Vol. 13 Núm. 2 (2016): Direito Internacional e Biodiversidade

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Publicado: 2016-11-07

Crônicas

Crônicas do Direito Internacional Privado

Gustavo Ferreira Ribeiro, Inez Lopes Matos Carneiro de Farias, Nadia De Araujo, Marcelo De Nardi

6-23
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4243

Direito Internacional e Biodiversidade

Editorial

Márcia Dieguez Leuzinger, Solanges Teles da Silva

22-23
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4388
Improving the effectiveness of legal arrangements to protect biodiversity: Australia and Brazil

Marcia Dieguez Leuzinger, Solange Solange Teles da Silva, Paul Martin

27-39
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4228
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro

Augusto César Leite de Resende

41-53
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3883
O regime internacional do clima e a proteção aos “refugiados climáticos”: quais desafios da cop 21?

Ana Carolina Pereira Matos, Tarin Frota Mont'Alverne

55-76
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3931
A análise do mecanismo redd+ com vistas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à proteção da diversidade biológica florestal

Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira

78-94
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4050
Ecolabelling, eficiência energética e a disciplina dos PPM’s na OMC: ecolabels de eficiência energética e sua consistência com as provisões do GATT e Acordo TBT

Cristiane Derani, Arthur Rodrigues Dalmarco

96-115
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3971
Análisis jurídico del ordenamiento jurídico inetrnacional sobre protección de los recursos genéticos: desafios y perspectivas en Uruguay a partir de la implementación del protocolo de Nagoya

Alina Celi

117-131
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4055
Le régime international sur l’accès aux ressources génétiques au prisme de l’entrée en vigueur du Protocole de Nagoya

Rodolpho Zahluth Bastos, Otávio do Canto, Karine Galy, Isabelle Vestris

133-146
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4069
Killing the green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods

José Augusto Fontoura Costa, Liziane Paixão Silva Oliveira

148-160
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4006
Vínculo substancial e as bandeiras de conveniência: consequências ambientais decorrentes dos navios com registros abertos

Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva, André de Paiva Toledo

162-179
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4024
Análise de contratos públicos socioambientais no cenário português de crise econômica

Alice Rocha da Silva, Matheus Passos Silva

181-219
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4031
A organização do tratado de cooperação amazônica: uma análise crítica das razões por trás da sua criação e evolução

Paulo Henrique Faria Nunes

221-245
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4037
O uso de experts em controvérsias ambientais perante a Corte Internacional de Justiça

Lucas Carlos Lima

247-261
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4056
Os vieses da biodiversidade apresentados pelo caso do parque eólico de Bald Hills

Natália Zampieri, Mariana Cabral

263-275
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4063
Mining CBD

Claire Lajaunie, Pierre Mazzega

277-292
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4058
Biotecnologia moderna, direito e o pensamento abissal

Fernanda Viegas Reichardt, Silvia Maria Guerra Molina, Maria Elisa de Paula Eduardo Garavello

294-314
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4059
Community core values como parâmetro de efetivação dos princípios da precaução e da participação popular em instrumentos de controle de projeto atividade de alta complexidade ambiental

Michelle Lucas Cardoso Balbino

316-345
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4066
Discussões biotecnológicas quanto aos organismos geneticamente modificados no âmbito da OMC: do contencioso ao acordo de vontades entre Argentina e União Europeia

Gustavo Paschoal Oliveira

346-376
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4067
O Trans-Pacific Partnership Agreement e seus potenciais impactos para a regulação da biodiversidade no âmbito transnacional

Mariana Barreto Pereira

377-391
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4070
As áreas protegidas transfronteiriças: reflexões críticas acerca de um uso geopolítico do direito da biodiversidade

Rabah Belaidi

393-408
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4074

Outros artigos

O que o caso Texas vs. Estados Unidos nos dirá sobre o direito de imigração nos Estados Unidos

Danielle anne pamplona

410-421
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3901
Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

423-443
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.3937
Possibilidade de delegação de atribuição para a celebração de tratados pela República Federativa do Brasil: análise do artigo 84, viii c/c parágrafo único da Constituição Federal

Héctor Valverde Santana, Luciano Monti Favaro

445-459
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4110
Dignity, Ubuntu, Humanity and autonomous weapon systems (AWS) debate: An African perspective

Thompson Chengeta

461-502
- PDF (inglés)
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4135
Direito internacional privado e o direito transnacional: entre a unificação e a anarquia

André De Carvalho Ramos

504-521
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4169
A ilusória ausência do termo dépeçage na jurisprudência brasileira de contratos internacionais

Gustavo Ferreira Ribeiro

523-534
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4280
O efeito direto das diretivas e os direitos fundamentais

Lucas Fonseca Melo, José Levi Mello do Amaral Júnior

536-564
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4294
Da aplicabilidade do bulk factoring aos grupos de sociedades

Daniel Amin Ferraz, Leonardo Arêba Pinto

566-579
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4311
A questão hermenêutica no direito das gentes

Inocêncio Mártires Coelho

581-594
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4332

Edição completa

Edição Completa

Marcelo Dias Varella (editor), Nitish Monebhurrun (editor)

1-595
- PDF (portugués (Brasil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rdi.v13i2.4384