Algumas Reflexões sobre as Linhas de Força e as Limitações Constitucionais do Impedimento Presidencial: o caso Sul-Coreano de 2004

Autores/as

  • Thiago Aguiar Pádua UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
  • Jefferson Carús Guedes UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v27i3.4450

Palabras clave:

Impedimento, Presidencialismo, Caso Sul-Coreano (2004),

Resumen

O presente artigo busca refletir sobre o Impedimento do Presidente da República, particularmente a partir da análise de um caso pertencente a tradição Constitucional relativamente parecida com a nossa, qual seja, o caso Sul-Coreano, de 2004. Neste caso a Corte Constitucional Sul-Coreana restabeleceu o Presidente ao cargo, após a suspensão de suas funções determinado pelo Congresso. Diferenças entre as estruturas Constitucionais jogam luzes sobre os limites deste instituto, inclusive com lições valiosas para o Direito pátrio.

Biografía del autor/a

  • Thiago Aguiar Pádua, UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
    Doutorando em Mestre em Direito. Professor do UniCEUB. Advogado.
  • Jefferson Carús Guedes, UniCEUB. CBEC – Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais.
    Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (PUC-SP). Professor da graduação e do Programa de Mestrado e Doutorado do UniCEUB. Advogado da União.

Descargas

Publicado

2017-02-21

Número

Vol. 27 Núm. 3 (2016)

Sección

Artigo

Licencia

Declaro que em caso de aceitação do artigo inédito, a revista Universtas Jus passa a ter os direitos autorais a ele referentes.