v. 7 n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital

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Publicado: 2018-02-06

Artigos

  • The datasphere and the law: new space, new territories

    Jean-Sylvestre Bergé, Stéphane Grumbach
    II-XVII
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5075

  • Passado, presente e futuro da criptografia forte: desenvolvimento tecnológico e regulação

    Jacqueline de Souza Abreu
    24-42
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4869

  • Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro

    Mariana Dionísio de Andrade
    43-59
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4897

  • Território das criptomoedas: limites à regulamentação estatal quanto à circulação de moedas no ciberespaço e possíveis alternativas

    Ranidson Gleyck Amâncio Souza
    60-78
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4902

  • Criptomoedas e competência tributária

    Guilherme Broto Follador
    79-104
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4925

  • Bitcoin e a (im)possibilidade de sua proibição: uma violação à soberania do estado?

    Rodrigo Valente Giublin Teixeira, Felipe Rangel da Silva
    105-120
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4935

  • Blockchain e agenda 2030

    Danielle Mendes Thame Denny, Roberto Ferreira Paulo, Douglas de Castro
    121-141
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4938

  • A reconstrução da jurisdição pelo espaço digital: redes sociais, blockchain e criptomoedas como propulsores da mudança

    Maria Edelvacy Pinto Marinho, Gustavo Ferreira Ribeiro
    142-157
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5028

  • O tempo e o espaço. Fragmentos do marco civil da internet: paradigmas de proteção da dignidade humana

    Marilene Pereira Araujo, Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
    159-183
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4947

  • O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance em relação à utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos

    Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Tiago José de Souza Lima Bezerra
    184-198
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4840

  • Dignidade humana na webesfera governamental brasileira

    Luciana Cristina Souza
    199-215
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4875

  • Ciberespaço e conteúdo ofensivo gerado por terceiros: a proteção dos direitos de personalidade e a responsabilização civil dos provedores de aplicação, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    Cristiano Colombo, Eugênio Facchini Neto
    216-234
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4910

  • A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do parlamento europeu

    Thatiane Cristina Fontão Pires, Rafael Peteffi da Silva
    238-254
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4951

  • Sharenting, liberdade de expressão e privacidade de crianças no ambiente digital: o papel dos provedores de aplicação no cenário jurídico brasileiro

    Fernando Büscher von Teschenhausen Eberlin
    255-273
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4821

  • The dichotomy between smart metering and the protection of consumer’s personal data in brazilian law

    Lucas Noura Guimarães
    274-293
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4898

  • O cyberbullying e os limites da liberdade de expressão

    Janile Lima Viana, Cinthia Meneses Maia, Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
    294-312
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4915

  • O Supremo Tribunal Federal e o discurso de ódio nas redes sociais: exercício de direito versus limites à liberdade de expressão

    Carlo José Napolitano, Tatiana Stroppa
    313-332
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4920

  • Análise comparada de estratégias de enfrentamento a "revenge porn" pelo mundo

    Natália Neris, Juliana Pacetta Ruiz, Mariana Giorgetti Valente
    333-347
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4940

  • Uso indevido de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas no ambiente laboral

    Eloy Pereira Lemos Junior, Edmar Wallisson de Souza Alves, César Augusto de Castro Fiuza
    348-365
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5020

  • Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu

    Joana Machado, Sergio Negri
    367-382
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4972

  • Uma agenda para o direito ao esquecimento no Brasil

    Bruno de Lima Acioli, Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Júnior
    383-410
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4867

  • Não adianta nem tentar esquecer: um estudo sobre o direito ao esquecimento

    José Augusto Fontoura Costa, Geraldo Miniuci
    411-435
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4964

  • A aplicação do direito ao esquecimento aos agentes delitivos: uma análise acerca da ponderação entre o direito à imagem e as liberdades de expressão e de informação

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Flávia Nunes de Carvalho Cavichioli Carmona
    436-452
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4904

  • Direito ao esquecimento: na sociedade informacional há espaço para o epílogo da máquina de tortura kafkiana?

