v. 9 n. 1 (2019)

Visualizar v. 9 n. 1 (2019)
Publicado: 2019-06-02

Edição completa

Artigos

  • A discriminação racial no Brasil e a ascensão do povo negro : um olhar a partir dos princípios constitucionais na luta pela cidadania inclusiva

    Bruno Mello Correa de Barros, Rita Mara Albrecht
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5908

  • As mulheres no contexto da sociedade de classes e sua participação política no processo legislativo e executivo do Brasil : das restrições e desafios

    Rafael Bueno da Rosa Moreira, Marli Marlene Morais da Costa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4705

  • Factores asociados a la violencia de género en parejas adolescentes

    Maria del Carmen Monreal Gimeno
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6011

  • Os impactos das tecnologias da informação no fluxo de pessoas: violações da liberdade em um mundo securitizado

    Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais, Victoria Layze Silva Fausto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5371

  • El delito de enaltecimiento terrorista. ¿Instrumento de lucha contra el peligroso discurso del odio terrorista o mecanismo represor de repudiables mensajes de raperos, twitteros y titiriteros?

    Alfonso Galán Muñoz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6004

  • As políticas públicas e a promoção da dignidade : uma abordagem norteada pelas capacidades (capabilities approach) propostas por Martha Nussbaum

    Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5894

  • A Influência da mídia para o consumo de tabaco

    Maria Carolina Gervásio Angelini, Luís Renato Vedovato
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5240

  • ¿Son parte del bloque de constitucionalidad los principales tratados internacionales de derechos humanos de la ONU en Chile? Del texto positivo a la aplicación en tribunales de justicia

    Juan Pablo Díaz Fuenzalida
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5982

  • Potestad calificadora del Conservador de Bienes Raíces y procedimiento registral

    Sebastián Bozzo Hauri, Gonzalo Ruz Lartiga
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5997

  • Desarticulação interfederativa na concessão dos benefícios de prestação continuada (BPC)

    Fernanda Soraia Pacheco Costa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4767

  • Aprendizagem Profissional e o Poder Público Municipal, para Além do Incentivo ao Mero Cumprimento de Cotas

    José Rodrigo Paprotzki Veloso
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5880

  • Direito a conciliação entre trabalho e família

    Edilton Meireles de Oliveira Santos
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4713

  • Trabajo y diversidad funcional. La situación en el ordenamiento jurídico español

    María Esther Carrizosa Prieto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6012

  • Custos de transação como uma metapolítica pública

    João Luis Nogueira Matias, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4786

  • Revisitando o conceito de serviço público

    Andre Luiz Dos Santos Nakamura
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4743

  • O Brasil face aos novos padrões de comércio e investimento dos acordos internacionais

    Michelle Sanchez Badin, Fabio Costa Morosini, David M Trubek
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5407

  • Os contratos comerciais na declaração dos direitos de liberdade econômica (MP 881/19)

    André Lipp Pinto Basto Lupi
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6003

  • Marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa : contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento

    Thiago Paluma, Eline Débora Teixeira
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5622

  • Relicitação das concessões de geração de energia elétrica e a reversão de bens

    Patrícia Regina Pinheiro Sampaio, Sergio Guerra
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5373

  • Financiamento transgeracional da infraestrutura verde florestal : o sistema de pagamento por serviços ambientais como instrumento de gestão de riscos na sociedade contemporânea

    Délton Winter de Carvalho, Kelly de Souza Barbosa
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5375

  • Mediação como política pública para tratamento de conflitos consumeristas

    Fernando Pedro Meinero, Fernanda Sartor Meinero
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4780

  • A participação do amicus curiae em decisões judiciais e sua consequente contribuição para efetivação de políticas públicas

    Viviane Nobre Santana
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.4731

  • A isonomia tributária como limite à tributação e à concessão de isenções fiscais, e a inefetividade do controle jurisdicional dessas isenções

    Paulo Alves da Silva Paiva, Alexandre Augusto Batista de Lima
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5379

  • Les nouvelles alternatives de la justice administrative en France : justice prédictive et justice amiable

    Marie-Odile Diemer
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.6018

  • O estado da Luxúria a parábola do BMW e a real dimensão do debate sobre a reserva do possível: trata-se de escassez de recursos ou ordenação de prioridades?

    Assis José Couto do Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5898

  • O poder constituinte

    José Levi Mello do Amaral Júnior
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v9i1.5798