Vol. 14 No. 2 (2024)

Políticas públicas em saúde, temas emergentes e polêmicos

“Direito tinha, o que faltava era o acesso”: uma análise da judicialização do aborto legal no Brasil

Henderson Fürst de Oliveira, Lorenna Medeiros Toscano de Brito, Mariana de Siqueira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8676
Um quadro de injustiças: pobreza e dignidade menstrual e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Nathalia Lipovetsky e Silva, Diego Marcio Ferreira Casemiro
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8799
Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde

Luiz Fernando Kazmierczak, Leonardo Bocchi Costa, Carla Graia Correia
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8816
Doação de Órgãos: nudges podem ajudar?

Benjamin Miranda Tabak, Ângela Maria de Oliveira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8778
Descumprimento da jornada de trabalho médica no SUS: estudo transversal de decisões dos Tribunais de Contas Estaduais.

Rodrigo França Gomes, Marco Antonio Pereira Querol
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8579
Estratégias inovadoras em políticas públicas: o uso da telemedicina pelo Sistema Penitenciário brasileiro no contexto da pandemia da Covid-19

João Mendes Rocha Neto, Paulo Estevão Rodrigues Machado, Gláucia Costa Moraes, Juliane Aparecida Bundhak
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8938
Política Distrital de Alimentação e Nutrição: quais os caminhos para a sua implementação?

Helen Altoé Duar Bastos, Clara Cecília Ribeiro de Sá, Andhressa Araújo Fagundes, Verônica Cortez Ginani
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9167
Gastos com Atenção Primária à Saúde em Municípios de Grande Porte do Estado do Ceará de 2018 a 2021

Diógenes Farias Gomes, Camila Cristina Ripardo da Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9224

Políticas públicas em saúde e indústria farmacêutica

Processo de inovação na indústria farmacêutica nacional: desafios para o incremento à pesquisa e desenvolvimento

Rodrigo Mikamura Garcia, Daniel Nagao Menezes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8852
As licenças compulsórias como mecanismo de auxílio àconcretização do objetivo o desenvolvimento sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU

Júlia Cavalcanti Roman, Cristiani Fontanela, Suelen Carls
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8665
Monitoramento de Políticas Públicas em Direitos Fundamentais: a regulação de preços de medicamentos por meio da CMED

Romulo Goretti Villa Verde, Liziene de Oliveira Rodrigues, Marcos Vinício Chein Feres
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8874

Políticas públicas em saúde, pandemia e questões correlatas

Uma análise dos instrumentos legais de enfrentamento da pandemia: os primeiros duzentos dias de legislação covid-19

Daniel Luciano Gevehr, Ana Cristina Tomasini
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8448
CPI da COVID e a necropolítica desvelada: a vulnerabilidade da população brasileira como instrumento de extermínio populacional

Leonardo Bocchi Costa, Luiz Fernando Kazmierczak, Luiz Geraldo do Carmo Gomes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8501
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte durante a pandemia da COVID-19: entre recomendações e mediações de conflitos sociojurídicos

Raquel Maria da Costa Silveira, Flávio Luiz Carneiro Cavalcanti, Ana Mônica Medeiros Ferreira, Haroldo Helinski Holanda, Myrella Santos da Costa
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8635
Fundos de reparação no direito de danos: um ensaio confrontado das políticas públicas vacinais Brasil – Argentina na Covid-19

Patrícia Ribeiro Serra Vieira, Felipe Rhamnusia de Lima, Raphael Saydi Macedo Mussi
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8714
Crise sanitária da Covid-19 e as estratégias dos burocratas em nível subnacional para o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Fábio Resende de Araújo, Dinara Leslye Macedo e Silva Calazans, Luciana Laura Gusmão Cordeiro, Cleidson Costa de Lima, Antonio Teofilo Pinheiro Neto
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9018

Políticas públicas em saneamento

As tutelas individuais dos direitos da personalidade e a eficácia do Marco Legal do Saneamento Básico

Gilberto Fachetti Silvestre, Lilian Márcia Balmant Emerique
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.8609

Políticas públicas e novas tecnologias

Introspecting the Digital Dynamics: Reconnecting the Interplay between Privacy, Surveillance, and Governance in the Global Landscape, with a Special Focus on India

