v. 19 n. 3 (2022): História do Direito Internacional no Brasil

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Publicado: 2023-03-31

Edição completa

Crônicas

Editorial

  • Editorial

    João Roriz, Fabia Fernandes Carvalho, George R. B. Galindo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.9035

História do Direito Internacional no Brasil

  • Brazil and the 1919 Peace Negotiations: a newcomer among the greats

    Paulo Roberto Almeida
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8138

  • Direito Internacional Imperial e a circulação de uma cultura jurídica hegemônica: por uma matriz desenvolvimentista brasileira

    Roberto Guilherme Leitão, Rômulo Guilherme Leitão
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8622

  • O Direito do Mar no Brasil em dois episódios: a "Guerra da Lagosta" e o mar territorial de 200 milhas marítimas

    Alexandre Pereira da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8602

  • The arbitrator Epitácio Pessoa and the Brazilian approach to arbitration: an analysis of the settlement of disputes between public entities and foreign investors

    Henrique Lenon Farias Guedes, Marcilio Toscano Franca Filho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8620

  • O Direito das Gentes contra a escravidão em Padre Antônio Vieira

    Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8652

  • O Uti Possidetis como contribuição latino-americana ao Direito Internacional

    Marcos Pascotto Palermo, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8685

  • Política externa, soberania e direitos individuais dos estrangeiros – o epílogo do caso Battisti à luz de uma análise histórica da jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal)

    Daniel Damasio Borges
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8618

Artigos

  • Importance of language rights of indigenous tribal minorities & their protection under the ambit of Human Rights Law

    Sheikh Sultan Aadil Huque, Chimirala Uma Maheshwari
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8407

  • Comentários ao Relatório da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas sobre norma imperativa de Direito Internacional Geral (jus cogens)

    Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, Igor de Holanda Cavalcanti
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8651

  • Construindo a cibersoberania na União Europeia: a cibersegurança na integração do ciberespaço europeu

    Leonardo Rafael de Souza, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8434

  • A legal analysis of the Air Defense Identification Zone (ADIZ) with special reference to East China Sea Air Defense identification Zone

    Mohammad Owais Farooqui, Nazzal Kisswani, Sheer Abbas, Tahir Qureshi
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8455

  • La transparencia de la función pública en el derecho constitucional latinoamericano

    Lorayne Finol Romero, Ronald Chacín Fuenmayor
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8619

  • Acordos Plurilaterais e Acordos de Livre-Comércio: encruzilhada ou caminho alternativo aos Acordos Multilaterais de Comércio?

    Vivian Daniele Rocha Gabriel
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8591

  • Direito Internacional Humanitário e as armas autônomas letais

    Rafael Gonçalves Mota
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8599

  • Acompanhamento nacional do cumprimento das sentenças proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: um olhar para as experiências estrangeiras

    Maria Valentina de Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8663

  • Podemos pensar num Direito Internacional Comparado? Viabilidades e obstáculos na fronteira entre Direito Internacional e Direito Comparado

    Deo Campos, Raphael Carvalho de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8502

  • State policy of Ukraine in the humanitarian sphere in the conditions of war

    Elvira Sydorova, Oleksandr Sydorov, Elena Marchenko
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8679

  • State Support for Compatriots: Improving Kazakhstan Legislation

    Svetlana Zharkenova, Yerkin Ongarbayev, Amanzhol Nurmagambetov, Guzal Galiakbarova
    DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v19i3.8526

Resenhas