v. 27 n. 1 (2016)

• Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro

  Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa

  • Texto completo

Artigo

• A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014

  Ivo Teixeira Gico Jr., Lauren Lautenschlager

  • Texto completo

• Ensaio sobre a impunidade: os crimes contra a humanidade cometidos no Brasil

  Silvia Menicucci O. S. Apolinário, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos

  • Texto completo

• Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas

  Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam

  • Texto completo

• A filosofia do precedente: reconstrução racional e análise conceitual

  Thiago Aguiar Pádua

  • Texto completo

• A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade?

  Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt

  • Texto completo

• Migração, segurança internacional e direitos humanos: os desafios a serem enfrentados e reflexões sobre a contribuição do direito administrativo global

  Alice Rocha da Silva, Cayo César Morais dos Santos

  • Texto completo

• Responsabilidade civil do Banco Mundial face ao desenvolvimento

  Alfa Oumar Diallo

  • Texto completo

• Governo da natureza (parte II): a construção de uma Amazônia geopolítica

  Rodrigo Augusto Lima de Medeiros

  • Texto completo

• Razão ou sensibilidade? Decidindo casos sobre liberdade de expressão: lições do cenário norte-americano

  Felipe Mendonça Terra

  • Texto completo