Neha Agashe, Anuttama Ghose
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9408
El futuro de la inteligencia artificial en el marco europeo

Emilia María Santana Ramos
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9572

Políticas públicas e judicialização

Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9732
User-Centric Approach: Investigating Satisfaction with Portuguese Justice Services

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia, Maria Beatriz Sousa, Sandra Patrícia Marques Pereira, Fabrício Castagna Lunardi
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9290

Outros temas em políticas públicas

Comunalizar los humedales urbanos: una propuesta para una gobernanza local, democrática y eficiente del desarrollo sustentable

Benoît Delooz Brochet
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9314
Inversión pública y su influencia en la reducción de la pobreza monetaria en la región del Cusco periodo 2008-2021: una revisión sistemática

Armando Tarco Sánchez, Luz Marina Palomino Condo
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9331
Fortalecimiento de los procesos de apropiación social del conocimiento en las organizaciones asociativas agropecuarias en la región occidente de Colombia

Jhon Jairo Mosquera Rodas, Milena Velandia Tamayo
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v14i2.9005

Full Issue

Políticas públicas em saúde, temas emergentes e polêmicos

“Direito tinha, o que faltava era o acesso”: uma análise da judicialização do aborto legal no Brasil

Um quadro de injustiças: pobreza e dignidade menstrual e o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Judicialização do acesso à Cannabis medicinal no Brasil: o paradoxo do proibicionismo no controle de drogas e a efetivação do direito à saúde

Doação de Órgãos: nudges podem ajudar?

Descumprimento da jornada de trabalho médica no SUS: estudo transversal de decisões dos Tribunais de Contas Estaduais.

Estratégias inovadoras em políticas públicas: o uso da telemedicina pelo Sistema Penitenciário brasileiro no contexto da pandemia da Covid-19

Política Distrital de Alimentação e Nutrição: quais os caminhos para a sua implementação?

Gastos com Atenção Primária à Saúde em Municípios de Grande Porte do Estado do Ceará de 2018 a 2021

Políticas públicas em saúde e indústria farmacêutica

Processo de inovação na indústria farmacêutica nacional: desafios para o incremento à pesquisa e desenvolvimento

As licenças compulsórias como mecanismo de auxílio àconcretização do objetivo o desenvolvimento sustentável 3 da Agenda 2030 da ONU

Monitoramento de Políticas Públicas em Direitos Fundamentais: a regulação de preços de medicamentos por meio da CMED

Políticas públicas em saúde, pandemia e questões correlatas

Uma análise dos instrumentos legais de enfrentamento da pandemia: os primeiros duzentos dias de legislação covid-19

CPI da COVID e a necropolítica desvelada: a vulnerabilidade da população brasileira como instrumento de extermínio populacional

A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte durante a pandemia da COVID-19: entre recomendações e mediações de conflitos sociojurídicos

Fundos de reparação no direito de danos: um ensaio confrontado das políticas públicas vacinais Brasil – Argentina na Covid-19

Crise sanitária da Covid-19 e as estratégias dos burocratas em nível subnacional para o Programa Nacional de Alimentação Escolar

Políticas públicas em saneamento

As tutelas individuais dos direitos da personalidade e a eficácia do Marco Legal do Saneamento Básico

Políticas públicas e novas tecnologias

Introspecting the Digital Dynamics: Reconnecting the Interplay between Privacy, Surveillance, and Governance in the Global Landscape, with a Special Focus on India

El futuro de la inteligencia artificial en el marco europeo

Políticas públicas e judicialização

Constitutional Adjudication, Non-Legal Expertise and Humility

User-Centric Approach: Investigating Satisfaction with Portuguese Justice Services

Outros temas em políticas públicas

Comunalizar los humedales urbanos: una propuesta para una gobernanza local, democrática y eficiente del desarrollo sustentable

Inversión pública y su influencia en la reducción de la pobreza monetaria en la región del Cusco periodo 2008-2021: una revisión sistemática

Fortalecimiento de los procesos de apropiación social del conocimiento en las organizaciones asociativas agropecuarias en la región occidente de Colombia

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