v. 7 n. 2 (2017): Regularização Fundiária

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Publicado: 2017-10-03

Regularização Fundiária

  • Metodologia do direito, teorias da posse e a posse na nova lei de regularização fundiária

    Helton Junio Da Silva, Rafhael Frattari Bonito, Renata Aparecida De Oliveira Dias
    15-31
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4754

  • A proteção positiva do domínio público

    Maria Edelvacy Pinto Marinho
    32-40
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4710

  • A regularização fundiária urbana e rural: necessidade de marcos teóricos e de políticas públicas distintos

    Émilien Vilas Boas Reis, Márcio Luís de Oliveira
    41-53
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4748

  • Perspectivas sobre a relação urbano-rural: repercussões jurídicas no imóvel agrário após a edição da lei n. 13.465/2017

    Luana Nunes Bandeira Alves, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    54-79
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4763

  • A função urbanística do registro de imóveis na inscrição de construções

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
    80-96
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4734

  • Direitos de propriedade e instrumentos econômicos de regulação ambiental: uma análise das atribuições implícitas

    Laura Meneghel dos Santos, Antônio José Maristrello Porto, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio
    97-120
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4633

  • Aspectos urbanísticos, civis e registrais do direito real de laje

    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, Fernanda Loures de Oliveira
    121-146
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4750

  • Interação entre acessibilidade urbanística e direito à cidade: uma aproximação possível e adequada à possibilidade de inclusão social das pessoas com deficiência

    Domingos do Nascimento Nonato, Raimundo Wilson Gama Raiol, Daniella Maria dos Santos Dias
    147-167
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4627

  • Longevidade e cidade: do dano urbanístico à garantia do direito à moradia adequada para idosos de baixa renda.

    Luzia Cristina Antoniossi Monteiro, Nayara Mendes Silva, Vania Aparecida Gurian Varoto
    168-186
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4650

  • Regularização fundiária e política ambiental: incongruências do cadastro ambiental rural no estado do pará

    Lise Tupiassu, Jean-Raphael Gros-Desormaux, Gisleno Augusto Costa da Cruz
    187-202
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4777

  • A regularização do parcelamento do solo de loteamentos públicos: um estudo a partir do projeto do loteamento de interesse social Vila Betinho em Chapecó/SC

    Reginaldo Pereira, Karen Bissani
    203-214
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4760

  • Regularização fundiária - nova lei - velhas práticas: caso de araguaína – amazônia legal.

    João Aparecido Bazolli, Mariela Cristina Ayres Oliveira, Olivia Campos Maia Pereira, Rafael Macedo Dias
    215-230
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4733

  • Regularização fundiária de comunidades quilombolas em Mato Grosso do Sul/Brasil

    Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Lourival dos Santos
    231-247
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4753

  • Políticas públicas e escolha racional: o caso do centro urbano de cultura, arte, ciência e esporte de Fortaleza, estado do Ceará

    Mariana Dionísio de Andrade, Rodrigo Ferraz de Castro Remígio
    248-264
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4739

  • O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário

    Augusto César Leite de Resende
    265-283
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4728

Outros Temas

  • Acerca da segurança jurídica e da uniformidade das decisões a partir do novo código de processo civil à luz do modelo constitucional do processo brasileiro

    Cintia Garabini Lages, Lúcio Antônio Chamon Junior
    285-301
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4797

  • O impacto do federalismo sanitário brasileiro na efetividade do direito à saúde

    Renato Braz Mehanna Khamis, Ivan Ricardo Garisio Sartori
    302-312
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4613

  • A evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais

    Renata Mantovani de Lima, Leonardo Macedo Poli, Leonardo Macedo Poli, Fernanda São José, Fernanda São José
    313-329
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4796

  • A intervenção direta e indireta na atividade econômica em face da ordem jurídica brasileira

    Antônio Francisco Frota Neves, Hector Valverde Santana
    330-348
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4582

  • Conflitos agrários: desobediência civil ou crime?

    Edilene Lôbo, Paulo Henrique Brant Vieira
    349-367
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4802

  • O poder político e a mídia de massa: a perspectiva da fiscalização de concessões e outorgas de radiodifusão no Brasil

    Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira
    368-383
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4625

  • Os imigrantes no Brasil, sua vulnerabilidade e o princípio da igualdade

    Sarah Somensi de Lima, Leda Maria Messias da Silva
    384-403
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v7i2.4804