Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6658

Palavras-chave:

Democracia Deliberativa, Consulta Prévia, Poder Judiciário

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a equivalência do conceito de democracia deliberativa no instituto da consulta prévia prevista pela Convenção n.º 169 da OIT na perspectiva do cenário amazônico. Primeiro, expomos ideias acerca de democracias deliberativas e sua correlação com as epistemologias emancipatórias da América-Latina e da Amazônia. Em seguida, dialogamos as ideias sobre democracia deliberativa com o instituto da consulta prévia da Convenção n.º 169 da OIT; e, por fim, apresentamos relação entre consulta prévia, Poder Judiciário e democracia deliberativa na perspectiva da diversidade social amazônica em situação de conflito – indígenas e mineradora na região do município de Autazes. Os resultados expõem o primeiro protocolo de consulta prévia oriundo de uma Ação Civil Pública, assim como a conclusão da pesquisa aponta que democracia deliberativa está avançando em práticas institucionais complexas. Esta é uma produção original com valor intrínseco aos estudos da diversidade sociojurídica brasileira, pois a diversidade da América Latina estimula estudos sobre a democracia deliberativa como instrumentalização da emancipação dos povos, principalmente em espaços de conflitos, como a Amazônia.

Biografia do Autor

  • Acursio Ypiranga Benevides Júnior, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM
    Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia, na Universidade Federal do Amazonas - UFAM, especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA e Ordem dos Advogados do Brasil - OAM/AM (2018), bacharel em Direito (2016) pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
  • Rafael da Silva Menezes, Universidade Federal do Amazonas
    Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG - CAPES 6). Bacharel em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas (Graduação e Pós-Graduação). Chefe do Departamento de Direito Aplicado. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Martha Falcão/Devry. Membro do Conselho de Pareceristas da Revista da Faculdade de Direito da UFMG (Qualis A1). Membro do Conselho de Pareceristas da Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional (Qualis B1). Membro do Conselho de Pareceristas da Revista de Direito da Universidade Federal de Viçosa. Advogado Licenciado. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas.

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Publicado

2021-02-18

Edição

v. 10 n. 3 (2020)

Seção

Povos indígenas

Licença

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Como Citar

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas. (2021). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 10(3). https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6658