sociotechnical change. Massachusetts: The MIT Press, 1995.
BUTLER, Judith. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do sexo. In: LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2000. p. 151-166.
BRASIL. Lei no 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 jan. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm. Acesso em: 23 nov. 2022.
BRASIL. Ministério da Infraestrutura/Secretaria Nacional de Trânsito. Portaria nº 1.015, de 5 de agosto de 2022. Autoriza, pelo período de um ano, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), órgão executivo de trânsito do Município de São Paulo/SP, a utilizar, em caráter experimental, a sinalização denominada "PROJETO FAIXA AZUL". Diário Oficial da União, 05 ago. 2022. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-1.015-de-5-de-agosto-de-2022-420692605. Acesso em: 30 nov. 2022.
COLLINS, Patricia Hill; BILGE, Sirma. Interseccionalidade. São Paulo: Boitempo, 2020.
Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) y el Fondo de Población de las Naciones Unidas (UNFPA). Afrodescendientes y la matriz de la desigualdad social en América Latina - Retos para la inclusión. Documentos de Proyectos. Santiago: Naciones Unidas, 2020.
CONCEIÇÃO, Willian Luiz da. Branquitude: dilema racial brasileiro. Rio de Janeiro (RJ): Papéis Selvagens, 2020.
DATASUS. Ministério da Saúde - MS (Brasil). Downloads base de dados. Brasília, DF: Ministério da Saúde. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/. Acesso em: 23 nov. 2022.
DOS SANTOS, Daniel. Como fabricar um gangsta: masculinidades negras nos videoclipes dos rappers Jay-Z e 50 Cent. 2017. 176 f. Mestrado (Multidisciplinar em Cultura e Sociedade), Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil, 2017.
FOUCAULT, Michel. Aula de 17 de março de 1976. In: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso do Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999, p. 287-315.
FRASER, Nancy. Mapeando a imaginação feminista: da redistribuição ao reconhecimento e à representação. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 15, n. 2, p. 291-308, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2007000200002. Acessoem: 23 nov. 2022.
GILROY, Paul. Driving while black. In: MILLER, Daniel (ed.). Car Cultures. New York/Oxford: Berg, 2001, p. 81-104.
HARAWAY, Donna. Saberes localizados: a questão da ciência para o feminismo e o privilégio da perspectiva parcial. Cad Pagu, v. 5, p. 7-41, 2009.
JIN, Jangik; RAFFERTY, Peter. How the speed limit policy affects travel speed?: Quasi-experimental approach. Transport Policy, Volume 103, p. 2-10, 2021.
LATOUR, Bruno. Down to Earth: Politics in the New Climate Regime. Cambridge: Polity Press, 2018.
LUTZ, Catherine. FERNANDEZ, Anne Lutz. Carjacked: the culture of the automobile and its effect on our lives. New York: Palgrave Mcmillan, 2010. p. 112.
MAGGENTI, Ronaldo Semensato; BENETTI, Lutieri Mateus; BUENO, André Luis Machado. Acidentes de transporte terrestre: as motocicletas como problema de saúde pública. Rev. Enferm. Digit. Cuid. Promoção Saúde, n. 7, p. 01-07, 2022. Disponível em: http://www.dx.doi.org/10.5935/2446-5682.20210077. Acesso em: 05 dez. 2022.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. Arte & Ensaios, n. 32, p. 122-151, 2016. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/ae/article/view/8993. Acesso em: 23 nov. 2022. p. 146.
MIRANDA, Isabella. A necropolítica criminal brasileira: do epistemicídio criminológico ao silenciamento do genocídio racializado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 25, n. 135, p. 231-268, set. 2017.
MISKOLCI, Richard. A Teoria Queer e a Sociologia: o desafio de uma analítica da normalização. Sociologias, Porto Alegre, ano 11, n. 21, p. 150-182, jan./jun. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n21/08.pdf. Acesso em: 23 nov. 2022.
Multiplicidade Mobilidade Urbana, União de Ciclistas do Brasil. Caminhos para readequação de velocidades no Brasil: opinião pública e análise sobre mortes no trânsito. Multiplicidade Mobilidade Urbana: São Paulo, 2022. Disponível em: https://multiplicidademobilidade.com.br/caminhos-para-readequacao-de-velocidades-no-brasil-opiniao-publica-e-analise-sobre-mortes-no-transito/. Acessoem: 31 jan. 2023.
