v. 9 n. 2 (2019): Constitucionalismo Latino-Americano

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Publicado: 2019-10-18

Edição completa

Poder Constituinte

  • As constituições latino-americanas entre a vida e a morte : possibilidades e limites do poder de emenda

    Luis Roberto Barroso, Aline Osorio
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6147

  • Criação constitucional sem poder constituinte : os limites conceituas do poder para substituir o revisar a constituição

    Carlos Bernal Pulido
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6124

  • Quem conta como nação? A exclusão de temáticas LGBTI nas assembleias constituintes de Brasil e Colômbia

    Rafael Carrano Lelis, Marcos Felipe Lopes de Almeida, Waleska Marcy Rosa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6047

  • Em defesa da participação: análise da iniciativa popular para alteração da constituição no Brasil e no Equador

    Ilana Aló Cardoso Ribeiro, Lílian Márcia Balmant Emerique
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6038

  • Reflexões críticas sobre o processo constituinte equatoriano de montecristi (2007-2008)

    Efendy Emiliano Maldonado
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6062

Jurisdição constitucional e democracia

  • La revisión judicial en democracias defectuosas

    Gargarella Roberto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6220

  • Constituição e pluralismo jurídico: a posição particular do Brasil no contexto latino-americano

    Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6053

  • As constituições latino-americanas pelas lentes das cortes constitucionais. A força normativa e o romantismo dos preâmbulos

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Carlos Frederico Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6044

  • Redes sociales, justicia constitucional y deliberación pública de calidad: lecciones del plebiscito por la paz en Colombia

    Jorge Ernesto Roa Roa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6209

  • A efetividade do estado de coisas inconstitucional em razão dos sistemas de monitoramento: uma análise comparativa entre Colômbia e Brasil

    Aléssia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Felipe Meneses Graça
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6050

Constitucionalismo transformador e Ius constitucionale commune na America Latina, marco teórico

Novo contitutionalismo Latino-americano

  • A constituição democrática: entre o neoconstitucionalismo e o novo constitucionalismo

    Roberto Viciano Pastor, Rubén Martínez Dalmau
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6079

  • ¡Qué viva el Estado Plurinacional!: ¿y lo socioambiental?

    Anibal Alejandro Rojas Hernández, Paula Harumi Kanno, Heline Sivini Ferreira, Adriele Fernanda Andrade Précoma
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6036

  • O novo constitucionalismo latino-americano: análise marxista da invisibilização da luta de classes nas investigações jurídicas críticas

    Daniel Araújo Valença, Ronaldo Moreira Maia Júnior, Rayane Cristina de Andrade Gomes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6065

  • A plurinacionalidade na Bolívia e no equador: superação dos estados coloniais?

    Adriele Andrade Précoma, Heline Sivini Ferreira, Rogerio Silva Portanova
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6061

Direitos fundamentais

  • O direito à água nas Constituições da América do Sul: elementos comuns e traços distintivos

    Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6057

  • Direitos Humanos na América Latina: avanços e desafios na atual conjuntura política

    Paulo Renato Vitória, Gabriela Maia Rebouças
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6046

  • O Novo Constitucionalismo na América Latina e Caribe e a construção do direito à saúde

    Alethele De Oliveira Santos, Maria Célia Delduque, Moacyr Rey Filho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6056

  • A qualidade da educação para a efetivação e consolidação do novo constitucionalismo latino-americano no Equador e na Bolívia

    Manuel Rodrigues De Souza Junior, Luigi Bonizzato
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6021

  • A diversidade cultural sob o entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o novo constitucionalismo latino americano transformador

    Deicy Yurley Parra Flórez, Bianor Saraiva Nogueira Júnior, Ulisses Arjan Cruz dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6060

  • Un aporte a la protección de los derechos humanos en Latinoamérica: La actividad del Ombudsman Criollo en Tribunales de Justicia

    Juan Pablo Díaz Fuenzalida
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i2.6029

Povos indígenas

Outros Temas