    Alexandre Antonio Bruno da Silva, Marlea Nobre Costa Maciel
    453-482
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4905

  • Esquecimento, internet e “preferência” da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro

    Maria Vital da Rocha, Isaac Rodrigues Cunha, Karin de Fátima Rodrigues Oliveira
    483-509
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4969

  • Direitos autorais e música: tecnologia, direito e regulação

    Marcia Carla Pereira Ribeiro, Cinthia Obladen de Almendra Freitas, Rubia Carneiro Neves
    511-537
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4799

  • Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0

    Gabriela Maia Rebouças, Fernanda Oliveira Santos
    538-558
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4954

  • Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios

    Marcelo D. Varella, Clarice G. Oliveira, Frederico Moesch
    560-583
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4808

  • Fostering e-government in Brazil: a case study of digital certification adoption

    Lamartine Vieira Braga
    584-600
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4866

  • Democratização na era digital: desafios para um diálogo consciente e igualitário

    Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Laura Nathalie Hernandez Rivera
    601-616
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4801

  • Redes sociais e crowdsourcing constitucional: a influência da ciberdemocracia sobre a gênese e a interpretação de normas constitucionais

    Igor Ajouz
    617-632
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4833

  • Marco civil da internet e política pública de transparência: uma análise da e-democracia e do compliance público

    Wallace Vieira de Miranda, Juliana Costa Zaganelli
    633-646
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4921

  • Políticas públicas brasileiras de computação em nuvem: análise documental dos relatórios do global cloud computing scorecard

    Lucas dos Santos Costa, Marcos Fernando Machado de Medeiros
    647-670
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4945

  • O uso monopolista do big data por empresas de aplicativos: políticas públicas para um desenvolvimento sustentável em cidades inteligentes em um cenário de economia criativa e de livre concorrência

    José Antonio Remedio, Marcelo Rodrigues da Silva
    671-693
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4966

Outros Temas

  • Como salvar o sistema de repercussão geral: transparência, eficiência e realismo na escolha do que o supremo tribunal federal vai julgar

    Luís Roberto Barroso, Frederico Montedonio Rego
    695-713
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4824

  • Precariedade do sistema penitenciário brasileiro como base temática para a proibição ou legalização das drogas

    Lilian Rose Lemos Rocha, José Eduardo Cardozo
    714-730
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4630

  • A terceira margem do constitucionalismo republicano: uma crítica a Frank Michelman

    Daniel Barcelos Vargas
    731-747
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4745

  • Medida provisória e controle de constitucionalidade: relevância, urgência e pertinência temática

    Clarice G. Oliveira, José Levi Mello do Amaral Júnior
    748-763
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5030

  • Objeto e conceito do direito administrativo: revisão crítica

    Carlos Bastide Horbach
    764-780
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4716

  • Avaliação de políticas públicas versus avaliação de impacto legislativo: uma visão dicotômica de um fenômeno singular

    Aparecida de Moura Andrade, Héctor Valverde Santana
    781-798
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4740

  • Los avatares del poder e intereses en el ciclo de las políticas públicas

    Louis Valentin Mballa
    799-817
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4719

  • Consequencialismo judicial na modulação de efeitos das decisões declaratórias de inconstitucionalidade nos julgamentos de direito tributário

    Fernando Leal, Daniela Gueiros Dias
    818-843
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4779

  • Judicialização da saúde: a dignidade da pessoa humana e a atuação do Supremo Tribunal Federal no caso dos medicamentos de alto custo.

    Fabricio Veiga Costa, Ivan Dias Da Motta, Dalvaney Aparecida de Araújo
    844-874
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4809

Edição Completa

  • INTEGRA DA REVISTA

    Marcelo Dias Varella, Ivette Esis Villarroel
    2-874
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.5070