A Justiça de Pieter Bruegel: direito, violência e a venda nos (nossos) olhos

Resumo

Este artigo tem o objetivo de propor uma visão jurídica original da obra de arte Justicia, de Pieter Bruegel, como uma imagem tridimensional que reúne, em único enquadramento, quatro temporalidades do direito. O tempo presente dos corpos da Lei, dos humanos e da Administração Judiciária; o tempo passado dos fundamentos mitológicos da Justiça e de Cristo; o futuro retrospectivo da ignorância e da cegueira relativa da Justiça; e, por fim, o tempo contingente do futuro do direito. Esta última temporalidade é a dimensão da esperança no futuro e da utopia no direito, simbolizada pelo espaço ainda a ser ocupado no centro da praça dos julgamentos. Como metodologia e perspectiva teórica, utiliza-se a forma de teoria de Niklas Luhmann, a qual permite observar não apenas a relação entre os elementos que o artista desenhou, mas também entre o que ele poderia ter desenhado, mas não desenhou. Assim, conclui-se que Justicia é uma obra essencialmente sobre o tempo do direito, onde Bruegel nos coloca como personagens participantes de seu no espaço vazio, ainda não ocupado, no centro da imagem. É o espaço da esfera pública e da possibilidade de ressignificação democrática do direito que queremos para o futuro.