Duração razoável do processo: análise de seus pressupostos e contribuição para definição de parâmetros objetivos

Autores/as

  • Humberto Fernandes de Moura Centro Universitário de Brasília - UNICEUB

DOI:

https://doi.org/10.5102/unijus.v25i2.2934

Palabras clave:

Processo Penal – Prazo – Razoabilidade - Definição

Resumen

O direito a julgamento de prazo razoável é tema de bastante importante e também carente de uma definição precisa. Muito embora esse direito, atualmente, alcance todos os processos, o presente artigo buscará analisar o referido direito especialmente nos processos de natureza criminal, bem como oferecer uma contribuição para o debate do tema, partindo das ideias de Aury Lopes Júnior.

Biografía del autor/a

  • Humberto Fernandes de Moura, Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
    Doutorando em Direito pelo Uniceub Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UNICEUB Professor do Uniceub Procurador Federal

Publicado

2014-12-03

Número

Sección

Artigo