Vol. 10 No. 3 (2020)

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Published: 2021-02-18

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Editorial

Editorial

Ingo Wolfgang Sarlet, Lilian Rose Lemos Rocha, Patrícia Perrone Campos Mello
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7340

Direitos fundamentais, hermenêutica e meio ambiente

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva

Ingo Sarlet, Gabriel Weldy
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
El derecho humano al agua y al saneamiento: the human right to water and sanitation

Belén Burgos Garrido
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7271
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano

Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti, Maria Eugênia Bruck de Moraes
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DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7152
El derecho humano al acceso a la información ambiental y la jurisprudencia interamericana

Gonzalo Aguilar Cavallo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7276
As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade

Zenildo Bodnar, Priscilla Linhares Albino
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7193
Na dúvida em favor da natureza? Levar a sério a Constituição Ecológica na época do Antropoceno.

Patryck de Araújo Ayala, Mariana Carvalho Victor Coelho
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7235

Direitos da natureza

A sala de emergência ambiental: a proteção dos direitos da natureza na América Latina

Lilian Rose Lemos Rocha
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7107
Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory

Sthéfano Bruno Santos Divino
- PDF
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7135
Os “animais de produção” para alimentação humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecológico: paradoxos ético-jurídicos

Juliane Caravieri Martins, Cicília Araújo Nunes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6988

Povos indígenas

Povos indígenas e proteção da natureza: a caminho de um "giro hermenêutico ecocêntrico"

Patricia Perrone Campos Mello, Juan Jorge Faundes Peñafiel
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7240
Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia: Direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas

Acursio Ypiranga Benevides Júnior, Rafael da Silva Menezes
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6658
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental

Laura Fernanda Melo Nascimento, Adriano Fernandes Ferreira, Adriano Fernandes Ferreira
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7218

Ecofeminismo

Meio ambiente, cuidado e Direito: intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença

Gustavo Seferian, Carol Matias Brasileiro
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6862
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro: a Nova Política Estadual de Segurança de Barragens de Minas Gerais

Émilien Vilas Boas Reis, Vanessa Lemgruber
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6903

Instrumentos e incentivos para a concretização da proteção ao meio ambiente

Startup e o desafio do compliance

Alexandra Aragão, Grace Ladeira Garbaccio
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7270
El protocolo de Nagoya y los acuerdos para acceso a los recursos genéticos y la participación justa y equitativa en los beneficios que se deriven de su utilización. Una propuesta discutida

Ricardo Concha Machuca
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7327
A necessária interface entre direito, economia e finanças no processo de adaptação às mudanças climáticas

Fernanda Dalla Libera Damacena
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7204
Relevância e estratégias para viabilização da criação de corredores ecológicos em área da Mata Atlântica setentrional

Juliana Garcia Vidal Rodrigues, Sueli Aparecida Moreira, Eliza Maria Xavier Freire
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6624
Agrotóxicos, dominação e fronteiras: significação, relação e perspectivas sobre o pacote tecnológico agrícola e a Amazônia brasileira.

Giovanni Martins de Araújo Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo, José Antônio Tietzmann e Silva
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7148
Será o saneamento básico uma espécie de serviço público de interesse social? Um estudo à luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Municípios brasileiros

Thaís de Bessa Gontijo de Oliveira, Fabiana de Menezes Soares
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7111
Impasses da adoção da técnica de dessalinização: benefícios para a saúde pública e danos o meio ambiente

André Studart Leitão, Gerardo Clésio Maia Arruda, Ivone Rosana Fedel
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6489
As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos

Lucas Campos Jereissati, Álisson José Maia Melo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7237

Acesso à justiça em matéria ambiental

Los desafíos del acceso a la justicia ambiental en Chile

Jairo Enrique Lucero Pantoja, Gonzalo Aguilar Cavallo, Cristian Contreras Rojas
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7117
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia

Valmir César Pozzetti, Leonardo Leite Nascimento
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6566
Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206

Almir Megali Neto, Flávio Couto Bernardes, Pedro Augusto Costa Gontijo
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7245
A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Daniel Pagliuca
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7227

Mudanças climáticas

Agenda 2030, emergência climática e o papel das instituições públicas

Luiz Edson Fachin
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7119
Défis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assemblées citoyennes Une approche depuis l’exemple de la Convention citoyenne sur le climat

Benoit Delooz
- PDF (French (Canada))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7168
Cambio Climático e Inversiones: Esbozando estrategias de armonización para Chile

Andrea Lucas Garín, Jaime Tijmes-Ihl, Johanna Sagner-Tapia
- PDF (Spanish)
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.6586
Mudanças climáticas e responsabilidade civil: um estudo de caso sobre a reparação de danos climáticos

Sabrina Jiukoski da Silva, Thatiane Cristina Fontão Pires
- PDF (Portuguese (Brazil))
DOI: https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7174