Vol. 8 Núm. 2 (2018): Indução de comportamentos (neurolaw): direito, psicologia e neurociência

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Publicado: 2018-09-26

Editorial

  • O direito na fronteira da razão: psicologia, neurociência e economia comportamental

    Patrícia Perrone Campos Mello, Sérgio Nojiri
    23-25
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5656

Artigos

  • Pensar direito e emoção: uma cartografia

    Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna
    27-47
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5062

  • Neurodireito: o início, o fim e o meio

    Carlos Marden, Leonardo Martins Wykrota
    48-63
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5307

  • Ensaio jurídico sobre a racionalidade humana: maiores, capazes e irracionais.

    André Perin Schmidt Neto, Eugênio Facchini Neto
    64-88
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5313

  • Divergências de princípio: argumentos jurídicos e morais em um cenário de desacordos sociais.

    André Matos de Almeida Oliveira, Pâmela de Rezende Côrtes, Leonardo Martins Wykrota
    89-115
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5334

  • Consiliência e a possibilidade do neurodireito: da desconfiança à reconciliação disciplinar

    Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Renato Cesar Cardoso
    116-142
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5340

  • Modelos de moralidade

    Molly Crokett
    143-152
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5630

  • A infeliz busca por felicidade no direito

    Ursula Simões da Costa Cunha Vasconcellos, Noel Struchiner, Ivar Hannikainen
    153-176
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5265

  • Além da liberdade: perspectivas em Nietzsche

    Lucas Costa de Oliveira
    177-191
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5173

  • A mediação de conflitos sob a perspectiva do desenvolvimento humano: as contribuições da psicologia positiva

    Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira, Deise Brião Ferraz
    192-211
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5253

  • Neuroimagiologia e avaliação de responsabilidade

    Nicole A. Vincent
    212-232
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5629

  • Análise crítica da orientação de cidadãos como método para otimizar decisões públicas por meio da técnica nudge.

    Luciana Cristina Souza, Karen Tobias França Ramos, Sônia Carolina Romão Viana Perdigão
    234-250
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5314

  • Políticas públicas e o dever de monitoramento: “levando os direitos a sério”

    Ana Paula de Barcellos
    251-265
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5294

  • Nudges e políticas públicas: um mecanismo de combate ao trabalho em condição análoga à de escravo

    Amanda Carolina Souza Silva, Débhora Renata Nunes Rodrigues, Saul Duarte Tibaldi
    266-286
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5317

  • Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza.

    Leandro Novais e Silva, Luiz Felipe Drummond Teixeira, Gabriel Salgueiro Soares, Otávio Augusto Andrade Santos
    287-325
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5331

  • Políticas públicas em suicídio: do paternalismo clássico ao paternalismo libertário e nudging

    Davi de Paiva Costa Tangerino, Gabriel Cabral, Henrique Olive
    326-367
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5167

  • Nudges como política pública para aumentar o escasso número de doadores de órgãos para transplante

    Roberta Marina Cioatto, Adriana de Alencar Gomes Pinheiro
    368-384
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5271

  • Os programas de integridade para contratação com a administração pública estadual: nudge ou obrigação legal? Um olhar sobre as duas perspectivas

    Cíntia Muniz Rebouças de Alencar Araripe, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
    385-404
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5332

  • Paternalismo libertário e proteção jurídica do ambiente: por que proteger o ambiente também deve ser proteger as liberdades?

    Patryck de Araujo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
    405-427
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5335

  • Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/2017 do Senado

    Pâmela de Rezende Côrtes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, André Matos de Almeida Oliveira
    428-454
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5327

  • Economia comportamental e direito: a racionalidade em mudança

    Marcia Carla Pereira Ribeiro, Victor Hugo Domingues
    456-471
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5218

  • Vieses cognitivos e desenho de políticas públicas

    Benjamin Miranda Tabak, Pedro Henrique Rincon Amaral
    472-491
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5278

  • A neurociência da moralidade na tomada de decisões jurídicas complexas e no desenho de políticas públicas

    Erik Navarro
    492-522
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5349

  • Desvio de caráter ou simplesmente humano? Economia comportamental aplicada ao comportamento desonesto

    Diana Orghian, Gabriel Cabral, Andre Pinto, Alessandra Fontana
    523-541
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5342

  • olíticas públicas e a concretização de direitos sociais: tomada de decisão, arquitetura de escolhas e efetividade

    Ana Elizabeth Neirao Reymao, Ricardo dos Santos Caçapietra
    542-566
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5329

  • Behavioral economics e direito do consumidor: novas perspectivas para o enfrentamento do superendividamento

