v. 12 n. 2 (2022)

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Publicado: 2022-09-20

Edição completa

Políticas de proteção a grupos vulneráveis

Políticas públicas e ambiente digital

  • ¿Una segunda oportunidad? Protección de datos personales y autodeterminación informativa en una nueva Constitución chilena

    Pablo Contreras
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7917

  • Constitucionalismo e administração pública digitais: inovação tecnológica e políticas públicas para o desenvolvimento no Brasil

    Thanderson Pereira de Sousa, José Sérgio da Silva Cristóvam, Raquel Cavalcanti Ramos Machado
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7830

  • Brecha digital y exclusión social: ¿pueden las TIC cambiar el status quo?

    Andrés Cernadas Ramos, Bran Barral Buceta, Ángela Fernández da Silva
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8373

Temas diversos em políticas públicas

  • Qualidade de vida no trabalho: a percepção dos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

    Michelle Araújo Luz Cilli, Waldecy Rodrigues, Alex Pizzio
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7689

  • Proposta de um índice para o mercado de trabalho brasileiro

    Andreia Pereira de Freitas, Gustavo Inácio de Moraes
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7690

  • A função do jurista na defesa da seguridade social e o argumento do cost of rights

    João Paulo Mansur
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7693

  • O Estado de Bem Estar Social finlandês e seu modelo educacional

    Andrea Bello, André Augusto Pereira Brandão
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7701

  • La transformación social en relación a la política pública educativa de las organizaciones asociativas agropecuarias

    Jhon Jairo Mosquera Rodas
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8427

  • Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas

    Ednaldo Silva Ferreira Júnior
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7695

  • A quem se destinam as chamadas públicas? Os desafios da participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar no município do Rio de Janeiro

    Raquel Hunger, Flávia Milagres Campos, Susana Moreira Padrão
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7747

  • Bienes comunes, dominio público y autonomías territoriales: algunas propuestas para Chile, a la luz de la experiencia italiana de los beni comuni

    Benoît Delooz Brochet
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.8471

  • Repensar a democracia: a hipótese da democracia aleatória revisada

    Deo Campos Dutra, Eduardo Francisco de Oliveira Junior
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7685

  • Análise do REsp. Nº 975.834/RS: o STJ na encruzilhada entre os direitos do consumidor, societário e das políticas públicas

    João Manoel de Lima Junior, Thaíse Zacchi Pimentel
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7748

  • Relações jurídicas das fundações de apoio com instituições de ensino superior, centros de pesquisa públicos e terceiros no marco legal das políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação

    Ricardo Silveira Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7754

  • A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira”: um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS

    Francieli Iung Izolani, Frederico Thaddeu Pedroso, Jerônimo Siqueira Tybusch, Francielle Benini Agne Tybusch
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7691

  • Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direitos

    Daniel Castanha de Freitas, Vivian Cristina Lima Lopez Valle, Gustavo Martinelli Tanganelli Gazotto
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7736

  • Avanços no debate da judicialização da saúde no contexto latino-americano: um olhar para a implementação da política pública

    Jorge Leal Hanai, Suely de Fátima Ramos Silveira, Nina Rosa da Silveira Cunha
    DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v12i2.7751

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