MUSICANT, Oren, BAR-GERA, Hillel, SCHECHTMAN, Edna. Impact of Speed Limit Change on Driving Speed and Road Safety on Interurban Roads: Meta-Analysis. Transportation Research Record, 2601(1), p. 42-49, 2016.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 1978.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Global Plan: decadeofaction for roadsafety 2021-2030. Genebra: World Health Organization, 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Assembleia Geral. Resolução 64/55. AG Index: A/64/L.44/Rev.1 and Add.1, 02 mai. 2010.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU. Global Plan: decade of action for road safety 2021-2030. Genebra: World Health Organization, 2021.
PARANAIBA, Adriano. Os danos sociais e econômicos dos subsídios na mobilidade urbana do Brasil: uma perspectiva austríaca. MISES Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia, vol 4, n.2, p. 411- 417, 2016. Disponível em https://doi.org/10.30800/mises.2016.v4.141. Acesso em: 03 out. 2024.
PEREIRA, Glaucia. Posse de veículos por raça no Brasil. Journal of Sustainable Urban Mobility, v. 1, n. 2, p. 01-07, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.7910/DVN/JSR6PF. p. 6. Acesso em: 23 nov. 2022.
QUADRADO, Jaqueline Carvalho (Org.). Políticas públicas, desigualdades sociais e marcadores sociais da diferença [recurso eletrônico]. São Borja, RS: Unipampa, 2021. 336 p. Disponível em: https://repositorio.unipampa.edu.br/handle/riu/6056. Acesso em: 23 nov. 2022.
RAMOS, Paulo Cesar. Gramática negra contra a violência de Estado: da discriminação racial ao genocídio negro (1978-2018). 2021. Tese (doutorado em Sociologia), Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. 328 f.
SANTINI, Daniel; SANTARÉM, Paíque Duques; ALBERGARIA, Rafaela. Nota da primeira edição - Direito a se mover, direito a existir. In: SANTINI, Daniel; SANTARÉM, Paíque Duques; ALBERGARIA, Rafaela. (Org.). Mobilidade antirracista. São Paulo: Autonomia Literária, 2021.
SANTOS, Milton. Metrópole corporativa fragmentada: o caso de São Paulo. São Paulo: Nobel: Secretaria de Estado da Cultura, 1990.
SEO, Sarah A. Policing the open road – how cars transformed American freedom. Cambridge: Harvard University Press, 2019.
SILVA, Denise Ferreira da. Toward a global idea of race. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2007.
SILVA, Rutielle Ferreira; PAIVA, Anísia Regina De Oliveira. Incidência de acidentes com motocicletas no Brasil: revisão integrativa da literatura. Revista Uningá, vol. 51, n. 3, sp. Disponível em: https://revista.uninga.br/uninga/article/view/1360. Acesso em: 05 dez. 2022.
SOARES, Dorotéia Fátima Pelissari de Paula et al. Motociclistas de entrega: algumas características dos acidentes de trânsito na região sul do Brasil. Revista Brasileira de Epidemiologia [online], v. 14, n. 3, p. 435-444, 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1415-790X2011000300008. Acesso em: 05 dez. 2022.
TRÓI, Marcelo de. Rastros de 1968 nos artivismos das dissidências sexuais e de gênero. Revista Estudos Feministas [online], v. 29, n. 1, e62773, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n162773. Acesso em: 23 nov. 2022.
TROI, Marcelo de. Salvador, cidade movente: corpos dissidentes, mobilidades e direito à cidade. 2021. Tese (doutorado em Cultura e Sociedade), Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2021. 336 f.
URRY, John. Mobile sociology. The British Journal of Sociology, London School of Economics and Political Science, p. 347-366, 2010.
URRY, John. The 'system' of automobility. Theory, Culture & Society, Vol. 21, n. 4-5, p. 25-39, 2004.
VASCONCELOS, Eduardo A. O custo social da motocicleta no Brasil. Revista dos Transportes Públicos, n. 119/20, p. 127-142, 2008.
WANG, Jackie. Capitalismo carcerário. São Paulo: Editora IgráKniga, 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
“Eu XXXX declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a Revista Brasileira de Políticas Públicas passa a ter os direitos autorais a ele referentes sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação impresso ou eletrônico. Em caso de necessidade, autorização prévia deverá ser solicitada por escrito junto ao Editor-gerente da RBPP”.
Revista Brasileira de Políticas Públicas do UniCEUB está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/