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Vol. 27 No. 1 (2016)
Vol. 27 No. 1 (2016)
Published:
2016-06-29
Direito Tributário e o Supremo Tribunal Federal: passado, presente e futuro
Luís Roberto Barroso, Marcus Vinícius Cardoso Barbosa
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Artigo
A efetividade da obrigatoriedade da inserção do critério de sustentabilidade nas compras públicas de 2010 a 2014
Ivo Teixeira Gico Jr., Lauren Lautenschlager
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Ensaio sobre a impunidade: os crimes contra a humanidade cometidos no Brasil
Silvia Menicucci O. S. Apolinário, Lúcia Elena Arantes Ferreira Bastos
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Elogio à diversidade: globalização, pluralismo jurídico e direito das culturas
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Neuro José Zambam
Texto completo (Portuguese (Brazil))
A filosofia do precedente: reconstrução racional e análise conceitual
Thiago Aguiar Pádua
Texto completo (Portuguese (Brazil))
A justiça brasileira e o papel das Cortes Internacionais Europeia e interamericana de proteção de direitos humanos em face do direito à razoável duração do processo: a mediação como alternativa à morosidade?
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, Elisa Berton Eidt
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Migração, segurança internacional e direitos humanos: os desafios a serem enfrentados e reflexões sobre a contribuição do direito administrativo global
Alice Rocha da Silva, Cayo César Morais dos Santos
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Responsabilidade civil do Banco Mundial face ao desenvolvimento
Alfa Oumar Diallo
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Governo da natureza (parte II): a construção de uma Amazônia geopolítica
Rodrigo Augusto Lima de Medeiros
Texto completo (Portuguese (Brazil))
Razão ou sensibilidade? Decidindo casos sobre liberdade de expressão: lições do cenário norte-americano
Felipe Mendonça Terra
Texto completo (Portuguese (Brazil))
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