v. 2 n. 1 (2012)

Artigos

• Política judiciária brasileira: da produção de cidadania à cooptação sistêmica

  Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes

  1-17

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1677

• Políticas públicas e controle judicial: o papel da decisão judicial

  Hector Cury Soares

  19-36

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1659

• Direito financeiro e tributário, políticas públicas: análise conjunta além do texto legal

  edson luciani de oliveira

  37-51

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1585

• Análise temática da estratégia nacional contra a corrupção e a lavagem de dinheiro (ENCCLA)

  Felipe Dantas de Araujo

  53-82

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  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1649

• Aquisições públicas sustentáveis: o princípio da sustentabilidade encarado para além da questão ambiental

  Thiago Freitas

  83-94

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1678

• O município ambientalmente sustentável: a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana

  Fábio Scopel Vanin

  95-114

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1720

• Direito à saúde: considerações a respeito do fornecimento de medicamentos pela via judicial

  Milena Mara da Silva Ricci

  115-123

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1658

• Neoliberalismo, biopoder y comunidad: los conflictos en torno al régimen de gobierno de células madre de cordón umbilical en Argentina

  Victoria Haidar

  125-141

  • Texto completo

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1577

• Políticas de revalidação de diplomas de pós-graduação em direito no Brasil: dificuldades e desafios para o sistema brasileiro

  Marcelo Dias Varella, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

  143-161

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  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v2i1.1814