    Samir Alves Daura
    567-598
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5330

  • A educação formal para o consumo é garantia para uma presença refletida do consumidor no mercado? Uma análise com base na behavioral law and economics (economia comportamental)

    Marcia Carla Pereira Ribeiro, Edson Mitsuo Tiujo
    599-614
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5266

  • Libet, determinismo e consumo: as influências do marketing e a relevância da deliberação consciente na superação condicional de hábitos de consumo perigosos

    Émilien Vilas Boas Reis, Leonardo Cordeiro de Gusmão
    615-638
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5297

  • Ciência do direito tributário, economia comportamental e extrafiscalidade

    Hugo de Brito Machado Segundo
    639-659
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5252

  • Fatores metaprocessuais e suas influências para a formação da decisão judicial

    Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Lúcio Grassi de Gouveia, Virgínia Colares
    661-687
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5243

  • “A vida como ela é”: comportamento estratégico nas cortes

    Patricia Perrone Campos Mello
    688-718
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5481

  • A composição do órgão colegiado e seus efeitos na tomada de decisão

    André Garcia Leão Reis Valadares
    719-739
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5260

  • Das 11 ilhas ao centro do arquipélago: os superpoderes do Presidente do STF durante o recesso judicial e férias

    José Mário Wanderley Gomes Neto, Flávia Danielle Santiago Lima
    740-756
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5306

  • Razão, emoção e deliberação: as adequações regimentais do Superior Tribunal de Justiça para a formação de precedentes eficazes

    Peter Panutto, Lana Olivi Chaim
    757-776
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5261

  • Heurística de ancoragem e fixação de danos morais em juizados especiais cíveis no Rio de Janeiro: uma nova análise

    Fernando Leal, Leandro Molhano Ribeiro
    777-799
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5295

  • La protección de los derechos políticos frente a las funciones disciplinarias de las autoridades administrativas: subsidiariedad y deferencia en el sistema interamericano de derechos humanos

    Jorge Ernesto Roa Roa
    800-823
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5643

  • Como os juízes decidem os casos de estupro? Analisando sentenças sob a perspectiva de vieses e estereótipos de gênero

    Gabriela Perissinotto de Almeida, Sérgio Nojiri
    825-853
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5291

  • Gênero e comportamento judicial no supremo tribunal federal: os ministros confiam menos em relatoras mulheres?

    Diego Werneck Arguelhes, Juliana Cesário Alvim Gomes, Rafaela Nogueira
    854-876
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5326

  • Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: uma reflexão sobre estereótipos de gênero, subpresentação das mulheres nos tribunais e (i) legitimidade democrática do poder judiciário

    Jane Reis Gonçalves Pereira, Renan Medeiros de Oliveira
    877-910
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5358

  • Prisão cautelar de gestantes: análise do fundamento filosófico da decisão do Habeas Corpus n. 143.641

    Artur César Souza, Giovania Tatibana de Souza
    911-925
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5231

  • Cérebros que punem: uma revisão crítica da neurociência da punição

    Ricardo Lins Horta
    927-944
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5321

  • A intuição do dolo em direito penal: correlatos neurais da teoria da mente, raciocínio indutivo e a garantia da convicção justificada

    Thiago Dias de Matos Diniz, Renato César Cardoso
    945-959
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5303

  • As comunidades epistêmicas penais e a produção legislativa em matéria criminal

    Stéphane Bobé Enguéléguélé
    960-978
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5612

  • Delinquência juvenil: relações entre desenvolvimento, funções executivas e comportamento social na adolescência

    André Vilela Komatsu, Rafaelle CS Costa, Marina Rezende Bazon
    979-999
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5289

  • Límites temporales a las penas privativas de libertad atendiendo al desarrollo psicosocial

    Silvio Cuneo
    1000-1015
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5409

  • Neurolaw e as perspectivas para uma análise objetiva do comportamento sugestionado: repercussão das falsas memórias na esfera penal

    Mariana Dionísio de Andrade, Marina Andrade Cartaxo, Rafael Gonçalves Mota
    1016-1034
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5269

  • A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias no contexto dos crimes contra a dignidade sexual

    Caroline Navas Viana
    1035-1056
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5318

  • A (ir)repetibilidade da prova penal dependente da memória: uma discussão com base na psicologia do testemunho

    William Weber Cecconello, Gustavo Noronha de Avila, Lilian Milnitsky Stein
    1057-1073
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5312

Edição Completa

  • INTEGRA DA REVISTA

    Patrícia Perrone Mello Campos, Sérgio Nojiri (Editores Especiais), Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel (Editores)
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v8i2.5675