A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo

Autores

  • Roberto Viciano Pastor Catedrático de Derecho Constitucional en la Universitat de València. Director del Máster de Derecho Constitucional de la Universitat de València y del Programa de Doctorado en Derecho de la Universidad Andina Simón Bolívar (Quito). Asesoró a las asambleas constituyentes de Ecuador (1998), Venezuela (1999), Bolivia (2006-2007) y Ecuador (2008)
  • Rubén Martínez Dalmau Profesor titular de Derecho Constitucional de la Universitat de València. Consultor en Derecho Constitucional en la Universitat Oberta de Catalunya. Director de la Maestría en Derecho Constitucional de la Universidad Mayor de San Andrés. Asesoró a las asambleas constituyentes de Venezuela (1999), Bolivia (2006-2007) y Ecuador (2008)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079

Resumo

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo são dois termos muitas vezes usados como sinônimos. Entretanto, tanto em sua origem quanto em seu conceito são categorias diferentes, pensadas para situações distintas. O neoconstitucionalismo é uma categoria analítica que busca criar uma teoria do direito e, secundariamente, explicar as faculdades do juiz ordinário como intérprete da Constituição. O novo constitucionalismo surge a partir da experiência das novas constituições latino-americanas, tendo como marco a Carta Constitucional colombiana de 1991, e enfatiza a legitimidade democrática da Constituição. Neoconstitucionalismo e novo constitutucionalismo são conceitos não necessariamente complementares, embora possam coincidir em determinados aspectos, como no que se refere à centralidade da supremacia constitucional ou à constitucionalização do ordenamento jurídico

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Publicado

2019-10-18

Edição

v. 9 n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano

Seção

Novo contitutionalismo Latino-americano

Licença

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Como Citar

A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo. (2019). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 9(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079