Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4972

Palavras-chave:

direito ao esquecimento, privacidade, liberdade de expressão

Resumo

A partir de método reconstrutivo de abordagem, o presente artigo se propõe a avaliar o estado da arte de uma promessa jurídica bastante complexa: o direito ao esquecimento. Tomando por lente teórica a construção do poder simbólico, de Bourdieu, o trabalho se orienta para responder às seguintes indagações: ao se pretender, pela via do Direito, uma promessa de esquecimento, o que de fato é possível oferecer? Quem concorre pelo poder de dizer o que pode e como pode ser esquecido? Para tanto, remonta as dimensões históricas da privacidade e as linhas gerais de construção do direito ao esquecimento, analisa, por meio de estudos de casos, trilhas distintas de densificação da promessa jurídica de esquecimento e problematiza os riscos autoritários que ela carrega.

Biografia do Autor

  • Joana Machado, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Doutoranda e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio.
  • Sergio Negri, Universidade Federal de Juiz de Fora
    Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de juiz de Fora. Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ.

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Publicado

2018-02-06

Edição

v. 7 n. 3 (2017): Direito e Mundo Digital

Seção

Artigos

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Como Citar

Ensaio sobre a promessa jurídica do esquecimento: uma análise a partir da perspectiva do poder simbólico de Bourdieu. (2018). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(3), 367-382. https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i3.4972