O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8685

Palavras-chave:

América Latina – América do Sul- fronteiras – questões territoriais- solução pacífica- uti possidetis

Resumo

Este artigo analisa o princípio do uti possidetis como fonte de Direito Internacional Público. Pensado a partir do Direito Privado Romano, o uti possidetis passa a fundamentar decisões que envolvem a solução pacífica de litígios entre Estados por questões territoriais. O trabalho deter-se-á em fazer uma breve retrospectiva histórica sobre a utilização deste princípio quando se delimitaram as fronteiras da América Latina, em especial da América do Sul, emprego este, que acabou por contribuir para operações jurídicas em outras partes do mundo. Explanará, por conseguinte, acerca desta autoridade principiológica e normativa junto à jurisprudência contemporânea da Corte Internacional de Justiça, bem como, da influência que a mesma ainda pode ter se observada a doutrina internacionalista.

Biografia do Autor

  • Marcos Pascotto Palermo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universidade Franciscana Faculdade de Direito de Santa Maria
    Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Ciências Sociais - Bacharelado (2005) e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (2014); graduação em Direito (2007), pelo Centro Universitário Franciscano, atual Universidade Franciscana; especialização em Direito Internacional Público e Privado e Direito da Integração, junto ao Curso de Pós - Graduação Lato Sensu "O Novo Direito Internacional"(2009) e mestrado em Direito (2013) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente, é professor da Faculdade de Direito de Santa Maria e da Universidade Franciscana, sendo graduando no Curso de História desta última instituição, afastado de ambas para a conclusão de Doutorado. Realizou mobilidade acadêmica internacional na Universidade de Lisboa (Portugal), durante o segundo semestre de 2018, sendo também investigador integrado do OBSERVARE- Observatório de Relações Exteriores da Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal).
  • Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
    Doutor em Direito e Filosofia pela Universitat de València (Espanha, 2004). Professor Associado de Metodologia Jurídica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, 2007). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGDir-UFRGS, 2007). Sócio efetivo, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS, 2006). Membro, Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD, 2013). Membro-correspondente, Instituto de Investigaciones de Historia del Derecho (IIHD, Argentina, 2014). Membro, Associação Nacional de História, Seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS, 2015). Membro efetivo, Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul (IHGRGS, 2016). Associado, Asociación de Historiadores Latinoamericanistas Europeos (AHILA, 2017). Membro, American Society for Legal History (ASLH, 2018). Associado, Asociación Argentina de Filosofía del Derecho (AAFD, 2019). Membro efetivo, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB, 2019). Membro, Société de Législation Comparée, Section Amérique Latine (SLC, 2019). Sócio efetivo, Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN, 2020). Membro correspondente, Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (IHGSP, 2021). Sócio, Sociedade Brasileira de Retórica (SBR, 2021). Sócio, Organización Iberoamericana de Retórica (OIR, 2021). Associado, Asociación Latinoamericana de Retórica (ALR, 2021). Membro, European Society for Comparative Legal History (ESCLH, 2022). Pesquisador nas áreas de Direito, Filosofia e História, com ênfase especial em Teoria e História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito, metodologia jurídica, história da ciência jurídica, filosofia do direito, linguagem jurídica, retórica jurídica. Páginas web: < https://ufrgs.academia.edu/AlfredoFlores >; < https://www.researchgate.net/profile/Alfredo_Flores4 >

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Publicado

2023-03-31

Edição

v. 19 n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil

Seção

História do Direito Internacional no Brasil

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Como Citar

O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional. (2023). Revista de Direito Internacional, 19(3). https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8685