A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

Autores

  • Francieli Iung Izolani Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões image/svg+xml
  • Frederico Thaddeu Pedroso Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Jerônimo Siqueira Tybusch Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
  • Francielle Benini Agne Tybusch Universidade Franciscana (UFN)

DOI:

https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7691

Palavras-chave:

Ação Civil Pública, Agrotóxico 2, 4-D, Direitos transindividuais, Efetividade da tutela jurisdicional, Sustentabilidade multidimensional.

Resumo

Esta pesquisa objetiva compreender as perspectivas de efetividade da tutela jurisdicional brasileira à sustentabilidade multidimensional na sociedade contemporânea, a partir do estudo da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS, em trâmite no 1º Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, evidenciando direitos transindividuais frente ao agrotóxico 2,4-D. Para tanto, a metodologia empregada obedece ao quadrinômio Teoria de Base, Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base, Juarez Freitas e Jerônimo Tybusch à sustentabilidade multidimensional; Giuseppe Chiovenda e Francesco Carnelutti à jurisdição, a partir da releitura em Cristiano Isaia. Utiliza-se a abordagem sistêmico-complexa, a partir das lições de Fritjof Capra e Edgar Morin. O procedimento calca-se na pesquisa bibliográfica e na documental, a partir das técnicas de fichamentos, resumos estendidos e elaboração de gráficos e tabelas. Conclui-se que, apesar de o estudo de caso possibilitar uma oportunidade de efetivação da sustentabilidade multidimensional, a jurisdição brasileira vem avançando em uma linha diametralmente oposta.

Biografia do Autor

  • Francieli Iung Izolani, Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
    Doutoranda em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduada em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2008). Aprovada no 3/2008 Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pós-Graduada em Direito Previdenciário com ênfase ao Magistério Superior pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2011), Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016) e Pós-Graduada em Direito Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2016). Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora da Coleção Latinoamérica y Derecho en Exposición. Coordenadora da Coleção Derecho Civil en Foco. Curso de língua italiana pelo Idiomas Sem Fronteiras (2019 - nível A1). Curso de língua espanhola pelo Instituto Cervantes (2013- Nível B2). Curso de língua inglesa pelo Centro de Ensino Fisk (1998-2003) com Proficiência e Aprovação no Toefl Exam (2005). Curso de informática pela Maffia (1997).
  • Frederico Thaddeu Pedroso, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
    Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM). Pesquisador do Grupo de Pesquisa em Direitos da Sociobiodiversidade. Advogado - Eduardo Aurélio Pedroso Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Ambiental e Previdenciário, atuando principalmente nos seguintes temas como pesquisador: sustentabilidade, teoria do direito, enchentes urbanas e responsabilidade civil.
  • Jerônimo Siqueira Tybusch, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
    Pró-Reitor da Graduação da UFSM. Professor da Graduação em Direito e da Pós-Graduação em Direito da UFSM. Doutor em Ciências Humanas (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS).
  • Francielle Benini Agne Tybusch, Universidade Franciscana (UFN)
    Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS. Bacharel em Direito pela Faculdade Palotina de Santa Maria - FAPAS. Professora do Curso de Direito da Universidade Franciscana - UFN. Coordenadora do Laboratório de Extensão da Universidade Franciscana - UFN. Foi professora Substituta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (2018-2020). Membro da equipe técnica da Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global da Universidade Federal de Santa Maria. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito da Sociobiodiversidade (GPDS) da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e e do Grupo de Pesquisa em Direito, Risco e Ecocomplexidade da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Autora do livro "Vidas Deslocadas: O caso Mariana - MG como modelo de aplicação para o Direito dos Desastres" lançado pela Editora Íthala

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Publicado

2022-09-20

Edição

v. 12 n. 2 (2022)

Seção

Temas diversos em políticas públicas

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Como Citar

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS. (2022). Revista Brasileira de Políticas Públicas, 12(2). https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7691