v. 10 n. 3 (2020)

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Publicado: 2021-02-18

Edição completa

Editorial

  • Editorial

    Ingo Wolfgang Sarlet, Lilian Rose Lemos Rocha, Patrícia Perrone Campos Mello
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7340

Direitos fundamentais, hermenêutica e meio ambiente

  • Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva

    Ingo Sarlet, Gabriel Weldy
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272

  • El derecho humano al agua y al saneamiento: the human right to water and sanitation

    Belén Burgos Garrido
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7271

  • Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano

    Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti, Maria Eugênia Bruck de Moraes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7152

  • El derecho humano al acceso a la información ambiental y la jurisprudencia interamericana

    Gonzalo Aguilar Cavallo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7276

  • As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade

    Zenildo Bodnar, Priscilla Linhares Albino
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7193

  • Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.

    Patryck de Araújo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235

Direitos da natureza

Povos indígenas

Ecofeminismo

Instrumentos e incentivos para a concretização da proteção ao meio ambiente

Acesso à justiça em matéria ambiental

  • Los desafíos del acceso a la justicia ambiental en Chile

    Jairo Enrique Lucero Pantoja, Gonzalo Aguilar Cavallo, Cristian Contreras Rojas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7117

  • Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia

    Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6566

  • Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206

    Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7245

  • A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado

    Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7227

Mudanças climáticas

  • Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas

    Luiz Edson Fachin
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7119

  • Défis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assemblées citoyennes Une approche depuis l’exemple de la Convention citoyenne sur le climat

    Benoit Delooz
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7168

  • Cambio Climático e Inversiones: Esbozando estrategias de armonización para Chile

    Andrea Lucas Garín, Jaime Tijmes-Ihl, Johanna Sagner-Tapia
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6586

  • Mudanças climáticas e responsabilidade civil: um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos

    Sabrina Jiukoski da Silva, Thatiane Cristina Fontão Pires
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7174