Mudanças Climáticas, Uva e Vinho: O que o Direito tem a dizer?

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.5102/rdi.v21i2.9775

Palabras clave:

Mudanças climáticas. Viticultura. Vinho Fino. Indicações Geográficas. Direito Comparado.

Resumen

Este artigo tem por objetivo identificar potenciais reflexos das mudanças climáticas no cultivo da uva e na elaboração do vinho em perspectiva internacional e, consequentemente, avaliar se há desafios normativos decorrentes de tais potenciais mudanças. O artigo contextualizará os possíveis impactos das mudanças climáticas e os analisará em conjunto com os sistemas normativos escolhidos de maneira exemplificativa para que se coteje eventuais repercussões normativas relacionadas à classificação do vinho fino e das regras atinentes a áreas de indicações geográficas. Ao final, a partir dos achados, o artigo contemplará as conclusões alcançadas, inclusive com ações propositivas, a depender da avaliação jurídica derivada de tais achados.

Biografía del autor/a

  • Marcilio Toscano Franca Filho, Universidade Federal da Paraíba e Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba
    Árbitro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI, Genebra) e da Corte de Arbitragem para a Arte (CAfA, Rotterdam) para a área de ben culturais, além de membro permanente do Working Group sobre “objetos culturais órfãos” da UNIDROIT (Roma). Professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba, onde chefia a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural e coordena a Plataforma Pedro Américo. Professor Visitante nas Universidades de Turim, Pisa e Ghent, e Calouste Gulbenkian Fellow no Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI). Foi também árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR, Assunção), aluno da Universidade Livre de Berlim, estagiário-visitante do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (Luxemburgo), Consultor Jurídico da Missão da ONU em Timor-Leste (UNOTIL) e do Ministério das Finanças de Timor Leste e do Banco Mundial. É membro da International Law Association (ILA), onde preside o Conselho Superior do Ramo Brasileiro e é membro do Comitê de Direito Internacional do Patrimônio Cultural, membro da Asociación Pro Iure et Cultura - Grupo Internacional de Experts (Universidade de Santiago de Compostela), do Istituto Nazionale per il Diritto dell'Arte e dei Beni Culturali (INDAC, Itália), do Instituto Hispano-Luso-Americano de Derecho Internacional (IHLADI), do comitê jurídico da International Art Market Studies Association (TIAMSA), da Academia Brasileira de Direito do Vinho (ABDVin), do Projeto Acadêmico da UNIDROIT sobre a sua Convenção de 1995 (UNIDROIT, Roma) e da Associazione Italo-Brasiliana dei Professori di Diritto Amministrativo e Costituzionale (AIBDAC). Sócio honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Pesquisador convidado do Centro de Estudos Europeus e Alemães (UFRGS e da PUC/RS) e do Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG).
  • Gabriel Burjaili de Oliveira, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
    Advogado, naming partner do Burjaili de Oliveira Advocacia. Bacharel em Direito, Mestre e Doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo. Membro Efetivo Regional da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Meio Ambiente e Agronegócios da OAB de Bebedouro/SP. Membro do Instituto Brasileiro de ESG (IBESG) e membro do Conselho Consultivo do Instituto Credicitrus. É associado à Academia Brasileira do Direito do Vinho (ABDVIN) e à Association Internationale des Juristes du Droit de la Vigne et du Vin (AIDV). Professor em instituições de ensino superior. Autor de livros e artigos sobre temas ligados a Direito Ambiental e Direito Civil.

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Publicado

2025-01-14

Número

Vol. 21 Núm. 2 (2024): International Food Law (I)

Sección

International Food Law

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Cómo citar

Mudanças Climáticas, Uva e Vinho: O que o Direito tem a dizer? (2025). Revista de Direito Internacional, 21(2). https://doi.org/10.5102/rdi.v21i2.9775