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Vol. 22 No. 2 (2011)
Vol. 22 No. 2 (2011)
Publié:
2011-09-18
Artigo
Análise da efetividade da lei Maria da Penha no Distrito Federal a partir do estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios/ Analysis of effectiveness maria da penha law in the Federal District based on studies of the
Maria Luisa Nunes da Cunha
Texto completo (portugais (Brésil))
Políticas públicas de atenção ao idoso/ Public policy of attention to the elderly
- doi: 10.5102/unijus.v22i2.1514
Magaly de Melo
Texto completo (portugais (Brésil))
Políticas públicas ambientais: gerenciamento de resíduos sólidos no Distrito Federal/ Public environmental policies: Distrito Federal’s solid waste management
- doi:10.5102/unijus.v22i2.1540
Priscila Gomes Santos
Texto completo (portugais (Brésil))
O programa de educação previdenciária como política social/ The social security education program as a social policy
-doi:10.5102/unijus.v22i2.1515
Hugo Ribeiro Barros
Texto completo (portugais (Brésil))
Políticas Públicas em esportes no Brasil/ Policy in sports area in Brazil
-doi:10.5102/unijus.v22i2.1541
Valéria da Silva Augusto de Oliveira
Texto completo (portugais (Brésil))
Utilização de instrumentos legais para induzir melhorias na gestão dos resíduos sólidos urbanos/ Use of legal instruments to induce improvementes in the manegement of the urban solid residues
- doi: 10.5102/unijus.v22i2.954
Roberto Naime, Cláudio Rocha
Texto completo (portugais (Brésil))
Existe um parâmetro para a duração razoável do processo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos?/ Are there guidelines for the reasonable time of a lawsuit in the Inter-American Human Rights System?
- doi: 10.5102/unijus.v22i2.1212
Felipe Pinchemel
Texto completo (portugais (Brésil))
Os Estados Unidos e a propriedade industrial no Brasil: breves considerações ao “Dispute DS 199/OMC”, sob o enfoque comparativo entre as teorias realista e liberal/ United States and industrial property: brief considerations to the “dispute DS 199/OMC
Erick Vidigal, Juliana Biill Vidigal
Texto completo (portugais (Brésil))
Lei de Gestão de Florestas Públicas/ Law of Public Forest Management: Grant of National Forests in the Amazon, Jamari National Forest /RO
- doi: 10.5102/unijus.v22i2.867
Bruno Morais Alves
Texto completo (portugais (Brésil))
O controle da corrupção e a internacionalização do direito/ Control of corruption and internationalization of law
-doi: 10.5102/unijus.v22i2.1367
Pedro Magalhães Batista
Texto completo (portugais (Brésil))
Políticas públicas e protagonismo judicial no STF/ Public policy and judicial prominence in the STF
-doi: 10.5102/unijus.v22i2.1503
Roberto Freitas Filho, Thalita Moraes Lima, Daiane Nogueira de Lira, Felipe Dantas de Araújo, Patrícia Ribeiro Vieira, Roberta Pereira Negrão Costa, Thiago de Oliveira Gonçalves, Wagner Junqueira Prado
Texto completo (portugais (Brésil))
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