O Processo e o Direito Coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma Análise com Base na Jurisprudência Internacional
Resumo
Texto completo:
PDFReferências
BASTOS, Dafne Fernandez de. A aplicabilidade imediata
dos direitos sociais prestacionais: análise da
norma do artigo 5º, §1º da constituição federal de
Trabalho de conclusão de curso – Pós Graduação
(manuscrito).
BASTOS, Elísio Augusto Velloso. Algumas reflexões
sobre os Direitos Humanos e suas gerações. Revista
dos tribunais, ano 100, vol. 908, p. 174-201, junho
BENTHAM, Jeremy. “An Introduction to the Principles
of Morals and Legislation”. Clarendon Press,
Oxford, 1996.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. Carlos
Nelson Coutinho; apres. Celso Lafer. Rio de Janeiro: Elsevier,
– 10ª reimp.
CHIRIBOGA, O. C. O Direito à Identidade Cultural
dos Povos Indígenas e das Minorias Nacionais: um
olhar a partir do Sistema Interamericano. SUR –
Revista Internacional de Direitos Humanos. nº 5, ano
, 2006.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS
HUMANOS. El acesso a la justicia como garantia
de los derechos económicos, sociales y culturales.
Estudio de los estándares fijados por el sistema interamericano
de derechos humanos. OAS Doc. OEA/
Ser.L/V/ll.129, Doc. 4, 07 de setembro de 2007.
____________________. Informe n° 40/04, Caso
053, Comunidades Indígenas Mayas del Distrito
de Toledo, Belize, 12 de outubro de 2004.
CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS
HUMANOS. Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos.
São José da Costa Rica, 1969.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS.
Caso Comunidade IndígenaYakye Axa vs.
Paraguai. Sentença de mérito, de 17 de junho de
Série C, nº 125.
____________________. Caso Massacres de Ituango
v. Colômbia. Sentença de mérito 01 de julho de
Série C, n° 148.
____________________. Caso Comunidade Mayagna
(Sumo) Awas Tingni vs. Nicarágua Sentença
de mérito, reparações e custas, de 31 de agosto de
Série C, nº 79.
____________________. Caso Povo Saramaka vs.
Suriname. Sentença de mérito, de 28 de novembro
de 2007. Série C, nº 172.
____________________. Regulamento da Corte
Interamericana de Direitos Humanos. Aprovado
em novembro de 2009.
COURTIS, Cristian; ABRAMOVICH, Victor. Los derechos
sociales como derechos exigibles. 2a ed. Madrid:
Editorial Trotta S.A., 2002.
DONNELLY, Jack. Universal human rights in theory and
practice. 2.ed. Londres: Cornell University, 2003.
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO. Manual prático de direitos humanos
internacionais. Coord. Sven Peterke; Colab. André Ramos
de Carvalho et al. Brasília: ESMPU, 2009.
FLORES, Joaquín Herrera. A reinvenção dos direitos
humanos. Trad. Carlos Roberto Diogo Garcia;
Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido
Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
GEERTZ, Clifford. “O saber local: fatos e leis em uma
perspectiva comparativa” In O saber local: novos ensaios
de Antropologia interpretativa. Rio de Janeiro, Vozes,
: 249-356.
HANASHIRO, Olaya Sílvia Machado Portella. O Sistema
Interamericano de Proteção aos. Direitos Humanos. São Paulo:
Edusp, 2001.
KILLANDER, Magnus. Interpretação dos tratados regionais
de direitos humanos. SURRevista Internacional
de Direitos Humanos, São Paulo, v. 7, n. 13, dez/2010.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de processo
coletivo – volume único. Rio de Janeiro: Editora
Método, 2012.
PEREIRA, Lafayete Rodrigues. Princípios do Direito
Internacional. J.R. dos Santos, Rio de Janeiro, 1902.
PIOVESAN, Flávia. Direito Internacional dos direitos
humanos e o direito brasileiro: hierarquia dos tratados
de direitos humanos à luz da constituição brasileira.
Leituras complementares de constitucional: direitos
humanos e direitos fundamentais. (org,) Marcelo
Novelino. 4ª ed. amp. rev. e atual. Salvador: Editora
Juspodivm, 2010. p. 43-69.
PORTELA, Paulo Henrique Gonçalves. Direito internacional
público e privado. 4ª ed., rev., amp. e atual.
Salvador: Editora Juspodivm, 2012. Leituras complementares
de constitucional: direitos humanos e direitos
fundamentais. (org,) Marcelo Novelino. 4ª ed.
amp. rev. e atual. Salvador: Editora Juspodivm, 2010.
p. 71-96.
RODRIGUES-PINZON, Diego; MARTIN, Claudia.
La prohibición de la tortura y los malos tratos en el sistema
interamericano: manual para víctimas y sus defensores.
Genebra: Organização Mundial contra a tortura,
SARLET, Ingo Wolfgang. Algumas notas sobre os direitos
fundamentais e os tratados internacionais em
matéria de direitos humanos.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade.
Trad. Laura Teixeira Motta; rev. téc. Ricardo Doninnelli
Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos –
Rede universitária de Direitos Humanos. V. 1, n. 1, jan.
São Paulo, 2004.
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v10i2.2719
ISSN 2236-997X (impresso) - ISSN 2237-1036 (on-line)
Desenvolvido por:
