Vol. 6 No. 3 (2016)

Artigos

• Inovação institucional e resistência corporativa: o processo de institucionalização e legitimação do Conselho Nacional de Justiça

  Leandro Molhano Ribeiro, Christiane Jalles Paula

  5-19

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4318

• A responsabilidade social da magistratura brasileira: accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial

  Marcelo Roseno

  21-31

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4225

• The end of the world as they knew it: should former judges be denied admission to the bar after the transition to democracy?

  Stefan Kirchner

  33-41

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4317

• Condicionantes e diretrizes de políticas públicas: um enfoque comunitarista da transformação social

  João Pedro Schmidt

  43-63

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4400

• Gestao publica e parcerias publico-privadas: teoria do estado e tecnologias de governanca difusa para controle social.

  Thiago Souza Araujo, Kinn Peduti, Kinn Peduti, Aires Jose Rover, Aires Jose Rover

  65-89

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4262

• A titularidade dos direitos fundamentais por parte de pessoas jurídicas. A empresa como agente de efetivação dos direirtos sociais: notas introdutórias ao direito empresarial constitucional.

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello

  91-110

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4414

• Da teoria objetiva da desconsideração da personalidade jurídica e os grupos de sociedades sob a ótica das relações de consumo

  Daniel Amin Ferraz, Marcus Vinícius Silveira de Sá

  112-130

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4422

• A inversão do ônus da prova e a teoria da distribuição dinâmica: semelhanças e incompatibilidades

  Leonardo Roscoe Bessa

  132-146

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4407

• A cláusula de interdição de concorrência no direito brasileiro e sua fundamentação histórica: o caso da Companhia dos Tecidos de Juta (1914). Notas sobre seus reflexos normativos, doutrinários e jurisprudenciais

  Daniel Amin Ferraz, Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

  148-167

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4425

• Conditioned cash transfers (cct) in latin america: analyzing their potentials and challenges. Special reference to the argentine republic

  Luciano Carlos Rezzoagli, Gonzalo Chiapello, Florencia Cabrera

  169-183

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4451

• A contradição entre a regulamentação existente e a complexidade dos fatos reais no caso das drogas para doenças negligenciadas

  Marcos Vinício Chein Feres, Lorena Abbas da Silva, Pedro Henrique Oliveira Cuco, Alan Rossi Silva

  185-199

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4206

• A efetividade da Lei Maria da Penha quanto à orientação sexual

  Francisco Antonio Morilhe Leonardo

  201-212

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4434

• Transexualidade e o “direito dos banheiros” no STF: uma reflexão à luz de Post, Siegel e Fraser

  Maria Eugenia Bunchaft

  214-234

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4112

• China's new concept of development from the perspective of the sustainable development goals

  Di Zhou

  236-249

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4428

• Contaminação microbiológica da água: perspectivas a partir do diálogo entre as fontes do direito

  Patrícia Maino Wartha, Haide Maria Hupffer, Gustavo da Silva Santanna, Fernando Rosado Spilki

  251-268

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4303

• Solar panels in Brazil: a feasible public policy

  Henrique Pissaia de Souza

  270-279

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4333

• Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá: como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?

  Linara Oeiras Assunção

  281-299

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4203

• A educação diferenciada como política pública de inclusão social dos Guarani e Kaiowá no estado do Mato Grosso do Sul

  Isabelle Dias Carneiro Santos

  301-319

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4389

• Estado e religião. O direito constitucional brasileiro e o cristianismo: inventário de possibilidades especulativas, históricas e instrumentais

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Patrícia Perrone Campos Mello

  321-349

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4430

• O rio e a cidade: o diálogo jurídico entre o plano hídrico e o plano diretor

  Clarissa Ferreira Macedo D'Isep

  351-361

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4487

• Íntegra da Revista

  Equipe Editorial

  1-364

  • PDF (Portuguese (Brazil))

  DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp/bjpp.v6i3.4514