O Brasil face aos novos padrões de comércio e investimento dos acordos internacionais

Michelle Sanchez Badin; Fabio Costa Morosini; David M Trubek

doi:10.5102/rbpp.v9i1.5407

Autores

Michelle Sanchez Badin Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas http://orcid.org/0000-0003-4364-8926 (não autenticado)
Fabio Costa Morosini Universidade Federal do Rio Grande do Sul http://orcid.org/0000-0003-4623-8201 (não autenticado)
David M Trubek University of Wisconsin-Madison

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5407

Palavras-chave:

Parceria Transpacífico, Comércio, Investimento, Direito Internacional

Resumo

Este artigo analisa o metadebate e as mudanças concretas observadas na política comercial brasileira em período recente (2015-2018), para avaliar a influência de iniciativas como a da Parceria Transpacífico (conhecida pela sigla em inglês, TPP) e de outras similares, no processo de reinvenção da estratégia de desenvolvimento do Brasil. O artigo está organizado em três tópicos, em que elaboramos uma noção de metadebate para interpretar as narrativas sobre a ordem global e desenvolvimento encontradas na formulação de política para o comércio exterior no Brasil, revisamos políticas brasileiras que podem ser desafiadas pelo “padrão regulatório TPP” e, por fim, analisamos as iniciativas de política comercial e de investimento brasileiras que se apresentam como alternativas ao modelo-TPP. Comparando a política comercial e de investimento do Brasil, na prática, com o metadebate que desponta nos meios de formulação de política nos últimos dois anos, concluimos que o Brasil continua a oferecer respostas pragmáticas à ordem econômica internacional hoje em profunda transição.

Biografia do Autor

Michelle Sanchez Badin, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

Michelle Ratton Sanchez Badin é professora associada, em tempo integral, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). É doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi pesquisadora visitante no Graduate Institute of International Studies (GIIS), em Genebra, Suíça (2001), Global Crystal Eastman Research Fellow no Hauser Global Law School Program da New York University (2007), pesquisadora e colaboradora no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e professora visitante na Univeristy of California, Irvine (2015). Obteves bolsa de agências nacionais, tais como FAPESP e CAPES, para financiamento de projetos de pesquisa e eventos. Foi uma das fundadoras da Society of International Economic Law (SIEL) e, atualmente, é diretora da RED-DEI (América Latina).
Fabio Costa Morosini, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

esquisador do CNPq (bolsa produtividade em pesquisa nível 2). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Hauser Global Fellow (2015/2016) da New York University School of Law. Fellow da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ph.D. em Direito Internacional pela University of Texas at Austin (2007) (bolsista CAPES), mestrado em Master of Laws pela University of Texas at Austin (2001) e mestrado em D.E.S.S. Droit et Globalisation Économique pela Université de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e Institut dÉdutes Politiques de Paris (Sciences Po) (2004), especialização em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000). É coordenador do Centro para Direito Globalização e Desenvolvimento (FD/UFRGS), do Núcleo sobre Tribunais Internacionais Simulados (FD/UFRGS) e do Núcleo de Extensão em Direito, Economia e Políticas Públicas (FD/UFRGS). É pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estratégias e Relações Internacionais e do Centro Brasileiro de Estudos Africanos, ambos da UFRGS.
David M Trubek, University of Wisconsin-Madison

David M. Trubek is Voss-Bascom Professor of Law and Dean of International Studies Emeritus at the University of Wisconsin-Madison and a Senior Research Fellow at the Harvard Law School. A graduate of UW-Madison and the Yale Law School, Professor Trubek served as law clerk to Judge Charles E. Clark of the 2nd Circuit Court of Appeals and as Legal Advisor to the USAID Mission to Brazil before entering the academy. He joined the UW Law School faculty in 1973 and served as Associate Dean for Research from 1977 to 1984. During this period he also was Director of CLRP, the Civil Litigation Research Project, which was supported by the US Department of Justice. In 1985 he founded the UW's Institute for Legal Studies which he directed from 1985-90.

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