Revista Brasileira de Políticas Públicas

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Capa > Edições anteriores > v. 5, n. 2 (2015)

Sumário

Artigos

Íntegra da Revista Equipe Editorial

PDF 1-659

Grupo I - Ativismo Judicial

1-206

Apontamentos para um debate sobre o ativismo judicial Inocêncio Mártires Coelho

PDF 2-22

A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria Luís Roberto Barroso

PDF 23-50

O problema do ativismo judicial: uma análise do caso MS3326 Lenio Luiz Streck, Clarissa Tassinari, Adriano Obach Lepper

PDF 51-61

Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais Christine Oliveira Peter

PDF 62-87

Ativismo judicial: o contexto de sua compreensão para a construção de decisões judiciais racionais Ciro di Benatti Galvão

PDF 88-99

Hermenêutica filosófica e atividade judicial pragmática: aproximações Humberto Fernandes de Moura

PDF 100-114

O papel dos precedentes para o controle do ativismo judicial no contexto pós-positivista Lara Bonemer Azevedo da Rocha, Claudia Maria Barbosa

PDF 115-133

A expressão "ativismo judicial", como um "cliché constitucional", deve ser abandonada: uma análise crítica Thiago Santos Aguiar de Pádua

PDF 134-168

A atuação do Supremo Tribunal Federal frente os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial Mariana Oliveira de Sá, Vinícius Silva Bonfim

PDF 169-189

Ativismo judicial e democracia: a atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil Marilha Gabriela Reverendo Garau, Juliana Pessoa Mulatinho, Ana Beatriz Oliveira Reis

PDF 190-206

Grupo II - Ativismo Judicial e Políticas Públicas

207-437

Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atuação Ana Luisa Tarter Nunes, Nilton Carlos Coutinho, Rafael José Nadim de Lazari

PDF 208-222

Controle Judicial das Políticas Públicas: perspectiva da hermenêutica filosófica e constitucional Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza

PDF 223-237

A atuação do Poder Judiciário no Estado Constitucional em face do fenômeno da judicialização das políticas públicas no Brasil Silvio Dagoberto Orsatto

PDF 238-251

Políticas públicas e processo eleitoral: reflexão a partir da democracia como projeto político Antonio Henrique Graciano Suxberger

PDF 252-263

A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial Paulo Afonso Cavichioli Carmona

PDF 264-289

Ativismo Judicial e Direito à Saúde: a judicialização das políticas públicas de saúde e os impactos da postura ativista do Poder Judiciário Fernanda Tercetti Nunes Pereira

PDF 290-308

A judicialização das políticas públicas e o direito subjetivo individual à saúde, à luz da Teoria da Justiça Distributiva de John Rawls Urá Lobato Martins

PDF 309-328

Biopolítica e Direito no Brasil: a antecipação terapêutica do parto de anencéfalos como procedimento de normalização da vida Paulo Germano Barrozo de Albuquerque

PDF 329-346

Ativismo judicial e judicialização da política da relação de consumo: uma análise do controle jurisdicional dos contratos de planos de saúde privado no estado de São Paulo Renan Posella Mandarino, Marisa Helena D´Arbo Alves de Freitas

PDF 347-360

A atuação do Poder Judiciário na implementação de políticas públicas: o caso da demarcação dos territórios quilombolas Larissa Ribeiro da Cruz Godoy

PDF 361-373

Políticas públicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legislação indigenista brasileira Fábio Campelo Conrado de Holanda

PDF 374-390

Tentativas de contenção do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos Alice Rocha da Silva, Andrea de Quadros Dantas Echeverria

PDF 391-408

O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos André Pires Gontijo

PDF 409-423

O ativismo judicial da Corte Europeia de Justiça para além da integração europeia Giovanna Maria Frisso

PDF 424-437

Grupo III - Ativismo Judicial e Democracia

438-636

Liberdade de expressão e democracia: realidade intercambiante e necessidade de aprofundamento da questão Luis Inácio Lucena Adams

PDF 439-450

A germanística jurídica e a metáfora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogmática dos direitos fundamentais Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

PDF 451-478

Anarquismo Judicial e Segurança Jurídica Ivo Teixeira Gico Jr.

PDF 479-499

A (des)harmonia entre os poderes e o diálogo (in)tenso entre democracia e república Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese

PDF 500-517

Promessas da modernidade e decisionismo judicial Leonardo Zehuri Tovar

PDF 518-536

Por dentro das Supremas Cortes: bastidores, televisionamento e a magia da tribuna Saul Tourinho Leal

PDF 537-551

Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma versão revista e atualizada das primeiras linhas Jefferson Carús Guedes

PDF 552-586

A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites Fábio Luiz Bragança Ferreira

PDF 578-604

A Resolução nº23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tensão entre os poderes constituídos Bernardo Silva De Seixas, Roberta Kelly Silva Souza

PDF 605-620

O restabelecimento do exame criminológico através da súmula vinculante n. 26: uma manifestação do ativismo judicial Flávia Ávila Penido, Jordânia Cláudia de Oliveira Gonçalves

PDF 621-636