v. 12 n. 2 (2015): Teoria do direito internacional

Visualizar v. 12 n. 2 (2015): Teoria do direito internacional
Publicado: 2015-12-31

Crônicas

  • Crônicas da atualidade do Direito Internacional

    Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Carina Costa de Oliveira, Erika Braga
    1-10
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3858

  • Crônicas do Direito Internacional dos Investimentos

    Nitish Monebhurrun
    12-14
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3865

Artigos

  • Por que voltar a Kelsen, o jurista do século XX ?

    Inocêncio M. Coelho
    15-43
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.2791

  • O princípio da efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen

    Carlos Alberto Simões de Tomaz, Renata Mantovani de Lima
    44-55
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3681

  • A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort

    Arthur Roberto Capella Giannattasio
    56-76
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3483

  • O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais

    Breno Baía Magalhães
    77-96
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3604

  • Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo

    Salem Hikmat Nasser
    98-126
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3707

  • Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração

    Jamile Bergamaschine, Augusto Jaeger Júnior
    138-158
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3710

  • A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na América Latina

    Daniela Menengoti Ribeiro, Malu Romancini
    159-174
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3714

  • O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição

    Rafael Fonseca Ferreira, Celine Barreto Anadon
    175-192
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3655

  • O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira

    Carlos Horbach
    193-210
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3667

  • The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights

    Fabrício Bertini Pasquot Polido, Vinicius Machado Calixto, Lucas Costa dos Anjos
    211-225
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3730

  • Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional

    Fernanda Cristina de Oliveira Franco
    226-244
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3696

  • Por que uma análise econômica do direito internacional público? Desafios e perspectivas do método no Brasil

    Gustavo Ferreira Ribeiro, José Guilherme Moreno Caiado
    245-261
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3757

  • Análise econômica do direito internacional

    Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter
    262-282
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3687

  • Racionalidade econômica e os acordos bilaterais de investimento

    Michele Alessandra Hastreiter, Luís Alexandre Carta Winter
    283-302
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3599

  • Looking for a BRICS perspective on international law

    Gabriel Webber Ziero
    303-322
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3678

  • A influência do direito desportivo transnacional no ordenamento jurídico brasileiro: da reprodução de normas à aplicação direta pela jurisdição estatal

    Tiago Silveira de Faria
    323-340
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3569

  • Convencionalização do direito civil – a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas

    Alexander Perazo Nunes de Carvalho
    341-354
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3756

  • National judges and courts as institutions for global economic governance

    Camilla Capucio
    355-369
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3593

  • Is trade governance changing?

    Alberto Amaral Junior
    370-382
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3664

  • Os fundos abutres: meros participantes do cenário internacional ou sujeitos perante o direito internacional?

    Guilherme Berger Schmitt
    383-400
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3728

  • Shareholder agreements in publicly traded companies: a comparison between the U.S. and Brazil

    Helena Masullo
    401-419
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3525

  • Regulação do investimento estrangeiro direto no Brasil: da resistência aos tratados bilaterais de investimento à emergência de um novo modelo regulatório

    Fabio Costa Morosini, Ely Caetano Xavier Junior
    420-447
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3586

  • Da qualificação jurídica das distintas formas de prestação tecnológica: breve análise do marco regulatório internacional

    Daniel Amin Ferraz
    448-462
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3745

  • Redefining terrorism: the danger of misunderstanding the modern world’s gravest threat

    Jennifer Breedon
    463-483
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3639

  • As execuções seletivas e a responsabilização de agentes terroristas

    Alexandre Guerreiro
    484-510
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3634

  • International criminals and their virtual currencies: the need for an international effort in regulating virtual currencies and combating cyber crime

    Joy Marie Virga
    511-526
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3557

  • Criminalidad transnacional organizada en el ámbito del Mercosur: ¿Hacia um derecho penal regional?

    Nicolás Santiago Cordini, Mariano Javier Hoet
    527-539
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3716

  • Rumo à internacionalização da proteção penal do meio ambiente: dos ecocrimes ao ecocídio

    Kathia Martin-Chenut, Laurent Neyret, Camila Perruso
    540-569
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3753

  • Engaging the U.N. Guiding principles on business and human rights: the inter-american commission on human rights & the extractive sector

    Cindy Woods
    570-588
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3572

  • O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: o desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos

    Daniel Wunder Hachem, Eloi Rodrigues Barreto Pethechust
    589-610
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3466

  • A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia.

    Carla Ribeiro Volpini Silva, Bruno Wanderley Junior
    611-629
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3699

  • A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência

    Aline Beltrame de Moura
    630-648
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3580

  • A funcionalização como tendência evolutiva do direito internacional e sua contribuição ao regime legal do banco de dados genéticos no Brasil

    Antonio Henrique Graciano Suxberger
    649-665
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3708

  • O direito internacional e a proteção dos direitos de crianças e de adolescentes em conflito com a lei em Moçambique

    Bernardo Fernando Sicoche
    666-683
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3565

  • Obtenção de provas no exterior: para além da lex fori e a lex diligentiae

    André de Carvalho Ramos
    684-703
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3742

  • A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom)

    Géraldine Giraudeau
    704-726
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3878

  • Análise da responsabilidade internacional da Ucrânia por violação dos direitos humanos na queda do voo da Malaysia Airlines (MH17)

    Daniela Cravo
    727-738
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3510

  • Natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no direito internacional

    Pedro Ivo Ribeiro Diniz
    739-766
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3704

  • A influência da soft law na formação do direito ambiental

    Leonardo da Rocha de Souza, Margareth Anne Leister
    767-784
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3675

  • As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio

    José Adércio Leite Sampaio, Beatriz Souza Costa
    785-803
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3748

  • Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 2 (edição completa)

    Marcelo D. Varella, Nitish Monebhurrun
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v12i2.3873