Vol. 19 No. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil

Crônicas

Práticas de ensino do Direito Internacional: o que o Caso Pollo Rivera vs. Perú ensinou à Clínica de Direitos Humanos da UFPA?

Cristina Terezo Ribeiro, Maria Eduarda Dias Fonseca, Sofia Sewnarine Negrão
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8675

Editorial

Editorial

João Roriz, Fabia Fernandes Carvalho, George R. B. Galindo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.9035

História do Direito Internacional no Brasil

Brazil and the 1919 Peace Negotiations: a newcomer among the greats

Paulo Roberto Almeida
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8138
Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira

Roberto Guilherme Leitão, Rômulo Guilherme Leitão
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8622
O Direito do Mar no Brasil em dois episódios: a "Guerra da Lagosta" e o mar territorial de 200 milhas marítimas

Alexandre Pereira da Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8602
The arbitrator Epitácio Pessoa and the Brazilian approach to arbitration: an analysis of the settlement of disputes between public entities and foreign investors

Henrique Lenon Farias Guedes, Marcilio Toscano Franca Filho
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8620
O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8652
O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional

Marcos Pascotto Palermo, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8685
Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)

Daniel Damasio Borges
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8618

Artigos

Importance of language rights of indigenous tribal minorities & their protection under the ambit of Human Rights Law

Sheikh Sultan Aadil Huque, Chimirala Uma Maheshwari
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8407
Comentários ao Relatório da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas sobre norma imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens)

Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, Igor de Holanda Cavalcanti
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8651
Construindo a cibersoberania na União Europeia: a cibersegurança na integração do ciberespaço europeu

Leonardo Rafael de Souza, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8434
A legal analysis of the Air Defense Identification Zone (ADIZ) with special reference to East China Sea Air Defense identification Zone

Mohammad Owais Farooqui, Nazzal Kisswani, Sheer Abbas, Tahir Qureshi
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8455
La transparencia de la función pública en el derecho constitucional latinoamericano

Lorayne Finol Romero, Ronald Chacín Fuenmayor
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8619
Acordos Plurilaterais e Acordos de Livre-Comércio: encruzilhada ou caminho alternativo aos Acordos Multilaterais de Comércio?

Vivian Daniele Rocha Gabriel
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8591
Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais

Rafael Gonçalves Mota
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8599
Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar para as experiências estrangeiras

Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8663
Podemos pensar num Direito Internacional Comparado? Viabilidades e obstáculos na fronteira entre Direito Internacional e Direito Comparado

Deo Campos, Raphael Carvalho de Vasconcelos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8502
State policy of Ukraine in the humanitarian sphere in the conditions of war

Elvira Sydorova, Oleksandr Sydorov, Elena Marchenko
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8679
State Support for Compatriots: Improving Kazakhstan Legislation

Svetlana Zharkenova, Yerkin Ongarbayev, Amanzhol Nurmagambetov, Guzal Galiakbarova
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8526

Resenhas

Resenha do livro "Qu'est-ce qu'une société internationale juste? Le droit international entre développent et reconnaissance”, de Emmanuelle Jouannet

Ademar Pozzatti
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.7253
Resenha do livro “The Analogy between States and International Organizations”, de Fernando Lusa Bordin

Juliana Valle Pereira Guerra
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8654

Vol. 19 No. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil

Full Issue

Crônicas

Práticas de ensino do Direito Internacional: o que o Caso Pollo Rivera vs. Perú ensinou à Clínica de Direitos Humanos da UFPA?

Editorial

Editorial

História do Direito Internacional no Brasil

Brazil and the 1919 Peace Negotiations: a newcomer among the greats

Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira

O Direito do Mar no Brasil em dois episódios: a "Guerra da Lagosta" e o mar territorial de 200 milhas marítimas

The arbitrator Epitácio Pessoa and the Brazilian approach to arbitration: an analysis of the settlement of disputes between public entities and foreign investors

O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira

O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional

Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)

Artigos

Importance of language rights of indigenous tribal minorities & their protection under the ambit of Human Rights Law

Comentários ao Relatório da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas sobre norma imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens)

Construindo a cibersoberania na União Europeia: a cibersegurança na integração do ciberespaço europeu

A legal analysis of the Air Defense Identification Zone (ADIZ) with special reference to East China Sea Air Defense identification Zone

La transparencia de la función pública en el derecho constitucional latinoamericano

Acordos Plurilaterais e Acordos de Livre-Comércio: encruzilhada ou caminho alternativo aos Acordos Multilaterais de Comércio?

Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais

Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar para as experiências estrangeiras

Podemos pensar num Direito Internacional Comparado? Viabilidades e obstáculos na fronteira entre Direito Internacional e Direito Comparado

State policy of Ukraine in the humanitarian sphere in the conditions of war

State Support for Compatriots: Improving Kazakhstan Legislation

Resenhas

Resenha do livro "Qu'est-ce qu'une société internationale juste? Le droit international entre développent et reconnaissance”, de Emmanuelle Jouannet

Resenha do livro “The Analogy between States and International Organizations”, de Fernando Lusa Bordin

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