Vol. 13 Núm. 3 (2016): Direito Transnacional

Ver Vol. 13 Núm. 3 (2016): Direito Transnacional

Publicado: 2017-02-01

Crônicas

Crônicas do Direito Internacional Publico

Michelle Lucas Cardoso Balbino, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima, Katherine Limonge

2-14
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4244

Dossiê temático: Direito Transnacional

Editorial — O Direito Transnacional: Circulação de normas e relações jurídicas transnacionais

Priscila Pereira de Andrade

16
- PDF (portugués (Brasil))
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4529
A emergência do direito transnacional ambiental

Priscila Pereira de Andrade

18-28
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4491
Desafíos y respuestas transnacionales frente a los crímenes ambientales

Rosemerlin Estupiñan-Silva

30-48
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4379
Direito transnacional e mudanças climáticas

Géraud de Lassus Saint-Geniès

50-61
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4377
Especies en movimiento: la Convención sobre el Comercio Internacional de Especies Amenazadas de Fauna y Flora Silvestres como espacio de “encuentro” de discursos, actores y estrategias en el derecho ambiental trasnacional.

Maria Valeria Berros, Dabel Leandro Franco

63-70
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4376
El carácter transnacional del Sistema comunitario de ecogestion « Eco-Management and Audit Scheme » (EMAS) dentro de la UE y más allá de sus fronteras

Adélie Pomade

72-79
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4489
O conceito de conduta empresarial responsável à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro, internacional e transnacional

Gabriel Webber Ziero

81-94
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4151
Arbitragem no Direito Tributário Internacional e no Direito Internacional dos Investimentos: uma manifestação do Direito Transnacional

Vivian Daniele Rocha Gabriel

96-115
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4158
O Direito tributário sob uma perspectiva transnacional

Franciele de Simas Estrela Borges

117-124
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4375
O Direito Transnacional como um Processo Jurídico - uma Metodologia: um estudo das normas que regem os aspectos processuais da arbitragem

Flavia Foz Mange

126-144
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4157
O Direito Transnacional (“Global Law”) e a crise de paradigma do Estado-centrismo: é possível conceber uma ordem jurídica transnacional?

Luiza Nogueira Barbosa, Valesca Raizer Borges Moschen

146-158
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4155
Transporte aéreo e Direito Transnacional: da convergência à uniformidade

Mickael Viglino

160-174
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4374

Outros artigos

O Fundo Monetário Internacional e a proteção dos Direitos Humanos: Uma análise do programa de crescimento e redução da pobreza no Haiti

Carlos Alberto Simões de Tomaz, Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa

177-190
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.3920
Um estranho no ninho? Padrões privados no Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC

Marina Yoshimi Takitani, Michelle Ratton Sanchez Badin

192-209
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4175
Os benefícios tributários do programa Inovar-Auto e os princípios da Nação Mais Favorecida e do Tratamento Nacional: uma análise dos argumentos dos Painéis atualmente em curso contra o Brasil no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC.

Eric Moraes Castro e Silva

211-234
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4164
A Era da Humanidade: reflexões para a história do Direito Internacional

Henrique Weil Afonso

236-262
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4222
Precedentes vinculantes nos Estados Unidos da América e no Direito Brasileiro: um estudo comparado

Patrícia Perrone Campos Mello

264-285
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4236
Il diritto ambientale secondo l’ottica del diritto costituzionale positivo e la responsabilità per danni all’ambiente nel diritto comunitario: Lo stato dell’arte del diritto ambientale costituzionale e comunitario

Elcio Nacur Rezende

287-305
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4147
Da desconsideração da personalidade jurídica nas relações consumeiristas brasileiras: análise à luz das teorias clássicas

Daniel Amin Ferraz

307-317
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4370
Analysis of Advantages and Disadvantages of Forums Prescribed under the UNCLOS and State Practice: Ways Ahead for India

Vinai Kumar Singh

319-336
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4380
Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (TISA).

Jânia Maria Lopes Saldanha, Rafaela da Cruz Mello, Têmis Limberger

338-354
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4150
O desenvolvimento da política agrícola comum da União Europeia

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff

375-389
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4313
A imunidade de jurisdição das Organizações Internacionais face ao direito de acesso à justiça

Fernanda Araújo Kallás e Caetano

391-403
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4242
O DIREITO INTERNACIONAL ENTRE O DEVER ÉTICO E A AÇÃO POLÍTICA: Os fundamentos de um dever de cooperação internacional na filosofia política de Immanuel Kant

Ademar Junior Pozzatti

405-421
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4184
Extensão e fragmentação no contexto da jurisdição penal internacional

Marcus Vinícius Xavier de Oliveira

423-442
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4348
A definição jurídica da comunidade

Nitish Monebhurrun, Michelle Lucas Cardoso Balbino, Fernanda Castelo Branco Araujo, Othon Pantoja, Maíra Bogo Bruno, Cândida Dettenborn Nóbrega

444-471
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4472
Comparative Study on Chinese Local Legislation of Science and Technology Progress

LI Xiaoming LI Yihan

473-483
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4440
O controle penal do tráfico de pessoas: construção jurídica, interações organizacionais e cooperação internacional

Priscilla Brito Silva Vieira, Bruno Amaral Machado

485-503
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4383
Desativismo judicial: a extradição Battisti no Supremo Tribunal Federal

Israel Paulino, José Francisco Rezek

505-512
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4371
As diretivas europeias como norma reguladora do direito administrativo global

Alice Rocha da Silva, Ruth M. P. Santos

356-373
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4032
A decisão Norte-Americana do caso Myriad: novos paradigmas para a proteção patentária do código genético humano e biotecnologia

José Carlos Vaz e Dias, Clarisse De La Cerda

514-535
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4260

Edição completa

Edição Completa

Marcelo Dias Varella (editor), Nitish Monebhurrun (editor), Priscila Pereira de Andrade (editora especial)

1-537
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi/bjil.v13i3.4531