A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman
DOI:
https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4745Palavras-chave:
Direito, Direito ConstitucionalResumo
As décadas de 1980 e 1990 marcaram a hegemonia de uma nova tradição constitucional: o constitucionalismo republicano. Esta tradição, originalmente desenvolvida nos Estados Unidos, pregava o resgate de ideais como bem comum, deliberação cívica e vontade popular por meio de revisão da história e da teoria político-constitucional. Entre os seus maiores expoentes, estava o professor Frank Michelman. Michelman sugere um caminho para se reconciliar, no pensamento e na prática constitucional, o ideal republicano do autogoverno e os limites territoriais e populacionais das democracias. Para superar esse distanciamento entre o ideal de cidadania participativa e os limites da vida moderna, Michelman apresenta a Suprema Corte como a instituição capacitada a assumir e representar, ainda que “simbolicamente”, o princípio do autogoverno. O artigo reposiciona o pensamento de Michelman no contexto intelectual do seu tempo, para, em seguida, endereçar seus limites mais profundos. O principal argumento é de que a primazia conferida pelo autor à Suprema Corte, em vez de realizar o ideário republicano, acaba por neutralizar a capacidade coletiva de perseguir, no pensamento e na prática, aprimoramentos na democracia contemporânea.Referências
ACKERMAN, Bruce. Constitutional Politics/Constitutional Law. Yale Law Journal, 1999, vol. 99, n. 3, pp. 453-547.
ACKERMAN, Bruce. The Storrs Lectures: Discovering the Constitution. Yale Law Journal, 1984, vol. 93, pp. 1014-1072.
ALONSO, Gabriela L. Introdução. In ACKERMAN, Bruce. La Politica del Diálogo Liberal. Barcelona: Gedisa, 1999.
ABRAMS, Kathryn. Law’s Republicanism. Yale Law Journal, 1987, vol. 97, pp. 1591-1608.
BAKER, C. E. Michelman on Constitutional Democracy, Tulsa Law Review, 2003-2004, vol. 39, pp. 511-546.
BICKEL, Alexander. The Least Dangerous Branch. Nova York: Vail-Ballou Press, 1962.
COELHO, Eduardo Prado. Tríades. In: BERARDINELLI, Cleonice: Figuras da Lusofonia. Lisboa: Instituto Camões, 2002.
CORNELL, Drucilla. Institutionalization of Meaning, Recollective Imagination, and the Potential for Transformative Legal Interpretation. University of Pennsylvania Law Review, 1988, vol. 136, pp. 1135-1229.
COVER, Robert. The Supreme Court, 1982 Term – Foreword: Nomos and Narrative. Harvard Law Review, 1983, vol. 97, pp. 4-68.
DE OLIVEIRA, Luís Claudio Vieira. O Eu por Detrás de Mim: Semiótica e Psicanálise em Guimarães Rosa. In: MENDES, Lauro Belchior et alli. A Astúcia das Palavras – Ensaios sobre Guimarães Rosa. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1998.
FISS, Owen. The Death of the Law? Cornell Law Review, 1986-1987, vol. 72, pp. 1-16.
KAHN, Paul. Community in Contemporary American Constitutionalism. Yale Law Journal, 1989, vol. 99, n. 1, pp. 1-85.
KAHN, Paul. Reason and Will in the Origins of American Constitutionalism. Yale Law Journal, 1989, vol. 98, n. 3, pp. 449-517.
KLARMAN, Michael. How Brown Changed Race Relations: The Backlash Thesis. Journal of American History, 1994, vol. 81, n. 1, pp. 81-118.
MICHELMAN, Frank I. Bringing the Law to Life: A Plea for Disenchantment. Cornell Law Review, 1988-1989, vol. 74, article 2, pp. 256-269.
MICHELMAN, Frank I. Law’s Republic. Yale Law Journal, 1987-1988, vol. 97, n. 8, pp. 1493-1537.
MICHELMAN, Frank I. The Supreme Court 1985 Term – Foreword: Traces of Self-Government. Harvard Law Review, 1986-1987, vol. 100, pp. 4-77.
MICHELMAN, Frank I. Bringing the Law to Life: A Plea for Disenchantment. Cornell Law Review, 1988-1989, vol. 74, pp. 256-269.
MICHELMAN, Frank I. Ida's Way: Constructing the Respect-Worthy Governmental System, Fordham Law Review, 2003, vol. 72, pp. 345-366.
PLATÃO. República. Livro VII. Lisboa: Fundação Carlos Gusbenkian, 1983. 4. ed.
ROSA, João Guimarães. A Terceira Margem do Rio. In: ROSA, Guimarães. São Paulo: Nova Cultural, 1988.
SUNSTEIN, Cass R.; STONE, Geoffrey R.; EPSTEIN, Richard A. The Bill of Rights and the modern state. Chicago, Illinois: University of Chicago Press. 1992.
SUNSTEIN, Cass R. The partial constitution. Cambridge: Harvard University Press (1993).
SUNSTEIN, Cass R. One case at a time: Judicial minimalism on the Supreme Court. Cambridge: Harvard University Press, 1999.
THAYER, James B. The Origin and the Scope of the American Doctrine of Constitutional Law. Harvard Law Review, 1893, vol. 7, pp. 129-156.
TRIBE, Lawrence. American Constitutional Law. Nova York: The Foundation Press Inc., 1988, 2 ed.
WHITE, G. Edward. Reflections on the "Republican Revival": Interdisciplinary Scholarship in the Legal Academy. Yale Journal of Law & the Humanities, 1994, vol. 6: Iss. 1, Article 2, pp. 1-36.
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